“RE-CONHECER A VISA NA REGIÃO DE SAÚDE – UMA EXPERIÊNCIA INTERSETORIAL”. Autores: Teresinha de Fátima Aleixo Correa, Sonia Maria Levy Alvarez, Milene Ribeiro da Costa, Darly Ponciano Lemes Instituição: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes Município: Embu das Artes CIR: Mananciais Endereço: Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves Telefone: 47853531 Celular: 988652111 Email: financeiro.saude@embudasartes.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicadas pelo Ministério da Saúde. O Estado disponibiliza estes medicamentos aos municípios, de acordo com os protocolos. O Grupo de Vigilância Sanitária Regional de Osasco está inserido na DRS 1, na Região Metropolitana da Grande São Paulo e, engloba duas Regiões de Saúde: RRAS 04 - Mananciais, que compreende os municípios: Cotia, Embu, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista, e RRAS 05 - Rota dos Bandeirantes que compreende os municípios: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana do Parnaíba. Para facilitar, a distribuição destes medicamentos à população foi descentralizada, na região, e hoje realizada pelos municípios através das farmácias de medicamentos de componente especializado (antigo alto custo). O Estado disponibiliza os medicamentos enquanto o município, em contrapartida, disponibiliza o local, os equipamentos e os funcionários, para o atendimento à população. O Grupo de Vigilância Sanitária Regional de Osasco em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias dos municípios de sua abrangência, e os Grupos Técnicos de Assistência Farmacêutica da Região dos Mananciais, levantaram a necessidade de um diagnóstico das condições sanitárias e organizacionais dos estabelecimentos em questão, para que houvesse a harmonização dessas condições, entre todos os municípios, na região, que num segundo momento foi expandido para região da Rota dos Bandeirantes. OBJETIVOS 1. Diagnósticar as condições sanitárias e organizacionais das farmácias do Componente Especializados dos municípios que compõe o Grupo de Vigilância Sanitária Regional de Osasco. 2. contribuir paramelhoriadas condições estruturais e organizacionais das farmácias de componente especializado 3. sensibilizar os gestores municipais quanto à necessidade de ampliação do quadro de recursos humanos com vistas a ofertar melhoria na qualidade da assistência à população 4. contribuir com os profissionais da assistência, em relação às normas sanitárias, para elaboração de procedimentos que facilitaram os controles de qualidade de seus processos. METODOLOGIA Foi elaborado um roteiro e agenda de inspeção, para que as VISAS, em conjunto com a Assistência Farmacêuticas municipais e regional, pudessem fazer o diagnóstico. Foram realizadas inspeções conjuntas, emprincípio nosmunicípios da região deMananciais e posteriormente nosmunicípios da ATENÇÃO BÁSICA 67
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