dos médicos desatualizados ou extraviados, dificultando contato para esclarecimentos. Foram alterados os endereços em 67 declarações de óbitos e de 90 declarações de nascidos vivos e a finalização das investigações dos óbitos pelo Comitê de Mortalidade Infantil tem ocorrido com prazos mais céleres. Publicação dos decretos municipais nº 7.476, de 19 de fevereiro de 2018 que estabelece normas para fornecimento de formulários de DO em Diadema e o decreto nº 7634, de 26 de junho de 2019 que dispõe sobre a qualificação das informações do SINASC e SIM no município de Diadema para melhoria das causas básicas dos óbitos classificados como garbage. O decreto municipal inovou ao inserir o campo ocupação como de preenchimento obrigatório resultado da articulação com a vigilância em saúde do trabalhador do município no que tange à investigação de óbitos relacionados ao trabalho. Em 2018, 510 DO´s tiveram causa básica classificada como garbage code, já, em 2019, foram 327 DO´S. As capacitações relacionadas aos códigos garbage ocorreram in loco nos hospitais e unidades de pronto atendimento e contou com a sensibilização das diretorias clínicas e administrativas; foram capacitados os profissionais da área administrativa, referente aos processos de controle dos formulários, e médicos sobre o preenchimento das declarações. Do total de causas garbage investigado, em2018, 60 casos (43,3%) foram reclassificados como causa de óbito não garbage. Dos casos revisados em 2019, ainda não finalizados, 14,06% foram reclassificados com causa não garbage. As fragilidades do processo de investigação apontam demora no retorno das informações para a Vigilância Epidemiológica, faltam dados nos prontuários e fichas de atendimentos nos serviços de emergência, além e pouco conhecimento dos profissionais sobre o adequado preenchimento de todos os campos das declarações. O município mantém o indicador do SISPACTO referente à proporção de registro de óbitos com causa básica definida acima de 95% (2018, 98,03%; 2019, 96,98%). CONSIDERAÇÕES FINAIS Os sistemas de informação de mortalidade e natalidade devem apresentar informações consistentes retratando a realidade epidemiológica local, além de controle e monitoramentos precisos de forma a coibir possíveis fraudes. A inexistência de funcionalidades nos sistemas que atendam às necessidades do município, demanda trabalho adicional e contínuo da Vigilância Epidemiológica municipal, realizado com o envolvimento e compromisso de vários profissionais e serviços, por meio da publicação dos decretos, realização e participação em capacitações para melhor preenchimento das DO´s e investigação dos garbage codes, cumprimento dos prazos estabelecidos para transmissão das informações de mortalidade e natalidade do município e monitoramento e análise dos indicadores para correção das inconsistências. Em 2020 foram desencadeadas novas estratégias de educação permanente em saúde visando reforçar a importância do adequado preenchimento das DO´s, cobrar celeridade das respostas das investigações dos serviços de saúde e dar feedback aos serviços de saúde sobre os casos garbages investigados e a qualidade dessa investigação. As estratégias adotadas estão articuladas com as capacitações para o preenchimento do campo ocupação e do quesito raça/cor devido à campanha municipal “Qual a sua cor? Isso interessa à Saúde. Declare sua Raça/Cor!” ATENÇÃO BÁSICA 52
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