ATUAÇÃODAVIGILÂNCIASANITÁRIACOMOFERRAMENTANAPROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAÚDE. Autores: Aparecida de Casia Dinis Bou, Meiridiane Santos Carneiro da Silva, Jacqueline Eloisa Santos Oliveira, Juliana Yukari Takahashi Onishi, Suely Regina Vieira Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI Município: Barueri CIR: Rota Endereço: Rua Adelino Cardana Telefone: 41631049 Celular: 967892834 Email: saude.vsservicosaude@barueri.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Barueri é um município da região Metropolitana de São Paulo, com uma população de 262.275 habitantes conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 2015). De acordo com a Secretaria de Indústria e Comércio a cidade possui 1278 registros de empresas com serviços de saúde, assistência médica e congêneres. Considerando que os estabelecimentos de interesse da saúde são objetos de licenciamento emitido pelo órgão de vigilância sanitária, os plantões técnicos foram implantados nomunicípio no ano de 2012 para atender essas demandas, afimde esclarecimentos pertinentesàsatividades. 1TendocomoprincípiooSistemaÚnicodeSaúde, aCoordenadoriadeVigilância municipal planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde na prevenção e a promoção da saúde, destacando assim, a importância da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde como autora de ações que reduz os riscos e agravos à saúde.2 OBJETIVOS Assistir os interessados pelos estabelecimentos de interesse à saúde ao órgão regulador por meio de orientações técnicas. METODOLOGIA Trata-se de um estudo descritivo de natureza qualitativa, realizado por meio de coleta de dados nos registros do plantão técnico em livro próprio, aos estabelecimentos que demonstraram dificuldades quanto à compreensão da legislação para regularização junto ao órgão de vigilância sanitária.3 RESULTADOS No início era uma média de 39 atendimentos mensais com aumento gradual, onde nos últimos meses foram registrados 100 atendimentos. Consequentemente, com aumento na adesão da procura de plantão técnico houve melhoria na qualidade do serviço prestado, fatos esses que foram apurados em inspeções aos estabelecimentos que aderiram as informações fornecidas. CONSIDERAÇÕES FINAIS As autoras constataramcomeste estudo que o plantão técnico é um facilitador e grande diferencial para as instituições comatividade de interesse à saúde, no qual as propostas de esclarecimentos a legislação, licenciamento, alterações de estrutura física (ampliação, reforma ou adaptação) contribuem para a ATENÇÃO BÁSICA 11
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