#NovaspolíticasfederaisparaoSUS ENTREVISTA Presidente eleito do CONASEMS, Hisham Hamida detalha como a entidade se posicionará para garantir a autonomia municipal na gestão da saúde “O gestor e equipe precisam ter autonomia na organização do território” Hisham Hamida Clique ao lado para ler a entrevista na íntegra no site do COSEMS/SP. Durante a AssembleiaGeral realizada ao longo do 37ª Congresso do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) em julho, em Goiânia (GO), Hisham Hamida foi eleito presidente da entidade. Natural de Goiás, Hamida foi secretário municipal de Saúde das cidades de Pirenópolis e Goianésia e ocupava o cargo de diretor financeiro do Conselho. Sua gestão contará com Geraldo Reple Sobrinho (presidente do COSEMS/SP) como vice-presidente do Sudeste e com Carmen Silvia Guariente (vice-presidente do COSEMS/SP) no cargo de Diretora Administrativa Adjunta. Leia a entrevista de Hisham realizada pela reportagem do Jornal do COSEMS/SP durante o congresso! Qual será seu objetivo principal à frente do CONASEMS? Será fortalecer a entidade para que continue sendo a representação de todos os municípios brasileiros na área da saúde, fortalecendo o protagonismo municipal. O gestor e a equipe precisam ter autonomia na organização do território e das políticas públicas de saúde. Há diferentes necessidades de saúde entre as realidades do país e nosso objetivo é ter este olhar na representação junto ao Ministério da Saúde, aos estados e órgãos que o CONASEMS participa para que não se tenham políticas de saúde que não considerem essas particularidades. Quais as ações para enfrentar os problemas de financiamento e de recursos para a saúde nos municípios e qual o papel das emendas neste contexto? Todos os governos que passaram pelo executivo federal não atingiram sequer 2% de investimento do PIB na saúde. A conta não fecha e as emendas parlamentares não olham os critérios de rateio da Lei Complementar nº 141. As emendas têm tido um papel de desorganização, na maioria das vezes, por não observar critérios técnicos de necessidades da saúde na ponta. Portanto, o que defendemos é que esse recurso seja distribuído de forma técnica de acordo com as necessidades demográficas e trabalhando pela lógica da regionalização, o que para nós é uma das grandes saídas para essa organização. Diante da atual conjuntura política e econômica, como o CONASEMS irá se posicionar para garantir a autonomia municipal na gestão da saúde? Há uma lógica histórica do SUS que é a política de incentivo. Às vezes se publica uma portaria e os municípios acham que aquilo é “dinheiro novo” e acabam fazendo a adesão à proposta, tornando sua implantação insustentável ao longo do tempo. Trabalhamos no CONASEMS para alertar sobre isso e sobre a autonomia que o município tem para aderir, ou não, às políticas propostas. O município não pode ficar refém de uma portaria que foi publicada. A pandemia evidenciou desafios no SUS. Quais são as suas propostas para fortalecer a capacidade de resposta a crises sanitárias e emergências? Não sei se aprendemos o que deveríamos. Tenho dúvidas em relação ao resgate do complexo industrial da saúde. Ainda temos desabastecimento de insumos biológicos, de vacina. Já havia isso antes da pandemia e continua tendo depois. São lições que deveríamos ter aprendido e não sei se aprendemos. E não estou falando do gestor municipal, digo em relação ao SUS. Continuamos cometendo os mesmos erros de antes da pandemia de Covid-19. 6 Julho/Agosto 2023 | 219 Divulgação
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