ENTREVISTA Vice-presidente do COSEMS/SP, Carmem Guariente aponta o financiamento como um dos grandes desafios à regionalização 04 BLOG DO APOIO “A decisão bipartite de retomar em 2023 a discussão e avaliação da regionalização em São Paulo repercutiu com entusiasmo” 06 Uma publicação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” Jornal COSEMS/SP Maio/Junho 2023 | ED. 218 Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo, que tem o COSEMS/SP como um dos atores protagonistas, promoveu suas primeiras oficinas macrorregionais em Presidente Prudente e Marília. Confira o impacto e repercussão REGIONALIZAÇÃO DE VOLTA À PAUTA Quando encontrar esses dois botões, interaja!
#Regionalizaçãodasaúde EDITORIAL Desde abril, após lançamento do Programa de Regionalização da Saúde de São Paulo, idealizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), em parceria com secretarias municipais de Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o COSEMS/SP tem priorizado o tema da regionalização em suas atividades cotidianas. As quatro oficinas macrorregionais realizadas até o momento da publicação desta edição (Presidente Prudente, Marília, Taubaté e Bauru) mobilizaram diretores, assessores e apoiadores do COSEMS/SP e tiveram adesão dos secretários municipais de saúde em busca de respostas para esse tema que está presente como diretriz nas cartas de nossos congressos do COSEMS/SP há mais de cinco anos. Nessas oficinas, foram reunidos 214 municípios que representam mais de seis milhões de pessoas. As discussões foram intensas e de alto nível e, sem essa discussão, o SUS que queremos não se completa, não se consolida e abre mão de seus pilares estruturantes, em especial o de integralidade dos cuidados e escuta qualificada. Ainda ocorrerão mais 13 oficinas de regionalização da saúde, que trarão um diagnóstico atualizado das redes de serviços públicos e privados que compõem o SUS. E, a partir desse diagnóstico, surgirão novos desafios a serem repactuados e centrados nas necessidades locais e regionais, que variam muito dentro das 63 regiões de saúde do nosso Estado. Para o COSEMS/SP, o Programa de Regionalização da Saúde de São Paulo é uma oportunidade interessante e oxigenadora para caminhos de novas parcerias em um governo estadual que se inicia com um radar apurado e necessário, nos convidando para esta reflexão conjunta. É claro que, quando chegamos à capilaridade do terreno vivo do SUS, sempre nos surpreendemos. A grata surpresa é a força de centenas de gestores municipais frente a todas as adversidades de um cenário pós-pandemia e um crônico problema de financiamento de serviços. Esta edição do nosso jornal reflete as duas primeiras oficinas (Marília e Presidente Prudente) e resgata o posicionamento dos gestores municipais que participaram presencialmente dessas discussões. Não poderíamos perder a oportunidade desse registro paralelo às intencionalidades do governo estadual. Temos a certeza que todos serão impactados com esse engajamento e alcance. A regionalização requer aprendizado permanente sobre o que move o SUS, sobre os espaços colaborativos e organização, planejamento e governança. Esperamos sair mais fortalecidos e empoderados com essa rica troca de experiências. Esperamos que temas como saúde mental, assistência farmacêutica, oncologia, urgência e emergência ganhem novos contornos e possam protagonizar parcerias com um objetivo comum: consolidar um SUS com mais qualidade, transparência e financiamentos justos. A DIFÍCIL META DE UMA REGIONALIZAÇÃO EFETIVA GERALDO REPLE SOBRINHO Presidente do COSEMS/SP e SMS de São Bernardo do Campo SUMÁRIO Editorial 2 Dica do Gestor 3 Capa 4 Entrevista 6 Blog do Apoio 7 Outros conteúdos 8 Siga nossas redes sociais no Instagram e Facebook | @cosemssp 2 Maio/Junho 2023 | 218
#Regionalizaçãodasaúde #dicadogestor A regionalização como caminho sustentável para o SUS para diminuir vazios assistenciais, direcionar investimentos e organizar ações e serviços de saúde em redes de atenção. Sem isso, não haverá como corrigir iniquidades regionais. Esse processo tem como pilar de sustentação o fortalecimento da Atenção Básica como base ordenadora das redes regionalizadas de atenção à saúde, como estratégia de garantia do acesso e do cuidado integral. Pode-se dizer que o Decreto 7508/2011 concretiza o que está descrito no Pacto pela Saúde ao reconhecer as Regiões de Saúde e as Comissões Intergestores Regionais (CIR) como espaço de pactuação, articulação e cooperação entre os entes federativos para o fortalecimento da região de saúde. Além disso, propõe que o processo de planejamento na saúde seja ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. Este processo deverá ser coordenado pela Gestão Estadual, pautado por um Planejamento Regional Integrado (PRI), que tem como objetivo identificar os principais problemas sanitários a partir da análise da situação de saúde no território, definindo diretrizes, objetivos e metas anuais para a Região de Saúde e finalizando com a contratualização das ações e serviços de Saúde pactuadas. No entanto, como tudo na vida e no SUS, a realidade sempre é mais complexa do que as formulações teóricas. Assim, a seguinte pergunta se impõe como um desafio para os gestores e trabalhadores do SUS: Como colocar em prática a Regionalização quando ainda há necessidade de superar condicionamentos históricos, caracterizados pela cultura de relação hierarquizada entre os entes federados e a super dimensão de interesses individuais, em contraposição à dimensão regional na prestação de serviços? A Regionalização da Saúde sempre foi um tema importante no SUS como diretriz para garantir o direito à saúde e garantir, particularmente, o acesso e a integralidade nas ações de saúde, promovendo a equidade e contribuindo para a redução de desigualdades sociais. Embora esteja presente em várias normativas do SUS (NOB, NOAS), é por meio da Portaria Ministerial 399/2006, no processo do Pacto pela Saúde, que ela se consubstancia como política, chamando a atenção para a necessidade de uma gestão solidária e cooperativa entre os entes federados de maneira que responsabilidades sejam compartilhadas “Esse processo tem como pilar de sustentação o fortalecimento da Atenção Básica como base ordenadora das redes regionalizadas de atenção à saúde, como estratégia de garantia do acesso e do cuidado integral.” Cristiani Silvério, SMS de Assis, comenta a repercussão da oficina realizada na macrorregião de Marília Nelo Poletto,apoiador do COSEMS/SP, destaca a importância dos apoiadores na realização das oficinas Clique para ouvir Clique para ouvir
#Regionalizaçãodasaúde CAPA REGIONALIZAÇÃO DE VOLTA À PAUTA O impacto das primeiras oficinas macrorregionais de regionalização da saúde foram o assunto discutido no novo episódio do podcast “Conexão COSEMS/SP” De maio até outubro, uma série de oficinas acontecerão nas regiões de Saúde do estado com o objetivo de reiniciar o debate sobre o processo de regionalização da Saúde. As oficinas integram o Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo, que busca conhecer os principais problemas de saúde de cada região para pactuar ações de enfrentamento entre atores regionais por meio da organização de redes regionais de atenção. A ideia é apresentar à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) as propostas debatidas. O programa conta com a paraceria do COSEMS/SP e apoio da Organização Panamericana da Saúde (OPAS). As primeiras oficinas de regionalização da saúde do programa ocorreram em 17 e 30 de maio em Presidente Prudente e Marília, respectivamente. Em junho, Taubaté e Bauru receberam as oficinas (confira calendário com as datas na próxima página). O novo episódio do podcast “Conexão COSEMS/SP” traz a repercussão e impacto das oficinas inaugurais do programa. Participaram da conversa Fernando César de Carvalho, SMS de Narandiba e representante regional da região da Alto Sorocabana, Presidente Prudente; e Elvira Alice Gozze da Silva, SMS de Tarumã e representante regional da região de Assis. A conversa foi mediada por Elaine Giannotti, assessora técnica do COSEMS/SP. Resgate do protagonismo do gestor Para Fernando, a escolha da região de Presidente Prudente para inaugurar o ciclo de oficinas de regionalização foi motivo de entusiasmo e um marco para a região. “Foi muito motivador e nos causou grande entusiasmo. Fizemos toda uma mobilização enquanto representante regional para que todos os gestores dos 45 municípios da nossa região de saúde, juntamente com seus técnicos, estivessem presentes na oficina”, afirmou. Outro marco na avaliação de Fernando foi a participação massiva dos prestadores de serviços do SUS da região. “Nossa região tem uma extensão territorial grande, então alguns gestores e técnicos tiveram que se deslocar mais de 200 quilômetros e essas dificuldades foram superadas pela força de vontade que estávamos de participar da oficina”, contou Fernando. Avançar no fortalecimento da CIR Sobre a oficina realizada em Marília, Elvira ressaltou a expectativa que toda a região de Assis de que o estado tenha um olhar mais voltado para a região. “Tivemos uma abordagem bastante importante com todos os secretários e essa oportunidade que estamos tendo de sermos ouvidos pelo estado é extremamente importante”, observou. Além disso, ela enfatizou que o processo de regionalização traz um fortalecimento nas discussões a nível horizontal e que a expectativa é que, por meio dessas oficinas, os gestores sejam ouvidos com todas as dificuldades que a hierarquização traz. “Acreditamos que, com o apoio do COSEMS/SP e mais a participação do estado nas oficinas, possamos avançar muito 4 Maio/Junho 2023 | 218 Clique no ícone para ouvir o episódio no Spotify
#Regionalizaçãodasaúde CAPA no fortalecimento da CIR e no empoderamento do gestor para juntos, buscarmos soluções para os problemas que a gente enfrenta no dia a dia”, pontuou. Na avaliação de Fernando, a oficina de regionalização trouxe um resgate do protagonismo do gestor. “Era necessário que os gestores sentissem essa vibração de serem partícipes do processo de construção. Pude perceber, no segundo encontro pós-oficina realizada em maio, que os gestores estão mais motivados em participar das discussões. A oficina foi um start para que os gestores se sentissem empoderados”, notou. 5 MAIO 16 e 17 – Presidente Prudente (realizada) 30 e 31 – Marília (realizada) JUNHO 13 e 14 – Taubaté (realizada) 27 e 28 – Bauru (realizada) JULHO 11 e 12 – São José do Rio Preto 13 e 14 - Araçatuba 25 e 26 – Sorocaba Calendário das oficinas de regionalização AGOSTO 8 e 9 – Ribeirão Preto 21 e 22 – Santos SETEMBRO 12 e 13 – Piracicaba OUTUBRO 9 a 11 – Grande ABC, Alto do Tietê, Franco da Rocha, Mananciais, Rota dos Bandeirantes e São Paulo As datas podem sofrer alteração. Consulte a agenda no site do COSEMS/SP. REGISTROS DAS PRIMEIRAS OFICINAS Marília foi palco da segunda Oficina de Regionalização da Saúde Público compareceu em peso à oficina realizada em Presidente Prudente Comunicação-COSEMS/SP
#Regionalizaçãodasaúde ENTREVISTA Na avaliação da vice-presidente do COSEMS/SP, Carmem Guariente, um dos principais desafios na regionalização da saúde no estado é o financiamento “Este Programa de Regionalização retoma um processo histórico do SUS” Clique ao lado para ler a entrevista na íntegra no site do COSEMS/SP. Carmem Guariente Vice-presidente do COSEMS/SP e secretária municipal de Saúde de Araçatuba, Carmem Guariente marcou presença nas duas Oficinas de Regionalização da Saúde realizadas em Presidente Prudente e Marília, que inauguraram o Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo. Na entrevista a seguir, a diretora do COSEMS/SP afirma que o Programa resgata um processo histórico do Sistema Único de Saúde (SUS). “Não é um movimento fácil porque, desde a criação do SUS, essa regionalização não se concretizou. Foram várias tentativas”, explica Carmen, que é formada em Gestão Pública pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa e em Gestão da Clínica nas Redes de Atenção em Saúde pelo Instituto SírioLibanês de Ensino e Pesquisa. Confira os principais trechos da entrevista! O que achou das duas primeiras oficinas? Cada oficina de regionalização tem sido um marco e cumpriu o papel de serem disparadoras do processo de regionalização no Estado de São Paulo. Em Presidente Prudente, na primeira oficina, tínhamos dúvidas de como seria colocar gestor e prestador para discutir desde o início, se os municípios pequenos iam conseguir falar ou não e se os problemas seriam trazidos pelos diversos grupos. A oficina em Marília também foi importante para os mais de 60 municípios que compõem aquela macrorregião e com a presença de deputados estaduais na abertura, cujo apoio ao projeto de regionalização facilita a aprovação de orçamento e priorização dos investimentos para a saúde. Destaco o envolvimento dos Representantes Regionais e Apoiadores do COSEMS/SP que atuam na região para alcance dos resultados. O que o COSEMS/SP espera com o Programa de Regionalização? Esperamos a efetivação do que está descrito no artigo 198 da Constituição Federal, com os três entes federados organizando a Rede de Saúde. Não é um movimento fácil porque, desde a criação do SUS, a regionalização não se concretizou. Foram várias tentativas, porém sem efetivação das Redes Regionais de Saúde conforme atribuição prevista para a CIR. A regionalização é um processo histórico do SUS que estamos retomando. Quais os principais desafios que o SUS paulista precisará para consolidar a regionalização? O maior desafio é o financiamento pelos entes estadual e federal, uma vez que os municípios paulistas já aplicam muito acima do que é o mínimo constitucional com muitos aplicando mais do que 30% do seu orçamento próprio em saúde. Outra questão importante é que a regionalização não é algo que termina com a realização de oficinas e na elaboração do plano regional integrado. É um processo contínuo e vivo de negociação e pactuação. Há necessidade de monitoramento, acompanhamento, avaliação e adequações e que a CIR é o espaço legal para essa continuidade. Outro desafio é a atuação dos gestores municipais, do diretor regional e da equipe técnica da DRS possibilitando atuar nesta instância na formação de consenso para a melhoria da saúde com a participação de todos como entes solidários para que a CIR seja de fato instância de cogestão no espaço regional com o objetivo de constituir um canal permanente e contínuo de negociação e decisão entre os gestores municipais e o estado para constituição de rede regionalizada. Divulgação 6 Maio/Junho 2023 | 218
#Regionalizaçãodasaúde Apoio estratégico na retomada da regionalização Nielse Fattori, Mariana Campos e Margarida Uchida são apoiadoras do COSEMS/SP Desde 2006, a regionalização já é realidade no estado quando foram constituídas as 63 Regiões de Saúde (RS) em um processo de pactuação bipartite entre COSEMS/SP e SES-SP. Em 2017, foi retomada a discussão para a construção do Plano Regional Integrado (PRI), mas, mesmo sendo fundamental, não teve continuidade nos últimos anos. Desde então, os gestores municipais apontam como prioridade e urgência a retomada desta discussão no estado. Os apoiadores possuem como uma das atribuições potencializar a capacidade da gestão municipal e têm como prioridade o alinhamento técnico e o debate sobre o PRI nas RS. Problemas sanitários, dificuldades de acesso e vazios assistenciais, sobrecarga na aplicação dos recursos pelo município, fragilidades nas Redes de Atenção e processos regulatórios, entre outras dificuldades, se agravam ainda mais com a falta de integração e planejamento das ações e Serviços de Saúde no território. A decisão bipartite de retomar em 2023 a discussão e avaliação da regionalização em São Paulo, com a realização das Oficinas nas Macrorregiões, repercutiu com entusiasmo junto à gestão municipal, mas com a clareza dos desafios e da necessidade absoluta de articulação e pactuação entre os gestores municipais e estaduais no território! Não há dúvida que foi um marco a retomada desta discussão por meio do Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo. Reconhecendo o momento estratégico e de modo a contribuir para ele que seja mais qualificado e potente, os apoiadores do COSEMS/SP estão priorizando movimentos prévios para alinhar tecnicamente e mobilizar gestores e equipes municipais para sua participação nas referidas oficinas, bem como reforçar a importância desta construção se dar no território. Só assim o PRI será construído partindo das necessidades locais, com definição de ações, responsabilidades dos entes federados, apontamento de investimentos necessários e elaboração de uma programação efetiva das ações e Serviços de Saúde que atendam as necessidades da Região. E o Apoio nesta trajetória tem papel estratégico! Getty Images 7
#Regionalizaçãodasaúde Tiago Castro, SMS de Promissão, destaca a repercussão da oficina realizada em Bauru Clique para ouvir Regionalização é tema permanente nas ações do COSEMS/SP Nos últimos anos, a regionalização da saúde tem sido um tema recorrente nos debates, encontros e congressos realizados pelo COSEMS/SP, que tem sido protagonista ao fomentar o envolvimento e qualificação da gestão municipal no aprofunadamento do pacto interfederativo e de regionalização. A regionalização é uma das diretrizes norteadoras da atuação do COSEMS/SP todos os anos, registradas em inúmeras Cartas do Congresso da entidade, objetivando manter esse tema em evidência para estimular e apoiar a Regionalização nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), contribuindo para construção do Planejamento Regional Integrado e da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde nas Regiões de Saúde e no Estado. Lançado durante o Congresso do COSEMS/SP de 2015, o Conselho publicou o caderno especial “Regionalização é o caminho!” (92 páginas), fruto da parceria entre COSEMS/SP e a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). O caderno é resultado de cinco oficinas regionais no Estado e de um debate final, em diferentes regiões do estado. Em 2018, o COSEMS/SP publicou uma edição temática do seu jornal dedicada ao tema da regionalização da saúde no Estado. Além de explicar o funcionamento da regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS), a edição mostrou os desafios para a consolidação do processo de regionalização no Estado. Realizada em 2018, a Reunião do Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP recebeu a ex-presidente, Maria do Carmo Carpintero, que abordou o Processo de Regionalização da Saúde no estado de São Paulo. MATERIAIS SOBRE REGIONALIZAÇÃO PARA VOCÊ INTERAGIR CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO “DR. SEBASTIÃO DE MORAES” Av. Angélica, 2466, 17º andar - Consolação São Paulo - SP - CEP 01228-200 DIRETORIA DO COSEMS/SP (2021/2023) Presidente: Geraldo Reple Sobrinho – SMS de São Bernardo do Campo 1ª Vice-presidente: Carmem Guariente – SMS de Araçatuba 2ª Vice-presidente: Adriana Martins – SMS de Guararema 1ª Secretária: Clara Carvalho – SMS de Mogi Mirim 2ª Secretária: Elaine Xavier – SMS de Lucianópolis 1º Tesoureiro: Tiago Texera - SMS Jundiaí 2ª Tesoureira: Maristela Siqueira Santos - SMS Guaratinguetá Diretora de Comunicação: Rosana Gravena – SMS de Jacareí Vogais Ana Paula de Oliveira - SMS Santo Antônio da Alegria Celia Cristina Bortoletto - SMS Mauá Claudia Ferreira – SMS de Jaci Danilo Oliveira – SMS de Americana Eliana Honain – SMS de Araraquara Lucimeire Rocha - SMS Santa Bárbara d’Oeste Marco Antônio da Silva – SMS de João Ramalho Marli Rodrigues Raymundo – SMS de Araçoiaba da Serra Michelle Luís Santos – SMS de São Vicente Paula Siriani Terçariol - SMS Valparaíso Ricardo Conti - SMS Lençóis Paulista Roberta Meneghetti - SMS Cravinhos Silvio Garcia – SMS de São José da Bela Vista Tiago de Castro – SMS de Promissão Conselho Fiscal Luiz Vergara – SMS de Igarapava Ana Cláudia Macedo – SMS de Pindamonhangaba Wander Boneli – SMS de Descalvado Assessoria Técnica Brigina Kemp, Claudia Meirelles, Cleide Campos, Dirce Cruz Marques, Elaine Giannotti, Lídia Silveira, Marcia Tubone, Maria Ermínia Ciliberti, Mariana Alves Melo Aparecida Linhares Pimenta Assessoria de Comunicação Bruno Quiqueto Claudia Meirelles Rodrigo Tomba E-mail: comunicacao@cosemssp.org.br Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica RS Press Edição e reportagem Madson de Moraes Revisão Celina Karam Foto de capa Getty Images Mônica Andrade/Governo do Estado de SP Clique para acessar Clique para acessar Clique para acessar 8 Maio/Junho 2023 | 218 Lançamento do Projeto de Regionalização da Saúde de São Paulo e Assinatura da Carta de Cooperação Mútua com a OPAS
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