rotulagem dos alimentos comunicados nos CIF atendem as normas, como medida preventiva. As informações contidas nos rótulos dos alimentos permitem a identificação de origem, composição e as características nutricionais, além de possibilitar seu rastreamento, sendo imprescindível para a verificação do cumprimento das normas de rotulagem e de padrão de identidade e qualidade e a sua categorização correta do alimento em classes, a análise da formulação do produto junto com o rótulo. O volume de informações que precisam ser checadas nos rótulos e formulação do alimento para confronto comnormas e CIF do alimento, émuito grande. Alémdisso, a quantidade de produtos comunicados também é considerável, sendo que algumas unidades fabris do município chegam a comunicar de uma única vez mais 30 produtos alimentícios. Assim, torna-se inviável e contra produtiva a análise de todos os rótulos de produtos comunicados. A opção considerada mais racional e viável, é usar as informações dos CIF como um banco de dados para subsidiar a escolha de alimentos para análise de rótulo e formulação, quando da inspeção. Assim, considera-se em análise prévia o histórico de comunicados, denúncias e risco do alimento. Segundo análises de CIF da vigilância sanitária de Diadema, as principais não conformidades relacionadas às informações obrigatórias nos rótulos são: • Denominação de venda • Lista de ingredientes • Aditivos • Suplementos categorizados incorretamente • Categoria e descrição da categoria • Nome do produto (Não permitido para categoria) • Rótulos com alegações não permitidas; RESULTADOS O histórico de informações disponíveis e das não conformidades mais frequentes servem para orientar quais os rótulos de alimentos possuem maiores probabilidade de apresentarem não conformidades e, portanto, são estes os solicitados durantes as inspeções. Além disso, o histórico de dados possibilita também cruzar, confrontar, comparar informações entre processo de Licença Sanitária permitindo deste modo enxergar se existe divergências entre categorias de alimentos que são produzidos e comunicados em CIF, se os produtos alimentícios informados nos processos são todos da mesma classe para qual o estabelecimento possui licença, entre várias outras situações. Em complemento as ações de fiscalização, que podem subsidiar juntamente com os CFI um levantamento das não conformidades de rotulagens mais comuns em todos os estabelecimentos fiscalizados, estão sendo planejadas atividades educativas e orientações pontuais no memento da inspeção. As atividades que estão em planejamento são palestras para os RT das unidades fabris e informativos de orientação (mensal, semestral), boletins. CONSIDERAÇÕES FINAIS Verifica-se que os estabelecimentos produtores de alimentos são responsáveis por comunicarem à vigilância o início fabricação e por atender as normas e regulamentações de rotulagem. Os CIF não necessitam de aprovação da Vigilância Sanitária, mas são encontradas muitas não conformidades na rotulagem. Consequentemente nesta VISA tem sido discutidas propostas de como utilizar na fiscalização as informações de não conformidades, bem como maneiras reduzir, eliminar essas não conformidades observadas, por meio de ações educativas. Como a implementação das propostas é recente, ainda não é possível avaliar com precisão os impactos da mesma. ATENÇÃO BÁSICA 48
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