Jornal COSEMS/SP #206 - Fevereiro 2021

#VacinaSim 4 FEVEREIRO 2021 | 206 34º CONGRESSO WEBINARS TEMÁTICOS Dia: 9 de março – terça-feira Horário: 09:00 às 12:00 horas ASSISTÊNCIA FARMA- CÊUTICA: ESTRATÉGIAS E PROGRAMAS NA GESTÃO MUNICIPAL E ESTADUAL http://bit.ly/3r8ciYd Coordenadora: Dirce Marques - Assessora Técnica do COSEMS/SP Palestrantes: Carlos Barros, AF/ SMS Lorena Felipe Santos, AF/ SMS São Paulo Elton Chaves, Assessor CONASEMS Alexandra Casarini, AF/SES/ SP A Assistência Farmacêutica tem um papel dinamizador na organização dos sistemas de saúde, uma vez que atua de forma transversal entre os serviços e consolida os vínculos com a popu- lação. Dessa forma, uma Assistência Farmacêutica estruturada e qualifica- da, integrada nas redes de Atenção à Saúde, contribui para oferta da aten- ção integral à saúde da população. DESAFIOS E INVENÇÕES NA PRODUÇÃO DA VIDA NO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL http://bit.ly/36Wf8If Coordenadora: Lumena Furtado, UNIFESP Palestrantes: Maria Paula Gomes IPUB/UFRJ Emerson Merhy, UFRJ ASaúdeMentalnocontextodoSUSestá em um momento crítico, desde 2016, com forte ataque ao modelo antimani- comial. As normas técnicas e portarias doministério da Saúde (MS) trazemem seu bojo a internação e o isolamento so- cial como estratégia central do cuidado, com mudanças de prioridades orça- mentárias que influenciam diretamen- te na capacidade de resposta dos equi- pamentos territoriais/comunitários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), fazendo retroceder o modelo e a lógica de cuidado. Este encontro propõe um diálogo entre os convidados e os pro- fissionais que atuamnosmunicípios do Estado de São Paulo para uma reflexão crítica acerca de uma construção coleti- va da produção da vida enquanto uma Política, reforçando a importância da criatividade, da invenção, de uma ética de um cuidado em liberdade. EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO “NOVO NORMAL” http://bit.ly/3cjhEM5 Coordenadora: Marcia Tubone - Assessora Técnica do COSEMS/SP Palestrantes: Alcindo Ferla, UFRS / UFMS /UFPA Lorrainy Solano, SMS Mossoró/RN Monica Silva, DRS Araraquara /UFSCar A Educação Permanente (EP) em Saúde é um dispositivo para a saúde do território. É uma estratégia políti- co-pedagógica, que a partir dos pro- blemas e necessidades identificadas no nível local e regional, estimula a produção de saberes, de forma des- centralizada, ascendente e transdis- ciplinar, envolvendo vários saberes em todos os locais de trabalho. A partir da valorização da experiência e da cultura do sujeito nas práticas de trabalho em saúde, este dispositi- vo potente produz saúde e reconhece o processo de trabalho como campo para transformação e reinvenção da prática. Nossa proposta é ainda, apre- sentarmos e discutirmos os novos ajustes necessários na Atenção Básica (AB) e a reinvenção do Cuidado nes- te “novo normal”, usando as diversas ferramentas tecnológicas virtuais em todas as suas possibilidades, sempre tendo a EP como dispositivo funda- mental entre gestão, trabalhadores da saúde, população e outros atores no território. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SUS: A SITUAÇÃO DOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS PÓS PANDEMIA http://bit.ly/39uB8eU Coordenadora: Mariana Alves Melo - Assessora Técnica do COSEMS/SP Palestrantes: Francisco Funccia, SMF Diadema, Consultor CNS Adriana Martins - SMS Guararema Em 2020, a pandemia mudou radical- mente o curso da Programação das Ações e Serviços Públicos de Saúde dos entes nacionais, especialmente dos municípios. Os gestores municipais passaram a atender, de um dia para outro, a necessidade de adaptação do funcionamento das redes de atenção, reorganização do trabalho das equi- pes, capacitação dos trabalhadores, adequações de ambiência (visando a segurança biológica de usuários e trabalhadores), entre outras deman- das. Precisaram ainda adquirir testes, equipamentos de proteção individual, medicamentos, equipamentos médi- cos e outros insumos necessários, em quantidades muito maiores do inicial- mente previsto, enfrentando os obstá- culos de um mercado não regulado e, por estemotivo, marcado pela escassez de oferta e preços exorbitantes. Assim, a gestão orçamentária e fi- nanceira do SUS foi diretamente impactada, impondo aos gestores a necessidade de reprogramar seus orçamentos, repriorizar a destinação dos recursos próprios já tão escas- sos, acolher recursos extraordiná- rios, alterar os instrumentos de pla- nejamento do SUS (Planos de Saúde e Programações Anuais) e acompa- nhar as movimentações do tecido jurídico que, a partir da instauração da calamidade pública, se consolidou como um verdadeiro regime jurídico de exceção composto por diferentes leis, decretos, medidas provisórias, resoluções estaduais e portarias. OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E A GESTÃO MUNICIPAL http://bit.ly/2MR0uet Coordenadora: Maria Ermínia Ciliberti - Assessora Técnica do COSEMS/SP Palestrantes: Fernando Pigatto, Presidente CNS Elias Ferreira, TCE/SP Rodolfo Queiroz, TCE/SP Lorena Oliveira, Vice-Prefeita Franco da Rocha A Participação da Comunidade na Saúde é diretriz fundamental do SUS, da mesma forma que igualdade, a des- centralização e o atendimento integral à saúde. A participação na saúde en- foca, nas saudosas palavras de Gilson Carvalho, a perspectiva dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social. Nas últimas décadas, a cons- trução do SUS com promoção da cida- dania e fomento à participação cons- titui-se em desafio cotidiano para as secretarias municipais de saúde pau- listas. A cada dia, novas demandas políticas, éticas e técnicas surgem e os gestores são cada vez mais acionados pelos diversos órgãos de controle, se- jam eles internos à própria prefeitura ou externos, institucionais e extrains- titucionais. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO http://bit.ly/2O3BpNz Coordenadora: Elaine Giannotti - Assessora Técnica do COSEMS/SP