Jornal do COSEMS-SP_Ed. 197_Jul_2019

JULHO 2019 | 197 4 O Jornal do COSEMS/SP preparou esta edição especial em home- nagem ao grande sa- nitarista, defensor assíduo da municipalidade e do SUS e ex- -presidente do COSEMS/SP. Além das palavras dos ex-presi- dentes, trazemos uma breve en- trevista onde Enio conta sua tra- jetória e avalia a situação atual da Saúde Pública nacional. Jornal do COSEMS/SP: Como o senhor ingressou na Saúde Pública? (reproduzida pela entrevista concedida em 2012 ao jornal e autorizada por Enio Servilha) Enio Servilha: Minha opção para ingressar na Saúde Pública foi política, pois estava na época de 1963/1964, já estudante do quarto longo dos anos fui me desligando da clínica médica e me dedicando à Saúde Pública. Entrei na área acadêmica, mas logo prestei con- curso e virei sanitarista, membro da Saúde Pública. Trabalhei, no início, na estância estadual, fiz carreira, tive um período no Mi- nistério da Saúde (MS) e depois, no final dessa minha fase na Se- cretaria, virei gestor municipal. Durante oito anos fui secretário municipal de Saúde (SMS) deMa- rília, uma fase muito interessante e que me deumuita alegria. JC: Qual sua opinião sobre a atual situação da Saúde Pública nacional? ES: Faz 40 anos que milito no campo da Saúde Pública e houve um avanço muito grande com- parado a décadas atrás, quando era voltada apenas à população de baixa renda, com limitação de serviços em hospitais e número reduzido de unidades. A mudan- ça foi muito grande com as Secre- tarias estaduais e municipais e o crescimento do número de Uni- dades Básicas. O ponto marcante de toda essa mudança é a Cons- tituição de 1988, que incorporou tudo o que estávamos fazendo por conta própria, como movi- mento sanitarista nos estados, consolidando-se na Constituição. Porém uma coisa é ter um sistema em Lei; outra é fazer, executar. A área que tinha, à época, menos experiência era ano de medicina, muito envolvido na política universitária. O Brasil passava por uma fase muito boa, uma fase de democracia, que ini- ciou em 1946. Um Brasil novo, socialista, democrático, com mais preocupação em diminuir a de- sigualdade, um movimento mui- to importante que foi destruído, praticamente interrompido com a ditadura em 1964. Aí existiam duas opções naquela altura: ou você ingressava na luta armada ou entrava em um processo polí- tico para poder reconstruir o País. Estava no final do curso de medi- cina e uma opção na área de Saú- de tinha um caráter político im- portante, que era a Saúde Pública. Então, durante minha residência de clínica médica, resolvi realizar concomitantemente o curso de Saúde Pública, em 1966/1967, e ao a municipal, onde havia pou- cas responsabilidades. Fizemos um grande processo de diálo- go com estados para capacitar e entender os papéis dos entes federados (União, estados e mu- nicípios). Uma coisa de muita importância, mas não tão clara para nós, era o processo de re- gionalização. Foi daí que surgi- ram as NOB (Norma Operacio- nal Básica), como a número 96, que trouxe o Piso de Atenção Básica (PAB), iniciando o repas- se de recursos por porte popu- lacional e a PPI (Programação Pactuada Integrada), que era, na verdade, o planejamento re- gional. Mas a PPI se tornou uma coisa burocrática, muito mais para o repasse de recursos. Depois de todo esse processo estruturante, temos que retomar algumas coisas, a Atenção Bá- sica está se consolidando, mas a priorização é da regionalização, a formação de profissionais para a Atenção Básica e o fortalecimento das instâncias de pactuação, como a CIB (Comissão Intergestores Bi- partite) e a CIT (Comissão Inter- gestores Tripartite). Deve existir apoio técnico e financeiro por parte das Secretarias de Estado. A renovação do quadro de profis- sionais na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por exemplo, é importantíssima. Muitos atores que participaram do processo de consolidação das políticas esta- duais estão se aposentando ou até já saíram e não se criou uma car- reira da Saúde Pública, como de médicos sanitaristas, nas Secreta- rias de Estado. Isso é fundamen- tal para o apoio aos municípios, para coordenar com gestores mu- nicipais e apoiadores o processo de regionalização - assim como o governo federal deve fortalecer os núcleos estaduais, para fazer uma interlocução adequada. Hoje, o Ministério e as Secretarias Esta- duais são fragmentados. ENTREVISTA “Regionalização deve ser prioridade”, destaca Enio Servilha em entrevista ao Jornal do COSEMS/SP 1º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado em Bauru, em 1988