ENTREVISTA Vice-presidente do CONASEMS, Charles Tocantins aponta as principais diretrizes no cenário federal e estadual da Saúde 04 NOVA DIRETORIA Conheça os diretores e diretoras eleitos para conduzir os trabalhos do COSEMS/SP no biênio 2023-2025 06 Quando encontrar esses dois botões, interaja! Uma publicação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” Jornal COSEMS/SP Março/Abril 2023 | ED. 217 Auditórios lotados Diretoras do COSEMS/SP repercutem os aprendizados obtidos nos seminários realizados durante o Congresso do COSEMS/SP de 2023. Novidade na programação deste ano, cada seminário reuniu cerca de 650 participantes
Acesse a playlist com os vídeos do congresso de 2023 EDITORIAL Retomar um evento presencial após anos de pandemia de Covid-19 tem seus desafios. O principal é a vigilância permanente sobre a própria doença, uma vez que a pandemia ainda não acabou, mas nos deu trégua suficiente para encontros importantes para discutir os novos rumos da saúde pública em São Paulo e no Brasil como foi o caso do 36º Congresso do COSEMS/SP. Com temas atuais e formatos inovadores, nosso congresso promoveu mais de 70 atividades simultâneas durante três dias do evento. Reunimos quase 5 mil congressistas em 15 horas de discussões acaloradas sobre o SUS. Foi um congresso inesquecível e histórico onde tivemos a presença de convidados especiais nos debates ocorridos nas Grandes Conversas e nos Seminários. Foi empolgante presenciar o público lotando os auditórios e aplaudirem de pé nos debates, além do engajamento nos cursos, rodas temáticas, rodas conversando com a Mostra e por prestigiarem os trabalhos no Espaço Gilson Carvalho. Novidade no congresso deste ano, os três Seminários foram desafiadores por reunirem convidados especiais (recém-chegados no Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde do Estado) com acadêmicos de instituições renomadas e claro, com a participação de gestores municipais. Você poderá conferir a repercussão dos seminários feita pelos diretores do COSEMS/SP na matéria central desta edição e no episódio do podcast “Conexão COSEMS/SP”. Encontros clássicos de nossos congressos, as Grandes Conversas reuniram cerca de 1.500 pessoas em cada encontro. Foram seis horas de auditório cheio! Os textos das seções Blog do Apoio e Dica do Gestor detalham temas discutidos nas Grandes Conversas e Seminários. Outro destaque deste jornal é a entrevista com o vice-presidente do CONASEMS, Charles Tocantins. Apresentamos ainda toda a diretoria eleita do COSEMS/SP para o biênio 2023-2025, renovando nossos compromissos na defesa incondicional do SUS. Não deixe de conferir também os lançamentos feitos durante o congresso e que registramos nesta edição: o caderno 9, que fala dos 35 anos do COSEMS/SP e que consolida nosso lugar na construção do SUS; e o caderno 10, que apoia os gestores nas contratualizações de serviços. e o curso de reabilitação pós Covid-19, que ajuda na capilaridade do sistema para capacitar gratuitamente seus profissionais para reabilitação motora e respiratória. Para você que perdeu algo do congresso, clique no link que está no rodapé do jornal e acesse nossa playlist com materiais e vídeos sobre nosso evento histórico. Convido você a se organizar com sua equipe para participar do nosso congresso de 2024 em que traremos mais novidades! Diante das muitas expectativas para o futuro do SUS pós-pandemia e pós-eleições que nos colocam o tempo todo no centro dos acontecimentos que movem a saúde de um país inteiro, como não se envolver? O SUS é um terreno vivo, ativo, participativo e que exige constante renovação e inovação. Faça parte desse time! INOVANDO E FAZENDO DIFERENTE NO SUS PAULISTA TIAGO TEXERA SMS de Jundiaí e 1º tesoureiro do COSEMS/SP SUMÁRIO Editorial 2 Dica do Gestor 3 Capa 4 Entrevista 6 Blog do Apoio 7 Nova Diretoria 8 Acompanhe o perfil do COSEMS/SP no LinkedIn 2 Março/Abril 2023 | 216
Acesse a playlist com os vídeos do congresso de 2023 #dicadogestor Mariana Melo é assessora técnica do COSEMS/SP Grandes Conversas no 36º Congresso: as perspectivas das novas gestões para o SUS Durante o 36º Congresso do COSEMS/SP, foram realizadas duas Grandes Conversas que tiveram como objetivo alinhar e debater as perspectivas das novas gestões estadual e federal para o Sistema Único de Saúde (SUS). Cada uma das Grandes Conversas abordou uma das duas dimensões norteadoras das políticas de saúde: as novas diretrizes das políticas de saúde do ciclo de governo e o debate sobre a conjuntura de financiamento. A Grande Conversa sobre financiamento, intitulada “Financiamento tripartite do SUS: o caráter solidário e o atendimento às necessidades de saúde”, contou com a participação de representantes da gestão federal, estadual e municipal. A gestão federal foi representada pelo diretor do Fundo Nacional do Ministério da Saúde, Dárcio Guedes Júnior. A Estadual foi representada pelo secretário executivo da Secretaria Estadual de Saúde, Sérgio Okane, enquanto que a gestão municipal foi representada pelo secretário de Jundiaí e tesoureiro do COSEMS/SP, Tiago Texera. A coordenação da mesa foi realizada pela secretária municipal de Araçatuba e 1ª vice-presidente do COSEMS/SP, Carmem Guariente. A expectativa era a de que fossem apresentadas, segundo as diferentes perspectivas interfederativas, as propostas de financiamento tripartite e solidário que promovesse uma política de saúde nacional de acordo com as necessidades de saúde dos diferentes territórios. Diferenças estas caracterizadas por profundas disparidades regionais e tendo como cenário o crônico “subfinanciamento” que desde 2016 se caracterizou como “desfinanciamento” com o advento da Emenda Constitucional nº 95/2016, um movimento sombrio do Estado Brasileiro de redução do gasto em políticas sociais e ampliação do subsídio ao setor privado. Na Grande Conversa sobre financiamento, Sérgio Okane apresentou ao público as principais perspectivas da nova gestão com destaque às dificuldades orçamentárias e a necessidade de reorganização da oferta de ações e serviços públicos de saúde. Já Dárcio Guedes Júnior apresentou a oferta dos sistemas de informação voltados ao acompanhamento e gerenciamento das transferências fundo a fundo, registro de propostas e saldos financeiros, porém não apresentou dados do Orçamento Federal para a Saúde. Por fim, Tiago Teixeira expôs a visão dos gestores municipais e abordou o histórico e a conjuntura de financiamento do SUS com destaque à crescente e histórica sobrecarga dos municípios no cofinanciamento do sistema. A apresentação do COSEMS/SP conseguiu refletir as angústias dos gestores municipais ao apontar os problemas das redes de atenção à saúde, provocada pela insuficiente coparticipação dos demais entes da federação, sendo aplaudida várias vezes por todo o público que acompanhou o debate. 3 Dirce Marques “Tivemos quase 50% dos municípios paulistas presentes no evento” Elaine Giannotti “Não há dúvida quanto à estratégia dos seminários que realizamos” Assessoras técnicas do COSEMS/SP ao lado comentam a repercussão positiva das atividades do 36º Congresso. Clique para ouvir Clique para ouvir
Acesse a playlist com os vídeos do congresso de 2023 CAPA Novidade no Congresso do COSEMS/SP de 2023, os seminários com temas estruturantes do SUS reuniram mais de 650 participantes no auditório A edição do Congresso do COSEMS/SP de 2023 entrou para a história. Realizado em março na cidade de São Pedro (SP), o evento registrou recorde de público com a presença 2.500 mil pessoas entre autoridades, congressistas, secretários municipais de Saúde e palestrantes. Outro número que revela a grandiosidade do congresso foi a presença de representantes de 311 municípios paulistas no evento cuja tema focou nos “35 anos do SUS: caminhos para equidade, universalidade e integralidade na conjuntura atual”. A 19ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios Paulistas também registrou recorde em uma edição do congresso: foram 1.496 trabalhos inscritos de 105 municípios. Novidade neste ano, os três seminários promoveram debates sobre temas estruturantes do SUS contaram com a participação de grandes nomes da Saúde Pública e as salas tiveram lotação máxima com cada seminários reunindo cerca de 650 participantes. Com base nesse sucesso estrondoso, o podcast “Conexão COSEMS/SP” reuniu as diretoras Carmen Guariente (1ª vice-presidente e SMS de Araçatuba),, Adriana Martins (2ª vice-presidente e SMS de Guararema) e Eliana Honain (SMS de Araraquara e diretora do COSEMS/SP) para repercutir a os aprendizados obtidos nos seminários. O bate-papo foi mediado por Claudia Meirelles, assessora de comunicação da entidade. Confira a seguir alguns trechos do episódio do podcast. Atenção especializada: gargalo de todos Ao comentar do sucesso do seminário “Desafios para uma Política Nacional de Atenção Especializada” e do prazer de participar deste debate, Eliana destacou a ótima interação entre os gestores sobre um tema que, segundo ela, é um grande gargalo para os gestores. Segundo Eliana, foi importante ouvir a preocupação do Ministério da Saúde na fala do diretor de Programa do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde da pasta, Aristides de Oliveira Neto, sobre as ações a serem desenvolvidas em relação à atenção especializada. “O grande desafio de todos os gestores é garantir a integralidade e assistência”, disse. Quanto à participação de Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e atual presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Eliana destacou sua reflexão sobre as propostas para SEMINÁRIOS LOTADOS 4 Março/Abril 2023 | 216
Acesse a playlist com os vídeos do congresso de 2023 CAPA COSEMS/SP no Clique aqui e ouça a íntegra do episódio do podcast Clique aqui e veja todas as fotos melhorar a assistência especializada. “Ele relatou as dificuldades que os municípios enfrentam para a realização desses exames e cirurgia eletivas. Aproveitamos para ressaltar que a falta de previsibilidade da Atenção Básica sobrecarrega muito a assistência especializada”, comentou. Outros assuntos relevantes no seminário e que geraram engajamento do público, destacou Eliana, foram a discussão sobre a necessidade de ampliar as ofertas de média e alta complexidade de acordo com as necessidades da população e a necessidade de um aporte financeiro maior do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Saúde Digital e Telessaúde: novidade nas discussões Em relação ao seminário sobre “Saúde Digital e Telessaúde”, Adriana destacou que este ainda é uma novidade entre os gestores e classificou o assunto como um dos destaques do Congresso de 2023. Segundo ela, a presença de Antônio Lira (presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde), Cristina Balestrin (assessora técnica de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo) e Ana Estela Haddad (Secretária da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde) trouxe uma completude ao tema. “As apresentações foram muito complementares e expuseram um cenário de muitos desafios para que possamos criar uma política palpável de Saúde Digital em nossa realidade local”, observou. Durante o seminário, os participantes apontaram para as prioridades para a Saúde Digital avançar no SUS e elencaram documentos já existentes sobre o assunto, como a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD 28) e a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), que aponta para um plano de transformação digital. As prioridades da PNIIS trazem em cada eixo um grande desafio para a gestão municipal, estadual e nacional”, assinalou. “E o financiamento para tudo isso é o grande desafio e prioridade”, complementou Adriana. Prioridades da Atenção Básica Já em relação ao seminário “Atenção Básica – prioridades do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para os próximos 4 anos”, Carmen pontuou que a fala do secretário da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, trouxe esperança de que é possível retomar o rumo da Atenção Primária que os gestores desejam. “A culpa não é do município, mas que os três entes têm responsabilidade e que o resultado depende justamente dessa interação. O COSEMS/SP trouxe para a abertura dessa discussão a responsabilidade do munícipio”, detalhou Carmen. No seminário, Arnaldo Sala, da Área Técnica de Atenção Básica da Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, apresentou informações sobre a Atenção Primária à Saúde no estado e, em termos de prioridade, ainda não tinham nada estruturado por estar em início de governo. “O Ministério da Saúde apresentou propostas que convergem com as do COSEMS/SP como ampliar as equipes da Saúde da Família, serviço de Atenção Primária acessível e de qualidade, entre outras”, destacou Carmen. Saímos todos com a certeza de que é possível retomar essa construção.” O seminário teve como convidado também Túlio Batista Franco, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF). Fotos: Comunicação-COSEMS/SP 5
Acesse a playlist com os vídeos do congresso de 2023 ENTREVISTA Charles Tocantins, vice-presidente do CONASEMS, avalia o congresso do COSEMS/SP e fala sobre as diretrizes para o cenário federal e estadual da Saúde “O CONASEMS tem o Estado de São Paulo como uma referência” Leia a entrevista na íntegra no site do COSEMS/SP. Charles Tocantins Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e presidente do COSEMS/PA, Charles Tocantins marcou presença no Congresso do COSEMS/SP deste ano. Ele coordenou a 2ª Grande Conversa cujo tema foi discutir as diretrizes dos novos gestores federal e estadual para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na entrevista a seguir, realizada pela equipe do Jornal do COSEMS/SP durante o congresso, Charles avalia o nível dos debates do evento, fala sobre as diretrizes para o cenário federal e estadual da Saúde e afirma que o CONASEMS tem o Estado de São Paulo como referência. Confira! Qual a sua avaliação do Congresso do COSEMS/SP deste ano? Minha expectativa foi plenamente correspondida! Foram muitas trocas e escutas das experiências dos secretários, gestores e técnicos. A programação trouxe palestrantes de alto nível em Saúde Pública, que promoveram discussões importantes e necessárias junto aos gestores municipais, que lotaram os auditórios. Posso garantir que o congresso realizado pelo COSEMS/SP dá subsídio para o congresso nacional do CONASEMS e ao mesmo tempo levanta questões que atingem não apenas os municípios paulistas, mas também aponta questões de interesse dos gestores municipais de todo o Brasil. E reencontrar colegas gestores de todo o país só enriqueceu ainda mais o congresso. Você coordenou a 2ª Grande Conversa do congresso. Qual a sua avaliação? O financiamento do SUS norteou nossa conversa. No geral, os representantes dos entes federativos mostraram um compromisso inquebrantável com o SUS e com a saúde da população, concordando que é preciso mais financiamento e destacando possíveis soluções para esse problema. O Governo de São Paulo apontou os investimentos do estado e as parcerias que pretende fazer com os municípios paulistas. Já o Governo Federal reconheceu as falhas que tem o financiamento do SUS e sinalizou a necessidade de rediscutir políticas nacionais de acordo com os aprendizados que tivemos desde a implementação do SUS. Coube aos gestores municipais fazerem suas cobranças ao apontar o quanto atualmente os municípios financiam o SUS além do que determina a Constituição, cobranças essas muitas vezes aplaudidas pelo público durante a conversa. Foi uma conversa importante e muito necessária para todos nós. Como deve ser o diálogo entre CONASEMS e os gestores paulistas? O CONASEMS tem o Estado de São Paulo como referência. É um conselho que foi presidido por nomes como Gilson Carvalho, David Capistrano e Arthur Chioro. São nomes líderes em Saúde Pública que ajudaram a criar o SUS e ajudaram na consolidação de políticas públicas importantes. São referência ainda por serem personagens ativos na construção do CONASEMS e no movimento dos secretários municipais de Saúde a nível nacional. Considero que o diálogo entre CONASEMS e COSEMS/SP é de aprendizado constante para o CONASEMS ao levarmos informações nacionais para São Paulo e também por sermos um conselho que leva as reivindicações, discussões e expertises de São Paulo para o país. O congresso permitiu essa integração entre COSEMS/SP e CONASEMS. Mariana Costa/CONASEMS 6 Março/Abril 2023 | 216
Acesse a playlist com os vídeos do congresso de 2023 Apoiando a construção da Regulação do Acesso no Território Márcio Travaglini é apoiador do COSEMS/SP O ajuste das necessidades do acesso à assistência à saúde para o atendimento integral aos cidadãos no território é importante para o processo de regionalização. Os gestores municipais têm cada vez mais assumido a oferta da atenção especializada. Contudo, se a dificuldade de acesso já era historicamente uma realidade, ela se agravou na pandemia de Covid-19 principalmente na atenção especializada, exigindo ações prementes frente a demanda reprimida. Nas Regiões de Saúde, a discussão da regulação do acesso é muito rica quando há o encontro de gestores e prestadores. A atuação dos apoiadores nestes espaços tem sido estratégica com a oferta de reflexões para fortalecer e qualificar a decisão dos municípios frente às suas necessidades. O esforço dos gestores municipais e do Departamento Regional de Saúde (DRS) na organização do Cadastro de Demanda por Recursos (CDR) organizou informações e avançou na regulação das demandas, mesmo os municípios não acessando relatórios do sistema, o que prejudica a visão global dos territórios. Estes espaços de diálogo com os prestadores não sobrepõe o papel da Comissão Intergestores Regional (CIR), mas sim operacionalizam questões da regulação do acesso apontadas nela, aperfeiçoando os fluxos e adequando as ofertas às demandas. A participação dos gestores municipais, DRS e dos representantes dos prestadores de serviço com poder de decisão tornam os encontros mais efetivos e a atuação do apoio tem potencializado debates para além das habituais discussões de absenteísmo. Vale apontar que os prestadores sob gestão estadual não estão subordinados aos DRS e sim à Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS) de forma que, muitas vezes, as decisões ficam fragmentadas ou postergadas. Isso nos leva a refletir se nestes espaços caberia a participação de representantes CGCSS como um novo arranjo de gestão. O fato é que será um desafio resolver as grandes filas para minimizar os danos pelo agravamento de problemas de saúde. E não podemos esperar! Getty Images 7
Acesse a playlist com os vídeos do congresso de 2023 Aparecida Pimenta, secretária-executiva do COSEMS/SP “O Congresso foi evento que cumpriu todos os seus objetivos” Clique para ouvir Lançamentos Conheça os diretores do COSEMS/SP para o biênio 2023-2025 Durante a última assembleia geral dos secretários municipais de saúde do estado de São Paulo, foi realizada a eleição da diretoria do COSEMS/SP para o biênio 2023-2025. Ao longo dos anos, a chapa formada sempre procura integrar gestores de diferentes regiões do estado de forma suprapartidária e que contemple os diversos interesses municipais. Nos próximos dois anos, os diretores terão inúmeros desafios com diálogos em uma nova gestão no governo estadual e federal. As ações e compromissos dos membros eleitos estão descritas na Carta de São Pedro, documento político do COSEMS/SP que norteia os passos e abrange as frentes de lutas históricas dos municípios paulistas. Conheça os secretários de saúde que compõem a nova diretoria. Caderno 9 Os 35 anos de luta pela construção do SUS Apresentado durante o congresso deste ano, o caderno detalha os principais fatos dos 35 anos do SUS e o trabalho do COSEMS/SP na defesa dessa luta. Caderno 10 Contratação Complementar de Serviços de Saúde pela Gestão Municipal no SUS Elaborado em formato de perguntas e respostas, o caderno facilita ao gestor a compreensão e interpretação da Lei de Licitações e contratos em saúde. Projeto Pós-Covid, parceria entre COSEMS/SP e HC-FMUSP A partir de videoaulas e outros materiais, o projeto disponibiliza novas estratégias para o enfrentamento dos desafios aos pacientes com Covid longa e apresenta tecnologias inovadoras aos Municípios para o cuidado em rede. DIRETORIA Presidente: Geraldo Reple Vice-presidente: Carmem Guariente Vice-presidente: Adriana Martins Secretária: Clara Carvalho Secretária: Elaine Xavier Tesoureiro: Tiago Texera Tesoureira: Maristela Siqueira Comunicação: Rosana Gravena VOGAIS Ana Paula Oliveira Célia Bortoletto Claudia Ferreira Danilo Oliveira Eliana Honain Lucimeire Rocha Marco Antônio Rodrigues Marli Rodrigues Michelle Santos Paula Terçariol Ricardo Barbeiro Roberta Meneghetti Silvio Garcia Tiago Castro Clique para ler Clique para ler Clique para ler Foto: Comunicação-COSEMS/SP Acesse a biografia de todos os diretores 8 Março/Abril 2023 | 216
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