A AVALIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA Autores: Fabiana Sousa de Jesus Ribeiro, Hildete Leni Cardoso Hamamoto, Paulo Roberto Barbosa, Paula Barreto Ferreira, Alessandra Maria Rocha de Miranda Instituição: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA Município: Franco da Rocha CIR: Franco da Rocha Endereço: Avenida Liberdade Telefone: 48001905 Celular: 941276868 Email: maria.reina@francodarocha.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Em todo o país, os municípios com um número inferior há 100 mil habitantes foram os que mais receberam profissionais médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil. Na tentativa de reduzir o déficit de profissionais médicos enviou-se o triplo de profissionais aos municípios de extrema pobreza quando comparado ao número enviado as capitais e dos municípios mais abastados. No Brasil, a carência por médicos tem limitado o acesso e a cobertura universais à saúde, por esse motivo foi impulsionado o desenvolvimento de estratégias como com intuito foi prover esses profissionais, sobretudo no âmbito de Atenção Primária à saúde. No Brasil, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde tem sido um processo gradativo, com ampliação da Estratégia da Saúde da Família, que é a forma brasileira de organizar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). A escassez de profissionais com perfil adequado para o cuidado integral, aliada à insuficiência e a má distribuição, é uma das principais barreiras para a universalização do acesso em saúde. Sendo assim tornam-se necessárias medidas que fortaleçam as habilidades e as competências e a distribuição equitativa dos profissionais nos serviços. Nesse contexto é lançado o Programa Mais Médicos no Brasil, instituído pela Lei nº 12.871 de 22 de Outubro de 2013. O município de Franco da Rocha situado na região metropolitana da área da Saúde conta com 140 mil habitantes e originou-se com a construção do Complexo Hospitalar Juquery. Embora o desenvolvimento do município esteja alinhada a um Hospital Psiquiátrico não havia a cultura dos médicos estabelecerem-se na cidade. OBJETIVOS Avaliar a experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil na garantia do acesso, Lei 8.080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços: universalidade, integralidade e igualdade. METODOLOGIA Relato de experiência do desenvolvimento da experiência da atuação dos mais médicos no município de Franco da rocha. RESULTADOS Como proposta para avançar na solução dos problemas da Atenção Primária à Saúde no SUS e com medidas que intervêm na formação, na estrutura e no provimento de médicos no serviço da APS. A chegada de médicos estrangeiros para atuar na Atenção Básica do Brasil causou relevante comoção nas entidades médicas, com inúmeras disputas ideológicas e judiciais. O Programa GESTÃO DE PESSOAS 59
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