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HEMO
abril/maio/junho 2013
destaque
Apesar de toda
a preocupação
manifestada
publicamente pela
ABHH e a afirmação
de que a segurança
transfusional está
comprometida por
conta da não reali-
zação dos testes, o
Ministério da Saúde
continua com uma
posição indefinida
A CGSH encaminhou ofício a
Biomanguinhos no dia 25 de outubro
de 2012, solicitando manifestação em
relação aos problemas apontados pela
Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
(FUNDHERP) comprazo para resposta. Em
réplica, representantes da Biomanguinhos
se reuniram com a CGSH para apresentar
as adequações realizadas no
Kit NAT
.
Entre os dias 18 e 19 de dezembro
de 2012, o
Fórum para Consenso dos
Padrões de Controle de Qualidade e
Aceitação do Teste NAT
reuniu especia-
listas em biologia molecular da hemorre-
de, com exceção de membros da ABHH
– que não foram convidados para partici-
par do encontro. Na ocasião, ficou defi-
nida a sensibilidade ideal dos testes NAT
para a população brasileira em 50 cópias
virais/ml para o HIV, o que correspon-
de à sensibilidade dos testes comerciais
disponíveis, cerca de 10 vezes mais sen-
sível que o teste NAT/Biomanguinhos.
Entretanto, a Associação observa que o
teste NAT/Biomanguinhos não atende
aos padrões necessários determinados.
Para reforçar a urgência de se estabele-
cer medidas efetivas, capazes de garantir ao
máximo a segurança dos pacientes subme-
tidos às transfusões sanguíneas no País, a
ABHH encaminhou um segundo ofício ao
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no
final do mês de fevereiro desse ano. O en-
vio do documento foi motivado pelas argu-
mentações emitidas pela CGSH no Ofício
n.º 17/GM/MS, em retorno as sugestões
que a ABHH enviou ao órgão em dezem-
bro de 2012, sobre a realização dos testes
NAT para os vírus HIV e hepatites B e C. A
Associação acredita que as argumentações
da CGSH, emitidas em resposta às suges-
tões, são justificativas insuficientes.
No Ofício n.º 17/GM/MS, a CGSH
afirmou que a implantação imediata do
NAT no País não é pertinente e, em res-
posta, a ABHH declarou que essa afir-
mação está em desacordo com a própria
política do Ministério da Saúde que afir-
mou, em passado recente, que a implan-
tação da obrigatoriedade do NAT no País
ocorreria em novembro do ano passado
e seria anunciada no
Hemo 2012
. Mas o
anúncio não ocorreu devido os problemas
identificados no teste desenvolvido pela
Biomanguinhos. Em seguida, o coordena-
dor-geral da CGSH, Guilherme Genovez,
anunciou que a portaria seria publicada em
dezembro, o que ainda não havia aconteci-
do até o fechamento desta edição.
Apesar de toda a preocupação mani-
festada publicamente pela ABHH e a afir-
mação de que a segurança transfusional
está comprometida por conta da não rea-
lização dos testes, o diretor administrativo
da ABHH, Dante Langhi Jr. lamenta que
o Ministério da Saúde continue com uma
posição indefinida. A ABHH acredita que
o teste NAT desenvolvido pelo setor pú-
blico necessita de adequações de caráter
técnico para garantir a efetividade a qual
se propõe. Diante disso, a Associação re-
conhece a importância da iniciativa do
Ministério da Saúde, na figura da CGSH
e dos pesquisadores que desenvolveram o
teste nacional, e espera que sejam tomadas
medidas efetivas para adequá-lo no intuito
de atingir sua máxima eficácia, o que até o
momento, não ocorreu.
A possibilidade de a Biomanguinhos
não conseguir melhorar o desempenho do
teste em um curto período de tempo – con-
forme padrões internacionais de segurança
e qualidade –, aponta para a necessidade
de se tomar soluções em caráter de urgên-
cia. Diante do cenário, a ABHH defende
que haja a disponibilização de recursos
financeiros emergenciais para a realiza-
ção dos testes NAT pelo Sistema Único
de Saúde (SUS) e a suspensão do uso dos
testes NAT/Biomanguinhos até que sejam
tomadas as devidas providências.
A Associação declarou ainda que
tem o compromisso inegociável com a
implantação imediata dos testes NAT e
acredita que nenhuma desculpa técnica
ou financeira justifica o atraso da medi-
da, sob risco de responsabilização das
autoridades envolvidas. “Entendemos
ser fundamental e inquestionável o dever
de submeter o sangue ao que há de mais
eficaz em termos de análise sorológica,
reduzindo assim possíveis danos ao pa-
ciente/receptor do sangue. Há 10 anos es-
peramos pela obrigatoriedade do NAT”,
lamenta o presidente da ABHH.
Acompanhe a posição do Ministério
da Saúde em relação ao segundo ofício
enviado pela ABHH e os desdobramen-
Dante Langhi Jr.,
diretor administrativo
da ABHH