ENTREVISTA Ministra da Saúde, Nísia Trindade fala das iniciativas da pasta em relação ao tema e os efeitos no SUS 07 DICA DO GESTOR Artigo detalha os objetivos do grupo de trabalho na elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima 03 Uma publicação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” Jornal COSEMS/SP ABRIL 2024 | ED. 221 Até 2030, as consequências das alterações no clima provocarão gastos com saúde de até US$ 4 bilhões por ano de acordo com dados recentes da OMS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS NO SUS #congressocosemssp2024
#congressocosemssp2024 EDITORIAL O COSEMS/SP protagoniza, no seu congresso deste ano, um debate público sobre os efeitos das mudanças climáticas na Saúde. Esse tema ganhou relevância nos últimos tempos de forma impactante e tem surpreendido gestores e cidades com emergências sanitárias que estão se transformando em determinantes crônicos de saúde. Não estamos preparados para temperaturas extremas, chuvas colossais, deslizamentos em séries, aumento de doenças infecciosas e transmitidas por vetores, aumento das consequências do calor em populações vulneráveis e aumento de poluentes nas nossas vidas cotidianas. Os efeitos na Saúde são visivelmente claros e imediatos. E o SUS, sistema único e universal de saúde, é surpreendido pela necessidade de ampliar esse debate e começar, definitivamente, a ter financiamento adequado para o tema, além de planos de contingência e ações preventivas. Limitado por um subfinanciamento histórico, esse tema não está no centro dos debates do SUS, mas atinge duramente o sistema de saúde desde a sua Atenção Primária. É visível o aumento da demanda, preocupando gestores e equipes, pela imperiosa necessidade de ampliar o financiamento e fazer frente a mais estes desafios. Nosso congresso reúne cerca de 2.500 pessoas para debates intensos sobre os caminhos do SUS e queremos deixar nossa mensagem de alerta aos futuros prefeitos para olharem a Saúde como protagonista neste enfrentamento ao cenário das mudanças climáticas. Analisem, invistam, acompanhem os números e debatam sobre as necessidades e premissas para que a Saúde seja efetivamente um direito conquistado por todos não somente como já é constitucionalmente desde 1988, mas como fator protetor ao desconhecido que caminha junto com o cenário climático do mundo. E que unam forças em nome do SUS para que o legado seja ainda mais consolidado. Tradicionalmente faremos a Carta de Santos, com os compromissos comuns de luta em defesa do SUS que guia as ações dos gestores nos seus municípios e norteia as batalhas de pactuação do SUS nos níveis bi e tripartite com o tema das mudanças climáticas fazendo parte da nossa Carta. O aumento de doenças e vulnerabilidades nada ajuda um país com sede de crescimento e evolução como o Brasil. Precisamos, mais do que nunca, sermos os protagonistas desse enfrentamento. Essa demanda é mundial. Nesta edição do nosso jornal, que debate o tema do nosso congresso, trazemos também como destaque a 20ª edição da Mostra de Experiências Exitosas do SUS. Ano a ano, os municípios ocupam mais esse lugar de fala e êxito em que o SUS acontece! É gratificante ver o SUS acontecer de forma apaixonada e exemplar. Fomos um dos primeiros COSEMS a aderir a essa ideia no passado e hoje trazemos muita luz às atitudes de equipes e gestores que acreditam que a Saúde transforma o mundo cotidiano em um lugar melhor. Confira! Bem-vindos a mais uma aventura gigantesca que é o Congresso do COSEMS/SP. E, como sempre, que se alimentem dessa energia que nos move e motiva em defesa do SUS que acreditamos! NOSSO MUNDO DO FUTURO: SUS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Siga nossas redes sociais no Instagram e Facebook | @cosemssp GERALDO REPLE SOBRINHO Presidente do COSEMS/SP e SMS de São Bernardo do Campo 2 Abril | 221
#congressocosemssp2024 #dicadogestor As expectativas em torno do Grupo de Trabalho na elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima intempéries, cuja capacidade de adaptação e resiliência já pode ter sido superada. Nesse sentido, a categorização de territórios e grupos em situação de maior vulnerabilidade é atividade central do GT. As análises de dados existentes indicam que as iniquidades em saúde, que são as desigualdades evitáveis, injustas e desnecessárias, são fortemente associadas às iniquidades sociais étnico-raciais. Identificar onde estão estes grupos é, portanto, essencial para a elaboração do plano de adaptação. O grande desafio do GT é propor medidas concretas para o SUS que reduzam os riscos associados às mudanças do clima e que melhor contribuam à redução das iniquidades étnico-raciais existentes. A tarefa do GT inclui ainda indicar ações que aumentem a resiliência do próprio sistema, como a capacidade de manter a atividade e acolher e resolver problemas de saúde da população, durante e após eventos extremos, como em sua capacidade de absorver demanda extra advinda das doenças e agravos sensíveis ao clima. Isso é particularmente importante considerando que quase 60% das doenças infecciosas podem ser agravadas pelos riscos climáticos. As tarefas do GT incluem também a entrega do Plano Setorial de Saúde, que é um dos 15 planos setoriais que fazem parte do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Além disso, o GT deverá entregar um plano de trabalho que orientará todas as áreas do SUS definindo diretrizes, objetivos, metas e indicadores que serão usados para nortear as atividades e monitorar avanços. O plano é um instrumento de gestão e servirá de base orientadora para o desenvolvimento de planos Estaduais e Municipais e deverá ser pactuado nas instâncias formais do SUS e submetido à consulta pública para que ganhe força política e apoio popular para sua implementação. O Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima foi instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.058, de 8 de janeiro de 2024. Com caráter consultivo e temporário, seu objetivo principal na elaboração do Plano Setorial é estabelecer estratégias de adaptação na esfera federal de gestão do SUS para reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde, definindo diretrizes para orientar a atuação das esferas estadual e municipal. O eixo condutor do plano setorial é a equidade em saúde. Mudanças climáticas não respeitam fronteiras, mas não afetam a todos de forma igualitária. Existem vulnerabilidades individuais que devem ser levadas em consideração, como pessoas com doenças prévias, crianças e gestantes, por exemplo. Porém, há vulnerabilidades específicas de determinados grupos da população que vivem em ambientes já degradados ou em áreas de maior risco de enchentes, deslizamentos, secas ou estiagens prolongadas, ou população em situação de rua e trabalhadores sujeitos às Agnes Soares da Silva é diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde “O GRANDE DESAFIO DO GT É PROPOR MEDIDAS CONCRETAS PARA O SUS QUE REDUZAM OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS MUDANÇAS DO CLIMA.” 3 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
#congressocosemssp2024 Até 2030, as consequências dessas alterações no clima provocarão gastos com saúde de até US$ 4 bilhões por ano de acordo com dados recentes da OMS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS DESAFIOS PARA O SUS Não resta dúvida dos impactos que as mudanças climáticas tem causado no mundo. Alterações nos padrões de precipitação das chuvas, aumento do nível do mar, derretimento de geleiras, aumento de doenças infecciosas, aquecimento dos oceanos e eventos climáticos extremos mais frequentes e intensos, como secas e enchentes, são apenas algumas das mudanças que já afetam milhões de pessoas. Estas alterações são consideradas por cientistas como a maior ameaça global para a saúde do século 21. No Brasil, o assunto é uma das prioridades para o Ministério da Saúde que, em janeiro deste ano, criou um grupo de trabalho para elaborar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima. Composto por membros de todas as secretarias do Ministério da Saúde, poderão participar das reuniões como convidados especiais membros de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, bem como representantes de movimentos sociais e especialistas. O assunto precisa urgentemente da atenção de todos os gestores. Uma projeção da plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que os riscos apresentados pelas mudanças climáticas podem causar um aumento de vetores causadores de doenças como dengue, zika e chikungunya. E de que forma as mudanças climáticas têm impactado os sistemas de saúde e assistência à população? Os números preocupam. Dados do relatório “Lancet Countdown” de 2023, baseados na experiência de 114 cientistas e profissionais de CAPA saúde de instituições e agências da ONU no mundo, apontam que os sistemas de saúde estão cada vez mais sobrecarregados por causa dos impactos causados pelas alterações climáticas. De acordo com dados recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS), as consequências dessas alterações também provocarão gastos com saúde de até US$ 4 bilhões por ano até 2030. Debate mais do que urgente Compreender essas mudanças climáticas e os impactos no Sistema Único de Saúde (SUS) é objeto de discussão do Congresso do COSEMS/SP deste ano. “Muitos relatórios indicam que os sistemas de saúde pelo mundo estão sobrecarregados por causa das alterações climáticas. No Brasil, temos aqui a questão do subfinanciamento histórico do SUS. Precisamos fortalecer os sistemas de saúde para enfrentar a crise climática e garantir a segurança sanitária, considerando o fator clima na formulação de políticas públicas de saúde. Promover este debate em nosso congresso é importante e urgente para os gestores municipais”, afirma o presidente do COSEMS/ SP, Geraldo Reple. Ainda de acordo com o relatório “Lancet Countdown” de 2023, apesar da urgência, os esforços no mundo para mitigar as emissões de combustíveis fósseis e reduzir os impactos na saúde têm sido insuficientes. Um dos convidados no congresso na Grande Conversa sobre mudanças climáticas e impacto no SUS, o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ladislau Dalbor, avalia que 4 Abril | 221
#37CongressoCOSEMS/SP CAPA Qual a definição de mudanças climáticas? Na definição da Organização das Nações Unidas, o termo se refere às mudanças de longo prazo nas temperaturas e nos padrões climáticos. Essas transformações podem ser naturais devido a alterações na atividade do sol ou a grandes erupções vulcânicas. Mas, desde 1800, as atividades humanas têm sido o principal motor das alterações climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás. Os cientistas climáticos demonstraram que os humanos são responsáveis p or praticamente todo o aquecimento global nos últimos 200 anos. 1. Os impactos climáticos nas pessoas e nos ecossistemas são mais generalizados e graves do que o esperado, e os riscos futuros aumentarão rapidamente com cada fracção de grau de aquecimento. 2. As medidas de adaptação podem efetivamente criar resiliência, mas é necessário mais financiamento para dimensionar as soluções. 3. O mundo deve abandonar rapidamente a queima de combustíveis fósseis – a causa número um da crise climática. 4. Os impactos climáticos adversos já são mais abrangentes e extremos do que o previsto. 5. A prevalência de doenças transmitidas por vetores aumentou nas últimas décadas. houve até o momento poucos avanços em políticas públicas voltadas às mudanças climáticas. “Desde a adoção da Convenção do Clima em 1992, passando pelos Acordos de Paris de 2015 e as 28 COPs (uma das conferências mais importantes sobre mudanças climáticas), tivemos grandes avanços: os avanços científicos, que confirmaram a tendência catastrófica das mudanças climáticas; os avanços em termos de comunicação e divulgação dos desastres ambientais; e os avanços significativos no sistema educacional. Mas tivemos pouquíssimas mudanças em termos de políticas públicas e uma reação basicamente de discurso e relações públicas, na linha do Environmental, Social and Governance (ESG), por parte dos principais causadores do drama, que são as corporações”, opina. Cinco conclusões do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas de 2023 sobre mudanças climáticas 5 Presidente do CONASEMS, Hisham Hamida comenta sobre os impactos das mudanças climáticas no SUS.
#congressocosemssp2024 CAPA ENTREVISTA Ministra da Saúde Nísia Trindade fala das iniciativas do governo federal em relação às alterações climáticas e como estas mudanças já impactam o SUS “É preciso aumentar a capacidade de resposta e de resiliência do SUS às mudanças climáticas” Nísia Trindade O impacto das mudanças climáticas na saúde é uma das prioridades para a gestão da Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Uma iniciativa neste sentido foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima (O Dica do Gestor desta edição detalha os objetivos do GT). Em entrevista exclusiva ao Jornal do COSEMS/SP, Nísia Trindade comenta sobre as iniciativas do governo em relação às alterações climáticas e como estas mudanças já impactam o SUS. Confira! Qual a importância da discussão das mudanças climáticas para o MS? Atualmente a mudança climática é considerada a maior ameaça global à saúde. Em resposta a essa ameaça, 124 países assinaram a “Declaração COP28 sobre Clima e Saúde”. O texto destaca, entre outros, o objetivo de fortalecer o desenvolvimento e implementação de políticas que maximizem os ganhos em saúde decorrentes de ações de mitigação e adaptação e de priorizar a implementação de ações de adaptação em todos os setores que produzam resultados positivos em termos de saúde. O texto propõe o objetivo de melhorar a capacidade dos sistemas de saúde para antecipar e implementar intervenções de adaptação contra doenças e riscos para a saúde sensíveis ao clima e combater as desigualdades dentro e entre os países. De que forma essas mudanças já impactam o SUS? Os impactos podem ser sentidos pelas ondas de calor extremo que têm assolado o país, afetando a saúde das pessoas e sobrecarregando os serviços de pronto-atendimento e os hospitais. Impactos nas emergências associadas ao clima como enchentes, deslizamentos, longos períodos de estiagem e aumento de áreas e população atingidas. Além da piora de áreas já afetadas por secas e estiagens, há o risco de descontinuação de serviços de rotina, aumentando o risco à saúde da população e os custos para o SUS. Portanto, tratar da adaptação às mudanças do clima não é escolha, é uma necessidade. É preciso aumentar a capacidade de resposta e de resiliência do SUS e das comunidades, particularmente daquelas em situação de maior vulnerabilidade. Quais as iniciativas do Ministério da Saúde em relação ao assunto? Em junho de 2023, o Brasil recriou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que conta com a participação de 19 dos 37 ministérios do governo e tem a adaptação como um de seus objetivos. Para contribuir com a elaboração do Plano Setorial de Saúde de Adaptação à Mudança do Clima, instituímos um grupo de trabalho em janeiro de 2024. Por meio do GT, o Ministério da Saúde está incorporando o tema em todas as áreas, incluindo vigilância, assistência, preparação para o enfrentamento às emergências climáticas e produção e incorporação de evidências para o aumento da resiliência do SUS e proteção e promoção de saúde no país. O plano deverá passar por Consulta Pública e por consulta e aprovação formal nas instâncias de pactuação do SUS. Carolina Antunes/MS 6 Abril | 221
#congressocosemssp2024 O SUS vivo na Mostra de Experiências Exitosas Márcia Tubone é assessora técnica e coordenadora da Estratégia Apoiadores do COSEMS/SP Ana Lúcia Pereira é Apoiadora do COSEMS/SP Já tiveram a impressão de que os dias a cada ano passam mais rápido? Mais uma vez estamos às voltas com o Congresso do COSEMS/SP. Momento rico e vibrante onde o encontro de pessoas, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde nos mostra o quanto há de vida intensa nos vários cantos do estado. Ponto máximo do evento, a Mostra de Experiências Exitosas completa 20 edições. São vinte momentos ricos em que as ações do SUS, nos mais variados temas, puderam ser reconhecidas para além dos atores que a vivenciaram e dos serviços onde ocorreram. É quase mágico este momento, mas ele não acontece em “num passe de mágica”. São meses de intenso movimento: desde os trabalhadores do SUS, que estão vivenciando as ações que serão trazidas; a diretoria e assessoria do COSEMS/SP organizando o evento; e organização feita, sem dúvida, ao lado dos municípios onde estão os apoiadores. Atuar próximo aos municípios em diferentes espaços permite ao apoiador ser conhecedor das realidades locais, das suas potências e fragilidades. Permite que possam apoiar, formar e fortalecer os gestores e suas equipes técnicas na missão de qualificar a atenção à saúde para a população. E, neste turbilhão de ações como educador permanente, o apoiador tem incentivado os trabalhadores e gestores do SUS a trazerem suas vivências para a Mostra. Cada apoiador, na relação próxima e no olhar atento à realidade de cada município, consegue amparar os trabalhadores a perceber o quanto de produção de conhecimento e de vida existe dentro de cada ação e serviço. A Oficina de Escrita, realizada pela coordenação da Mostra, trouxe mais uma ferramenta para que os apoiadores disponibilizem informações e subsídios técnicos aos gestores, incentivando a escrita criativa de relatos de experiências em diferentes temáticas na Mostra. Não há dúvidas que a capilaridade das ações do apoio tem influenciado o número crescente de trabalhos que chegam ano após ano para a Mostra do Congresso do COSEMS/SP. Destacamos também o papel fundamental que os apoiadores realizam na coordenação das Rodas de Conversa Dialogando com a Mostra. O olhar sobre a realidade da vida nos municípios e a compreensão sobre a produção de vida nos territórios permitem que a coordenação dessas rodas transforme este momento em mais um grande encontro de trocas, de valorização dos relatos e de educação permanente. Cada apoiador, na relação próxima e no olhar atento à realidade de cada município, consegue amparar os trabalhadores a perceber o quanto de produção de conhecimento e de vida existe dentro de cada ação e serviço 7
#congressocosemssp2024 #MOSTRAEXPERIENCIASSUS MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS CHEGA A SUA 20ª EDIÇÃO O 37º Congresso do COSEMS/SP alcançou um número recorde de inscrições para a 20ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e o 13º Prêmio David Capistrano. Foram 1.687 trabalhos inscritos no total, sendo 1.669 de experiências municipais de 149 cidades diferentes. Houve também um crescimento de 11% no número de trabalhos inscritos. A Mostra de Experiências Exitosas está dividida em 12 eixos temáticos e o de Atenção Básica foi o que mais recebeu trabalhos, seguido do eixo de Promoção em Saúde e Gestão de Pessoas, do Trabalho e Educação Permanente (EP). Com o tema do congresso deste ano sobre “Mudanças Climáticas e impactos no SUS”, as experiências inscritas na Mostra que possuem relação com esta temática receberão o Selo Verde do COSEMS/SP. Do conjunto de trabalhos inscritos, 15 experiências serão selecionadas para receber o Prêmio David Capistrano, que reconhece o mérito dos indivíduos e suas equipes por trás das iniciativas. Outras 15 experiências serão destacadas com Menção Honrosa, honrando seus esforços na promoção da saúde pública. Ex-presidente do COSEMS/SP, Jorge Harada destaca que a Mostra de Experiências Exitosas é um momento rico para os trabalhadores que atuam nos municípios porque dão visibilidade, a partir dos trabalhos apresentados, aos vários processos que desenvolvem na micropolítica, na relação com os cidadãos usuários, nos serviços e nos territórios em que vivem e trabalham. “Eles são protagonistas e sujeitos imprescindíveis na construção do SUS de forma viva e cidadã”, afirma. Harada comenta ainda sobre o sucesso do Prêmio David Capistrano, criado em 2008 durante sua gestão como parte das comemorações dos 20 anos do SUS e dos 20 anos do COSEMS/SP. “Se até então os municípios já manifestavam interesse em participar das Mostras nos Congressos do COSEMS/SP, a criação do Prêmio se tornou um incentivo a mais para a participação dos municípios em nossos Congressos e na Mostra. Fico feliz de ver o enorme interesse e participação dos gestores e equipes em nossa Mostra e Prêmio a cada congresso”, destaca Harada. 8 Abril | 221 CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO “DR. SEBASTIÃO DE MORAES” Av. Angélica, 2466, 17º andar - Consolação São Paulo - SP - CEP 01228-200 DIRETORIA DO COSEMS/SP (2021/2023) Presidente: Geraldo Reple Sobrinho – SMS de São Bernardo do Campo 1ª Vice-presidente: Carmem Guariente – SMS de Araçatuba 2ª Vice-presidente: Adriana Martins – SMS de Guararema 1ª Secretária: Clara Carvalho – SMS de Mogi Mirim 2ª Secretária: Elaine Xavier – SMS de Lucianópolis 1º Tesoureiro: Tiago Texera - SMS Jundiaí 2ª Tesoureira: Maristela Siqueira Santos - SMS Guaratinguetá Diretora de Comunicação: Rosana Gravena – SMS de Jacareí Vogais Ana Paula de Oliveira - SMS Santo Antônio da Alegria Celia Cristina Bortoletto - SMS Mauá Claudia Ferreira – SMS de Jaci Danilo Oliveira – SMS de Americana Eliana Honain – SMS de Araraquara Marco Antônio da Silva – SMS de João Ramalho Marli Rodrigues Raymundo – SMS de Araçoiaba da Serra Michelle Luís Santos – SMS de São Vicente Paula Siriani Terçariol - SMS Valparaíso Ricardo Conti - SMS Lençóis Paulista Roberta Meneghetti - SMS Cravinhos Silvio Garcia – SMS de São José da Bela Vista Tiago de Castro – SMS de Promissão Conselho Fiscal Wander Roberto Boneli - SMS de Descalvado Adriano Catapreta Lugon Ribeiro - SMS de Santos Denise Godoy Peres – SMS de Rancharia Assessoria Técnica Aparecida Linhares Pimenta, Brigina Kemp, Claudia Meirelles, Cleide Campos, Dirce Cruz Marques, Elaine Giannotti, Lídia Silveira, Marcia Tubone, Maria Ermínia Ciliberti, Mariana Alves Melo Assessoria de Comunicação Bruno Quiqueto Claudia Meirelles Rodrigo Tomba E-mail: comunicacao@cosemssp.org.br Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica RS Press Edição e reportagem RS Heath e COSEMS/SP Revisão Madson de Moraes Foto de capa Getty Images Mostra evoluiu e atualmente a exposição dos trabalhos é feito em totens digitais Divulgação
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