Vigilância em Saúde

escolha de usuárias-guia; educação permanente das equipes; acolhimento; responsabilização dos profissionais; resolutividade: lançadas tecnologias leves para atender as demandas no âmbito das vigilâncias, saúde mental e atenção básica. • Usuária-guia negra, imigrante, no Brasil desde 2016, vítima de violência sexual, em 2018, durante acompanhamento em serviço municipal especializado refere assédio moral no trabalho e racismo, acusada de roubo de pão, trabalhava como auxiliar de limpeza em supermercado de uma rede multinacional, encaminhada ao CEREST. • Usuária-guia mulher, idosa, diagnóstico de tuberculose, internação hospitalar, moradora de instituição de caráter religioso há 6 meses, recebe benefício administrado pelo responsável da instituição que mantém a guarda dos documentos pessoais. No local encontravam-se 8 mulheres, que confeccionavam pregadores de roupa para angariar recursos para instituição, fazem uso de medicação controlada. RESULTADOS As usuárias-guia revelaram situações de violência institucional, vulnerabilidades sociais e sofrimentomental. Foi possível reconhecer a articulação da redemunicipal de saúde e intersetorial viva no cuidado psicossocial, pois ambas eram atendidas em unidades de saúde (UBS e CAPS). As Vigilâncias em Saúde do Trabalhador e Sanitária foram acionadas diante das vulnerabilidades e a análise da classificação de risco e grau de sofrimentos referidos. No caso da usuária-guia da saúde do trabalhador foi realizada a notificação de assédio moral no trabalho; orientada a procurar a Defensoria Pública; emitida solicitação de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para empresa; articulação de ação de vigilância com o CEREST de Campinas (situação ocorrida em estabelecimento daquele município), matriciamento e acompanhamento do caso com a UBS e CAPS. O reconhecimento da usuária-guia para a vigilância sanitária demandou a integração das Secretarias de Habitação e Assistência Social, do Ministério Público, do Hospital Municipal, da Atenção Básica (UBS) e Saúde Mental (CAPS Adulto e Ad). Foi acionada a rede de proteção para garantir os direitos, os cuidados e evitar a sua repetição. Todas as usuárias foram cadastradas na UBS do território, realizam consultas periódicas na UBS e CAPS, a instituição inspecionada pela Vigilância Sanitária e Habitação, conjuntamente, o responsável apresentou-se perante os serviços públicos. Observamos que os serviços de saúde estão mais sensíveis para o acolhimento dos casos de violência. A notificação dos casos de violência é compulsória e a coleta de todas as informações é importante para elaborar uma análise do fenômeno da violência. A Secretaria de Saúde editou o decreto visando à qualificação do preenchimento das fichas de notificação e lançou “Qual a sua cor? Isso interessa à Saúde. Declare sua Raça/Cor!” CONSIDERAÇÕES FINAIS A violência constitui um importante problema de saúde pública, considerando o impacto que causa na vida das pessoas, famílias e comunidades. A partir das usuárias-guia foram produzidos novos arranjos na produção do cuidado envolvendo as equipes das vigilâncias, na interlocução intra e intersetoriais, colocando em análise as situações, desdobrando na construção de outros processos de trabalho e de intervenções qualificadas. Em Diadema, as VigilânciaS desenvolveram estratégias visando à qualificação da atenção integral às pessoas e integrando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPSI). Almeja-se fomentar o intercâmbio das práticas de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e segmentos populacionais sob risco. Referências Bibliográficas BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Diário Oficial da União. 18 fev 2016. BRASIL. Ministério da Saúde. Notificação de violências interpessoais e autoprovocadas [recurso eletrônico]. [citado 2018 Jan 11]; Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/ pdf/2017/fevereiro/07/cartilha_notificacao_violencias_2017.pdf ATENÇÃO BÁSICA 58

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