INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, POR MEIO DAS EQUIPES DE ALIMENTOS E DO CEREST, EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO QUE POSSUEM AÇOUGUES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP Autores: Felipe Roberto Vita Pedrosa, Christian Eduardo Da Silva, Moacir de Oliveira, Vanilda Nunes Avelar Cunha, Lilian Goulart Schultz, Alexandre Polli Beltrami, Karina de Lemos Sampaio, Maria Dolores Pezato, Andrea Marques Tavares Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Município: Campinas CIR: Campinas Endereço: Rua General Osório Telefone: 32328415 Celular: 991127485 Email: saude.cets@campinas.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A população de Campinas realiza por volta de 800 denúncias através do sistema 156 da Prefeitura no setor de Alimentos da Vigilância Sanitária (VISA) anualmente, sendo que muitas delas envolvem os açougues (incluindo os localizados dentro de mercados). Essa atividade compreende a venda de carnes e derivados, sendo que oferece diversos riscos à Saúde Pública, incluindo aspectos higiênico-sanitários e ocupacionais dos trabalhadores, necessitando assim de ações mais integradas no sentido de abranger ambas as áreas. Desde 2017, a VISA atua no projeto EducaAção, realizando ações educativas junto ao setor regulado, convocando os responsáveis pelos estabelecimentos denunciados para reunião presencial onde são apresentados temas sobre as legislações vigentes, responsabilização pelos padrões de identidade, qualidade e segurança dos alimentos, com foco nas cinco chaves para uma manipulação segura de alimentos, da Organização Mundial da Saúde (OMS) com avaliação final da reunião e entrega de material educativo (cartilha das 5 chaves). Após, são realizadas inspeções sanitárias por amostragem, como será descrito a seguir. Em julho de 2019, técnicos do CEREST procuraram a equipe da VISA para verificar a possibilidade de incluir o tema de prevenção de acidentes de trabalho nessa ação educativa com os estabelecimentos. OBJETIVOS Desenvolver ações integrando a vigilância sanitária e a vigilância em saúde do trabalhador de açougues de Campinas/SP, visando adequação das condições higiênico-sanitárias e melhoria das condições de saúde e segurança dos trabalhadores destes estabelecimentos, de acordo com a legislação vigente. METODOLOGIA Realização de ações educativas comos estabelecimentos selecionados e posteriormente inspeção sanitária por amostragem. Foram estabelecidos os seguintes critérios de inspeção sanitária, 10% dos estabelecimentos presentes na ação educativa seriam vistoriados e 100% dos ausentes. Até o momento, foram selecionados e convocados 30 estabelecimentos conforme denúncias recebidas pelo 156 e informações sobre acidentes de trabalho retiradas dos bancos de dados dos Relatórios de atendimento de acidentes de trabalho (RAAT) e Sistema nacional de agravos de notificação ATENÇÃO BÁSICA 28
RkJQdWJsaXNoZXIy NjY5MDkx