Jornal do COSEMS-SP - Ed. 203 - Abril 2020

9 203 | ABRIL 2020 Clique aqui ProgramaMaisMédicos no cenário da covid-19 no estado de São Paulo A situação epidemiológica da pan- demia da covid-19 no Brasil resul- tou na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Interesse In- ternacional (ESPIN), que levou o Ministério da Saúde (MS) a decidir pela continuidade do Programa Mais Médicos (PMM). Na esteira dessa decisão, o MS publicou cinco editais para preenchimento do to- tal de vagas abertas para médicos nos municípios aderidos ao PMM, perfis 1 a 8, conforme Programa original. Esta decisão resultou em 1.124 vagas para médicos em 289 municípios sem médicos desde 2018. Desde o 1º semestre de 2019, o COSEMS/SP reivindicou ao MS a manutenção em 2019/20 de con- tratação de médicos bolsistas pelo MS para os municípios incluídos em todos os perfis. As Portarias e editais, com seus respectivos cronogramas, estão disponíveis na íntegra no link abaixo: O COSEMS/SP continuará acom- panhando e monitorando o PMM principalmente neste momento de emergência sanitária, com o com- promisso de não medir esforços para garantir que todas as vagas abertas sejam ocupadas, que ne- nhum município fique sem médi- co e que usuários do SUS tenham acesso a atenção básica. O COSEMS/SP vem a público comunicar que seu 34º Congresso, que seria realizado em Águas de Lindoia, entre os dias 1 a 3 de abril, foi adiado. A decisão foi tomada em razão da situação epidemiológica da pandemia da covid-19 no Brasil e no estado de São Paulo con- forme orientações do Ministério da Saúde, do Centro de Operações de Emergência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (COE 2020 – SES/SP) e do Governo do Estado de São Paulo. abril e maio/20. Em São Paulo, são 31 médicos em 17 cidades. O edital nº 8 (26/03/20 - SAPS/MS) foi para muni- cípios elegíveis renovarem adesão e confirmarem vagas destinadas para a reincor- poração de médicos cuba- nos que ficaram no Brasil após o fim da cooperação internacional Brasil-OPAS- -Cuba. São vagas abertas após a publicação dos edi- tais nº 5 e nº 6. Aquelas não ocupadas na 1ª chamada, somadas às que surgiram pós data de publicação deste edital, serão reapresentadas para 2ª chamada. Em São Paulo, são 84 vagas para 49 municípios. O Edital nº 5 (11/03/20 - Secretaria de Atenção Primária/Ministério da Saúde - SAPS/MS), objetivou chamamento público de médicos formados ou com diplomas revali- dados no Brasil. O Edital nº 6, mesma data, foi para municípios elegíveis, per- fis 1 a 8, renovarem adesão e confirmação de vagas. De 15 a 24/04, os médicos se apresen- tarão nos municípios para iní- cio das atividades. Em 16/04, iniciará a 2ª chamada. São 1.040 vagas em 240 cidades. O edital nº 7 (25/03/20 - SAPS/ MS) prorrogou por seis meses a atuação demédicos PMMem municípios perfis 1, 2 e 3 cujos contratos encerrariam em O Edital nº 9 (26/03/20 SAPS/ MS), foi para os médicos cuba- nos, da Cooperação Internacio- nal, manifestarem interesse na sua reincorporação ao PMM. As normativas de contrapar- tida dos municípios aderidos ao PMM são regidas pela Por- taria nº 30 - 12/02/14 e nº 60 - 10/04/15, atualizadas na Porta- ria SGTES/MS nº 300 - 5/10/17. M rcia Tubone assessora t cnica do COSEMS/SP https://maismedicos.saude.gov.br/