ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM EVENTOS DE MASSA Autores: Angelica lLopes, Danielli de Abreu Teodoro Leppos Instituição: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA Município: Votuporanga CIR: Votuporanga Endereço: RUA PARÁ Telefone: 34059787 Celular: 997197792 Email: DPASSISTENCIAL@VOTUPORANGA.SP.GOV.BR INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Eventos de Massa são reuniões de grande quantidade de pessoas para diversos fins, que ocorre de forma pré-programada ou não, e que eleva o risco de transmissão de doenças infecciosas e de surtos, sendo indispensáveis ações do governo na identificação, monitoramento e resposta imediata contra estas situações. Em Votuporanga anualmente ocorre o evento Festival Oba, que atrai milhares de pessoas de diversas regiões do Brasil e do exterior, sendo considerado um Evento de Massa. OBJETIVOS Analisar o Plano Operativo de Evento de Massa montado de acordo com a Portaria 1.139 de 2013. METODOLOGIA Trata-se de estudo descritivo e analítico, de caráter qualitativo, com base documental e inspeções conjuntas “in loco”, utilizando técnica observacional e análise de conteúdo. RESULTADOS Atualmente o Brasil, baseado no calendário nacional, tem se tornado destino turístico durante eventos de massa de diferentes naturezas, como carnaval, réveillon e festas típicas regionais¹, em concordância com os achados do presente estudo. Entretanto, foi verificado uma escassez de estudos que tratam da ação da vigilância sanitária nesse tipo de evento. Comumente, os eventos de massa são avaliados segundo suas características básicas, porém muitas vezes negligenciase a discussão sobre sua potencialidade catastrófica¹. No presente estudo foi possível observar que a legislação e os estudos atuais apesar de já identificarem as diferenças e imensa variedade de fatores influenciadores dos possíveis riscos que o evento possa oferecer (condições climáticas, duração do evento, idade e comportamento da multidão, perigos específicos, uso de álcool e drogas, origem, número de participantes, etc)¹, ainda é genérica. Dentro dos prazos estipulados, os organizadores do evento e das repúblicas, entregaram toda a documentação solicitada. Desta forma foi possível visualizar que a implementação de legislação vigente, acompanhada de uma ATENÇÃO BÁSICA 289
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