CURSO DE DOULAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA DE DE SÃO PAULO Autores: Jane Abrahão Marinho , Viviane Del Franco , Marcia Pavilonis Correa , Gean Matias Bezerra, Waldelice doNascimento Silva , Audrey Cristina SoaresDuarte, BetinaBlackDalarmelino, Anna Barbara Kjekshus Rosas Instituição: Fundo Municipal de Saúde Município: São Paulo CIR: São Paulo Endereço: Rua General Jardim Telefone: 33972033 Celular: 931398875 Email: afastcursoscongressos@prefeitura.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O Programa Nacional de Humanização (PNH) no parto foi instituído pelo Ministério da Saúde (MS) através da Portaria/GM nº 569, de 01/06/2000, baseado nas análises das necessidades de atenção específica à gestante, ao recém-nascido e à mãe no período pós-parto assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo primordial do Programa Nacional de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) é assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, na perspectiva dos direitos de cidadania. Neste propósito o projeto de construção e implantação do "Programa Doulas Voluntárias" vem de encontro ao preconizado no Parto Humanizado. Esta construção teve como base os três principais pilares do SUS: Equidade, Universalidade e a Integralidade. A construção do projeto indicou a necessidade da formação de um grupo de trabalho intersetorial, com foco no acolhimento e capacitação. O objetivo do projeto é a captação de voluntárias, a sua capacitação como Doulas Voluntárias e sua inserção nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo (SP). Os objetivos específicos compreendem o empoderamento da pessoa parturiente e o fortalecimento dos laços "familiares", sanguíneos ou não, o que leva a melhora dos indicadores assistenciais relacionados, principalmente com a diminuição da mortalidade materno-infantil. O Sistema de Informação sobre Mortalidade, em 2015, o Brasil registrou 1.738 casos demortematerna, que engloba óbitos causados por problemas relacionados à gravidez ou ao parto ou ocorridos até 42 dias depois. Em 2016, foram registrados 1.463 casos, uma queda de 16% em relação ao ano anterior. Esta queda se deve a implantação de políticas públicas visando à redução da mortalidade materno infantil. A pessoa parturiente, durante a gestação, no pré-parto, parto e pós-parto, pode apresentar sintomas de fragilidade, seja física ou psíquica. Neste processo é de grande relevância que se tenha uma doula para apoiála, sendo uma facilitadora das orientações da equipe de saúde para que possa se empoderar das mudanças que seu corpo passa e os cuidados necessários, além da importância da relação familiar. Pretende-se auxiliar na diminuição da mortalidade materno infantil e tornando este processo tranquilo e harmonioso. O projeto está inserido no Programa Voluntários da Saúde da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Em 2003 a Secretaria Municipal da Saúde implantou os Grupos de Trabalho da Política Nacional de Humanização que tem como princípios: transversalidade; indissociabilidade entre atenção e gestão; protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos. Neste cenário o Programa Voluntários da Saúde apoiam as equipes de saúde para implementar as ações de humanização nas diversas unidades, no âmbito da SMS. Atualmente a Secretaria Municipal da Saúde está composta por 1055 unidades: Atenção Básica – 480; Atenção Especializada – 309; Atenção Hospitalar – 19; Gestão – 51; Urgência e Emergência – 166; Vigilância em Saúde – 30. GESTÃO DE PESSOAS 199
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