Jornal do COSEMS-SP - Ed. 204 - Maio 2020

8 MAIO 2020 | 204 PPL De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o estado de São Paulo conta com 173 unidades prisionais, a maioria funcionando com superlotação e com aproximadamente 223.574 pessoas privadas de liberdade (PPL). A situação acima exige ações urgentes diante da pandemia do novo coronavírus para evitar uma tragédia seja pelas vidas humanas em risco concreto, seja pelo impacto no controle da pandemia, tendo em vista o maior risco de ocorrência de doenças infecciosas entre pessoas confinadas. É preciso considerar ainda a alta concentração de penitenciárias em algumas Regiões de Saúde do estado, como é o caso de Alta Paulista, Lagos e Adamantina, entre outras, com enormes contingentes de pessoas privadas de liberdade em articulação com a SAP e com apoio dos municípios. Entende também que o estado deve disponibilizar insumos para realização do exame RT-PCR para os casos suspeitos de covid-19 nos surtos, bem como garantir equipamentos de proteção individual (EPI) e capacitação dos profissionais que farão a coleta por meio do swab. Fundamental que a SES encontre mecanismos para notificar os casos no Sivep Gripe e o eSUS-VE. O COSEMS/SP considera importante que a SES e a SAP estabeleçam fluxos de informação entre todo o sistema de Vigilância em Saúde para que se conheça oportunamente casos, surtos e óbitos, incluindo acesso e informaçãoaosgestoresmunicipais para avaliação da situação e adoção rápida de medidas necessárias. Outra questão importante é a garantia de leitos hospitalares e de em comparação com a população da região. Diante dessa situação, o COSEMS/SP tem discutido com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a SAP ações fundamentais para equacionar a oferta ágil de assistência às PPL, aos trabalhadores das unidades prisionais e seus familiares. Os secretários municipais de saúde das regiões que sediam númeroexpressivodepenitenciárias têm se articulado regionalmente, com apoio dos prefeitos, em busca de apoio da SAP e da SESpara ações específicas a essa população. O COSEMS/SP entende que existe uma ação fundamental para essa população: a investigação e controle dos surtos em todas as penitenciárias com casos confirmados, coordenada pelos Grupos de Vigilância Epidemiológica (GVE) regionais UTI para atender essa população, particularmente nas regiões citadas neste artigo, considerando a insuficiência de leitos de enfermaria e de UTI nas mesmas. Uma das sugestões do COSEMS/SP é a abertura, pelo estado, de hospitais de campanha, inclusive pelas dificuldades de transferência e segurançadosdetentosnoshospitais com leitos de isolamento eUTI. O COSEMS/SP segue participando dos espaços bipartite de pactuação e com a SAP e espera que todos tomem as medidas necessárias para enfrentarmos a pandemia de covid-19 nas penitenciárias do estado de São Paulo. A pandemia nas penitenciárias: um alerta necessário O CONASEMS, em parceria com os COSEMS do Brasil, está promovendo uma ação para reconhecer, valorizar e disseminar iniciativas das secretarias municipais de saúde no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19). O objetivo é divulgar iniciativas que podem servir de exemplo para outros municípios no enfrentamento da pandemia. Para participar, é necessário postar um vídeo de até umminuto no Instagram da secretaria de saúde ou prefeitura do município e marcar o @Conasems e o @cosems de seu estado, explicando e/ou mostrando no vídeo, de forma resumida e clara, qual ação o município está realizando em relação à covid-19. As ações serão divulgadas nas redes sociais do Conasems e dos Cosems. Participe! Os esforços dos profissionais do SUS precisam ser reconhecidos e multiplicados. #OSUSQUEFAZEMOS CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS O Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), publicou as diretrizes e orientações para surtos em unidades prisionais. O documento proporciona orientações para as unidades prisionais no sentido de promover a manutenção das atividades dos serviços de forma adequada e proteger a saúde dos indivíduos que convivem e frequentam estes locais durante a pandemia de covid-19 — a população privada de liberdade, os visitantes e os funcionários destas instituições. CLIQUE AQUI E ACESSE Aparecida Linhares Pimenta, secretária executiva do COSEMS/SP GETTY IMAGES