Jornal do COSEMS-SP_Ed. 198_Ago_2019

5 198 | AGOSTO 2019 extremamente importantes e que necessitam de ações coor- denadas. Em todas as reuniões de representantes regionais, são apresentadas diversas deman- das e desejamos ser representa- tivos. Temos que fazer valer os espaços de pactuação”, relatou. Segundo o vice-presidente do COSEMS/SP e SMS de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple, o planejamento é impor- tante para definir o direciona- mento do Conselho: “Estamos evidenciando as questões trazi- das pelos municípios para que se transformem em imperativos estratégicos e planos de ação, e possamos homogeneizar essa prática do planejamento, não somente no COSEMS/SP, como também nos municípios, para que todos sigam a mesma linha”. O planejamento estratégi- co contou com apoiadores do COSEMS/SP. A presença des- ses profissionais teve como ob- jetivos o olhar para cada região, a troca de experiências com o que acontece nas reuniões das Comissões Intergestores Re- gionais (CIR) e a promoção de reflexões acerca das necessida- des locais. “Foi um processo altamen- te participativo. O encontro nos possibilita otimizar as ações nas regiões para que estas sejam realmente realizadas e possamos colaborar ainda mais no forta- lecimento dos gestores”, relatou Celia Bortoletto, apoiadora do COSEMS/SP com grande expe- riência na gestão da Saúde. Devido ao pouco tempo viável para um planejamento robusto e adequado às necessidades apre- sentadas, os encaminhamentos não se esgotaram nos dias do encontro. Os grupos manterão contato em reuniões periódicas para detalhamento, cronologia e avaliação das ações. Atuar para que o CONASEMS desenvolva ações políticas com os deputados federais, Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos em defesa do financiamento do SUS (revogação da EC 95/16, defesa da PEC 01D/2015 e continuidade da vinculação das Receitas para Saúde) Apresentar e discutir documento do COSEMS/SP buscando apoio para revogação da EC 95/16 em defesa do financiamento do SUS com os prefeitos, vereadores, Conselho Municipal de Saúde e imprensa local Criar agenda permanente com a Comissão de Saúde da ALESP, buscando apoio para defesa do financiamento do SUS estadual (aumentar percentual de aplicação mínima de recurso na Saúde estadual, migrando de forma escalonada de 12% para 19%), aumento do PAB estadual e QualisMais e necessidade de política para provimento de médicos para o estado Realizar campanha de comunicação com foco nas mídias sociais e outros canais de comunicação gratuitos, com linguagem acessível, em prol da revogação da EC 95/16 e buscando apoio para defesa do financiamento do SUS Ações Estratégicas Defesa do SUS e Financiamento Tripartite “Eixo estruturante da oficina, estratégica e metodologicamente priorizado como tema disparador dos trabalhos, alvo da contribui- ção de todo coletivo. Priorizado não somente por sua transversali- dade, mas, principalmente, por ser tema protagonista da gestão, dada a sobrecarga municipal no finan- ciamento das ações e serviços pú- blicos de saúde de seu território e coparticipação insuficiente e cada vez menos representativa dos de- mais entes. Tal contexto vem se agravan- do aceleradamente, com destaque para a publicação da Emenda Constitucional nº 95, em 2016, e as recentes discussões da propos- ta de desvinculação das Receitas para Saúde, cujos efeitos ameaçam a sustentabilidade do SUS. Assim, as ações elaboradas na oficina giraram em torno de estra- tégias de comunicação e articula- ção técnica e política comdiferentes atores em prol da revogação da EC 95/16, ampliação do financiamento estadual e continuidade da vincula- ção das Receitas para Saúde.” Mariana Melo, assessora técnica do COSEMS/SP OFICINA