Jornal do COSEMS-SP - Ed. 201- Fev 2020

5 201 | FEVEREIRO 2020 porém, alguns medicamentos são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, como as insulinas e contraceptivos. No estado de São Paulo, o Programa Dose Certa da SES-SP se propõe, a partir do recurso federal e municipal e de sua con- trapartida estadual, adquirir e distribuir 61 medicamentos aos municípios, com menos de 270 mil habitantes, aderentes ao Pro- grama. Desde o ano passado, os municípios enfrentam diversas dificuldades relacionadas à falta de itens importantes e atrasos no cronograma de abastecimento sob gestão da SES/SP, com sérias consequências como sobrepo- sição de estoques e vencimento dos fármacos por validade, além da desassistência à população. “O abastecimento regular dos itens do Programa Dose Certa é fundamental para garantir à po- pulação os medicamentos bási- cos para tratamento de doenças crônicas de grande prevalência como hipertensão e diabetes, alémde atuar nos processos agu- dos como pneumonia, evitando agravos na saúde”, relata a dire- tora do COSEMS/SP e SMS de Guararema, Adriana Martins. Segundo a diretora, a pac- tuação da oferta dos medica- mentos desse programa ocorre por meio de uma programa- ção na qual o município define quantidade e periodicidade da entrega compondo seu plane- jamento orçamentário. “O des- cumprimento dessa programa- ção, ou seja, a instabilidade na entrega, o não atendimento do cronograma, assim como bo- letins desatualizados ocorrem com certa constância e impacta a gestão municipal com neces- sidade de alocar recursos não programados para esse fim — e a população, por sua vez, fica sem acesso aos medicamentos básicos”, afirma Adriana. O CEAF tem cerca de 280 medicamentos disponibilizados. Essa tabela reflete uma instabilidade na logística de aquisição e distribuição dos medicamentos para os municípios. Em janeiro de 2020, a média de problemas relatados é em 6,4 % de todos os itens adquiridos pela Secretaria Estadual e Ministério da Saúde. Não foi analisado o medicamento, consumo e agravo relacionado. Em praticamente todos os meses, o desabastecimento do CEAF ocorreu por problemas relacionados na gestão da AF da SES-SP. Fica evidente que o número de medicamentos faltantes de responsabilidade da SES-SP é superior ao proveniente do Ministério da Saúde. A seguir, o número médio mensal de apresentações farmacêuticas e insumos que faltaram nas farmácias do CEAF (parcial ou totalmente), no período de 1/2019 a 1/2020, de responsabilidade da SES/SP e do MS. O Dose Certa tem cerca de 61 medicamentos disponibilizados e 572 municípios paulistas (89%) são contemplados. A tabela seguinte reflete uma instabilidade na logística de aquisição e distribuição dos medicamentos para os municípios. Em janeiro de 2020, a média de problemas relatados é em 47,5 % de todos os itens adquiridos pela Secretaria Estadual, praticamente a mesma situação enfrentada no início de 2019. Não foi analisado o medicamento, consumo e agravo relacionado, porém, o Dose Certa está associado a doenças como hipertensão e diabetes. Fonte: Relatório semanal do CAF/SES disponibilizado na CIB Fonte: Relatório semanal do CAF/SES disponibilizado na CIB Confira os quadros MÊS/ANO Nº MÉDIO DE ITENS FALTANTES SES/SP MS 1/2019 41 24 2/2019 45 15 3/2019 48 21 4/2019 49 26 5/2019 38 17 6/2019 31 10 7/2019 18 5 8/2019 14 10 9/2019 13 10 10/2019 11 13 11/2019 10 5 12/2019 9 9 1/2020 8 10 MÊS/ANO Nº DE MEDICAMENTOS COM IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO 1/2019 26 2/2019 14 3/2019 17 4/2019 18 5/2019 32 6/2019 14 7/2019 14 8/2019 14 9/2019 14 10/2019 17 11/2019 25 12/2019 17 1/2020 29 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA