Jornal do COSEMS-SP_Ed. 196_Mai_2019

3 # DICADO GESTOR 196 | MAIO 2019 16ª Conferência Nacional & 8ª Conferência Estadual de Saúde: a importância da contribuição municipal ano de 2019 é um im- portante ano para a dinâmica do SUS e para consolidação da democracia popular e gestão participa- tiva: se inicia um novo ciclo de governo no âmbito estadual e federal; e, realiza-se o maior e mais importante evento do SUS que convoca todos seus atores (usuários, trabalhadores e ges- tores) a se debruçarem sobre o futuro da saúde pública nacio- nal - as Conferências Nacional e Estaduais de Saúde. CNS apresentou obstáculos a serem superados: diversidade de textos, eixos e temas entre a etapa estadual e nacional, im- possibilidade dos municípios participarem diretamente da Conferência Estadual, confe- rência que priorizaram eleição de delegados à construção de propostas, ausência de espaço para debates, etc. Mas caminha- mos oferecendo nossas propos- tas prioritárias, presentes na página 06 desta edição (Teses do COSEMS/SP no link http:// www.cosemssp.org.br/noticias/ teses-do-cosems-sp-para-a-16a- -conferencia-nacional-de-sau- de/) contribuindo na realização de debates, conferências livres e atividades de mobilização. Seguimos confiantes, reno- vados por este representativo e intenso movimento municipal, que fortaleceu a certeza de que apesar das adversidades, o SUS continua vivo, e os municípios continuam protagonistas da construção da Saúde Pública no Brasil, fortalecidos pela partici- pação popular: único caminho para construir e garantir políti- cas sociais. cado por muitos percalços e dificuldades, mas a vitalidade e empenho dos quase 500 mu- nicípios paulistas que realiza- ram atividades relacionadas mostrou força e compromisso das gestões municipais com a defesa do SUS. A ampla parti- cipação da comunidade busca garantir que a realidade dos territórios se faça presente nos novos Planos Estaduais e Na- cional de Saúde. As propostas deste grande movimento popular foram para discussão nas conferências ma- crorregionais. Sua consolidação será objeto de discussão da Con- ferência Estadual de Saúde, em junho. Esperamos que produto da Conferência Estadual seja incorporado às diretrizes do novo Plano Estadual de Saúde (quadriênio 2020-23) e colabore com a proposição de ações que ajudem a fortalecer as ações de saúde nos munícipios. Em agosto acontece a Confe- rência Nacional de Saúde, que terá como resultado as diretri- zes para o novo Plano Nacional de Saúde. O processo de mo- bilização e construção da 16ª O “NÃO DESISTIR, NEM DESANIMAR DA LUTA. TENHO CERTEZA DE QUE SE LUTÁSSEMOS SÓ POR NÓS, JÁ TERÍAMOS DESISTIDO POR DESÂNIMO, FROUXIDÃO E ESTAFA FÍSICA, MENTAL E MORAL. O QUE NOS MANTÉM ALERTAS, DE PÉ E EM ESTADO PERMANENTE DE LUTA, É O PESO DE TER CONSCIÊNCIA DE QUE LUTAMOS POR NÓS E, SOLIDARIAMENTE, PELOS MUITOS QUE AINDA OU NÃO SABEM OU NÃO PODEM LUTAR, DESTA E DE GERAÇÕES FUTURAS.” GILSON CARVALHO A participação comunitária no SUS é regulada pela Lei nº 8.142/90, que protagoniza como importante instrumento de sua realização as conferências e conselhos de saúde. O proces- so de planejamento no SUS é ascendente, do nível local ao fe- deral, como determina a Lei nº 8.080/90. Assim, as gestões mu- nicipais promoveram de janeiro a abril deste ano, um intenso mo- vimento de debate e construção de propostas em seus territórios. O caminho de construção da conferência estadual foi mar- MARIA ERMÍNIA CILIBERTI E MARIANA ALVES MELO, ASSESSORAS TÉCNICAS DO COSEMS/SP