Jornal COSEMS/SP - Ed. 208

EDITORIAL Em setembro, os gestores municipais de saúde já cumpriram uma verdadeira mara- tona do obrigatório Ciclo de Planejamento e Orçamento Público . Primeiro ano de gestão! Fizemos Relatório Anual de Gestão, prestação de contas em audiência pública, participação social consolidada por meio das demandas legitimamente debatidas e incorporadas no plano municipal de saúde nas conferências municipais e aprovação no Conselho Municipal de Saúde. E agora? Tem que caber no orçamento para conseguirmos executar. A área das finanças nos impõe metas: cortar gastos, arrecadação prevista não dará conta. Como se fosse simples cortar gastos e reduzir ações de saúde. Quem decide? Priorizar é uma decisão política. O subfinanciamento é tão visível. Aliás, desfinanciamento sob efeitos da EC 95 (Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos) e da não priorização do SUS como política de saúde e direito constitucional. São décadas de luta para que o financiamento previsto na Constituição aconteça de fato! Ano após ano, houve uma inversão: União reduzindo custeio e investimento, estado estagnado e municípios assu- mindo, com recursos próprios, o financiamento da saúde para além dos 15% previstos em lei (em SP a média é 27%). Esta edição do Jornal do COSEMS/SP desenvolve esse polêmico tema, em sua Reportagem e podcast , para abordar coletivamente as perspectivas e dificuldades neste momento da gestão municipal. Participaram desse bate-papo sobre o assunto um gestor de finanças e um gestor estadual com foco no orçamento em tempos de pandemia. Esta edição traz também uma entrevista com a secretária de saúde de Araraquara e diretora do COSEMS/SP, Eliana Honaim, que enfrentou todas as adversidades de gestão nessa pandemia e tem vasta experiência em gestão pública. A seção Blog do Apoio fala sobre as discussões regionais nesse tema e a intensa agenda dos gestores. Nosso texto no #DicadoGestor aborda os instrumentos de planejamento e compromissos obrigatórios dos gestores, que ajudam a conhecer a fundo as demandas da prática cotidiana do SUS. O SUS não é para amadores. É uma escola de gestão, empa- tia, olhar qualificado, compartilhamento de saberes e muitas regras a cumprir. Hoje o cenário nacional protagoniza essa discussão. Que ela seja irreversível para continuar gerando paixões que nos motivem nesse eterno desafio. Viva o SUS! A ESTRUTURA DO SUS POR MEIO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CARMEM GUARIENTE 1ª vice-presidente do COSEMS/SP e SMS de Araçatuba SUMÁRIO Editorial 2 Dica do Gestor 3 Reportagem 4 Entrevista 6 Blog do Apoio 7 Acontece no COSEMS/SP 8 Acompanhe o perfil do COSEMS/SP no LinkedIn #OutubroRosa 2 Setembro/Outubro 2021 | 208