O PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMO ÓRGÃO ORIENTADOR NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA/SP Autores: Graziele Oliveira dos Santos Instituição: Prefeitura Municipal de Guararema Município: Guararema CIR: Alto do Tietê Endereço: Praça Coronel Brasilio Fonseca Telefone: 46938040 Celular: 997132557 Email: sec.saude@guararema.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A Vigilância Sanitária tem como objetivo prevenir, eliminar e diminuir os riscos à saúde por meio da fiscalização e regulamentação de atividades. Entretanto muitos não sabem que para atingir esses objetivos o setor precisa renovar-se constantemente para acompanhar as demandas da sociedade. Ao longo dos anos notou-se que o modelo de Vigilância Sanitária como setor isolado não se encaixava mais nos pilares de promoção, proteção e prevenção. Foi então que o setor assumiu um papel mais ativo e participativo No município de Guararema entre as tantas faces que a Vigilância Sanitária possui estão as de órgão orientador e educador que utiliza de atividades intersetoriais para atingir seus objetivos, além de promover e fomentar a economia local. Guararema que faz parte da Região Metropolitana de São Paulo possui aproximadamente 28.344 habitantes e 596 empresas sujeitas a licenciamento sanitário. A Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Econômico de Guararema possui um setor chamado Sala do Empreendedor, que é responsável pela abertura e alteração de empresas. Toda espécie de empresa domunicípio, antes de sua abertura, deve passar pela “viabilidade” em um sistema chamado iCad, onde os diversos setores da prefeitura informam quais são os requisitos necessários para que uma atividade econômica seja realizada. Como estratégia para diminuir o tempo que as empresas levavam para obtenção do Alvará Municipal de Funcionamento, fomentar a economia local, fortalecer as ações intersetoriais a Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde criou o Plantão de Esclarecimento de Dúvidas em Vigilância Sanitária dentro do Programa Sala do Empreendedor, onde os empreendedores poderiam tirar dúvidas relacionadas ao funcionamento e abertura de empresas. OBJETIVOS Apresentar a experiência do Município de Guararema com a implantação do Plantão de Esclarecimento de Dúvidas da Vigilância Sanitária como ferramenta de orientação, educação em saúde, trabalho intersetorial e fomento da economia local METODOLOGIA Trata-se de um relato de experiência de uma atividade de educação em saúde, o Plantão de Esclarecimento de Dúvidas, que ocorre na Secretaria Municipal de Saúde no setor de Vigilância Sanitária em parceria com a Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico no município de Guararema. Os plantões são todos agendados e funcionam da seguinte maneira: 1. O indivíduo que tem interesse de abrir ou realizar alterações em uma empresa solicita o agendamento, pela Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento ou pela Secretaria de ATENÇÃO BÁSICA 75
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