ABMotéis News Ed. 35
Uma publicação para os associados da ABMotéis ABMotéis pelo Brasil ABMotéis produziu sete materiais exclusivos para o setor durante a pandemia 6 Desde o começo da pandemia de Covid-19, a ABMotéis produziu sete matérias exclusivos para os motéis associados, como comunicados comos desdobramentos de medidas provisórias, decretos e medidas tributárias tomadas pelo Poder Público em razão dos reflexos da pandemia, alémde produzir guias comprotocolos de higiene e limpeza e orientações para o funcionamento dos motéis. E, para orientar os mote- Clique aqui para acessar os comunicados produzidos pela ABMotéis Assista aqui ao webinar! leiros diante das inúmeras mudanças trabalhistas e tributárias que acon- teceramdurante os últimomeses, a Associação teve o apoio de um es- critório de advocacia especializado emDireito Tributário para elaborar seus informes tributários e jurídicos. “Desde o início da quarentena, a ABMotéis levou informações con- fiáveis e seguras para auxiliar osmotéis associados”, reforça a gerenteda Associação, LarissaCalabrese. ABMotéis participa de webinar da Indeba sobre gestão moteleira pós-pandemia No dia 23 de setembro, a ABMotéis participou dowebinar “Gestão demotéis: diretrizes pós- -pandemia”, realizada pela Indeba como objetivo de promover umde- bate sobre higienização, limpeza e se- gurança dos clientes e colaboradores demotéis após a pandemia. Larissa Calabrese, gerente da ABMotéis, ex- plicou durante owebinar que o setor vemreagindo positivamente nos últi- mosmeses, destacou as parcerias da Associação para apoiar o setor, como o certificado exclusivo “SafeGuard”, da empresa de certificação global Bureau Veritas, e ressaltou o traba- lho da ABMotéis na pandemia com a produção de materiais especiais para auxiliar os moteleiros nos últimos meses. O diretor da ABMotéis no Ceará, José Carlos de Carvalho, tambémparticipou do debate sobre o setor. No dia 29 de setembro, em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão do an- damento de todos os processos pendentes sobre a questão da cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) de direitos autorais em quartos de hotéis e motéis. A questão agora, explica o advo- gado da Assessoria de Relações Governamentais da ABMotéis, Williamde Aguiar Toledo, será julgada emdefinitivo pelo STJ. “Isso significa que, na prática, o que for decidido nesse julga- mento resultará na orientação jurisprudencial a ser seguida pelas instâncias inferiores obri- gatoriamente. Esse julgamento decidirá o futuro jurídico da questão: ou se ganha ou se perde definitivamente”, ressalta Tole- do. A ABMotéis segue acompa- nhando a questão. STJ definirá cobrança de direitos autorais em quartos de hospedagem
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