Jornal do COSEMS-SP - Ed. 201- Fev 2020

7 201 | FEVEREIRO 2020 ENTREVISTA CONASEMS O sistema Hórus tem adesão de 355 municípios em São Pau- lo; destes, 110 utilizaram o sis- tema para a gestão da AF (fon- te: BNAFAR 6.01.20). Hoje, os gastos com medicamentos já correspondem a 16% do total de gastos públicos em saúde. JC: Qual ofluxodomonitoramen- to que o CONASEMS possui para apoio à gestão municipal para que não haja perda de recursos? EC: O CONASEMS disponibili- za ferramentas, instrumentos e atividades técnico-pedagógicas para as duas ações. A Secretaria Executiva do CONASEMS dispo- nibiliza seu quadro técnico para interlocução permanente com o MS e CONASS, trabalha em con- junto com os COSEMS no apoio à gestão municipal. As principais ferramentas de apoio são: Manual do Gestor, Portal do CONASEMS, Plataforma de Gestão, Painel de Gestãoetc.OCONASEMStemesti- mulado e coordenado oGrupo Téc- nico de Trabalho em AF (GTTAF). Quanto àperdade recursos,mobi- lizamos todos os atores envolvidos na rede CONASEMS-COSEMS e GTTAF para atuarem com os municípios e seus gestores quan- to às diretrizes e exigências pac- tuadas através do repasse qualifi- cado da informação. JC: O que é e quais são os obje- tivos do programa QUALIFAR? EC — Trata-se do primeiro pro- grama federal de qualificação da AF que propõe pensá-la na perspectiva da integração com a rede de atenção à saúde. Instituí- do pela Portaria 1.214 (14/6/12), contribui para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das ativi- dades da AF nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, res- ponsável e humanizada. A Por- taria 1.215 (13/6/12) estabeleceu a transferência de recurso ao Eixo Estrutural do Qualifar-SUS, destinado à aquisição de mo- biliários e equipamentos, para a estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e das Farmácias no âmbito da Atenção Básica, como também para a manutenção dos serviços farmacêuticos (confira todos os eixos em https://bit.ly/2H1ZgpV ). JC: Quais os municípios paulis- tas participantes? EC: Em São Paulo, há 267 muni- cípios habilitados no programa Qualifar SUS com previsão de custeio anual deR$ 6.408.000,00. No entanto, de acordo com o úl- timo ano de pagamento dos ci- clos de custeio, os municípios paulistas deixaram de receber recursos, pelo não envio das in- formações para a BNAFAR, no montante de R$ 3.408.000,00. Leia a íntegra da entrevista no site do COSEMS/SP: https://bit.ly/2SP653E C onversamos com Elton Chaves, assessor técnico do CONASEMS e respon- sável pelas discussões da Assistência Farmacêutica sobre a BNAFAR e QUALIFAR. Confira! Jornal do COSEMS: O que é a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR)? Elton Chaves: A BNAFAR é a consolidação dos dados na- cionais de posição de estoque, entradas, saídas, avaliações e dispensações realizados pelos estabelecimentos de saúde para os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Es- senciais (RENAME) e do Pro- grama Farmácia Popular do Brasil. É regulamentada pela Portaria de Consolidação nº 1/ MS, de 28 de setembro de 2017. Em dezembro de 2019, a Porta- ria GM/MS nº 3.616 totalizou nove sistemas de informação: • Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) • Serviço de Envio de Dados (web service) • Sistema Autorizador do Programa Farmácia Popular • Sistema Hemovida Web Coagulopatias e Hemoglobinopatias (HWC/ HWH) • Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES) • Sistema de Administração de Material (SISMAT) • Sistema de Informação de Tratamentos Especiais de Tuberculose (SITETB) • Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) Apoio do CONASEMS para as gestões municipais da Assistência Farmacêutica mental dar continuidade nas discussões a fim de estimular mudanças nos processos de trabalho que permitissem incorporar no cotidiano das unidades ações para promo- ção do URM”, relata Karina Rocha, da AF Diadema. Segundo Karina, a Orga- nização Mundial da Saúde (OMS) destaca que 50% dos medicamentos são prescritos, dispensados ou utilizados de forma equivocada, o que torna fundamental propor discus- sões sobre URM com todas as equipes multiprofissionais para que, por meio da com- binação de conhecimentos e complementação de sabe- res, seja possível desenvolver ações e intervenções que auxi- liem na promoção do URM e contribuam para maior reso- lutividade das ações de saúde desenvolvidas. A parceria com São Ber- nardo do Campo para me- lhoria das práticas de uti- lização de medicamentos na rede resultou em três projetos: a desprescrição de benzodiazepínicos na APS; estratégias educativas para promoção do UR de ome- prazol na APS; Rodas de Conversa - Tratamento far- macológico informado por evidências. “Para esses pro- cessos, as equipes de saúde da AB têm sido mobilizadas e, no caso das rodas de con- versa, há envolvimento de profissionais de toda a rede municipal de saúde. Desen- volver esses processos de trabalho na rede municipal de saúde de Diadema tem representado uma potência para articulação de ideias e motivação das equipes para colaboração multiprofissio- nal em torno do URM”, en- fatiza Karina.