Jornal do COSEMS-SP - Ed. 200 - Nov 2019

6 DEZEMBRO 2019 | 200 CAPA JC - Como se dará a defesa dos municípios que terão re- dução de repasses federais para APS com o novo modelo financiamento? MJ: Na Portaria está claro: ninguém perde. No Painel do Gestor apresentamos aos mu- nicípios qual é o esforço de cada município e o cenário encon- trado. Para aqueles que inicial- mente perderiam, mas que não vão perder porque existe a ga- rantia da não perda de recursos, iremos monitorar e informar os municípios para qual esforço ele terá que fazer. Já foram publicadas, após a pactuação da portaria do novo financiamento, portarias de credenciamento de unidades de equipe de Atenção Primária (eAP), de habilitação de informa- tização nos municípios, dentre outras, como a dos indicadores. Nessas portarias, deriva- das da pactuação do novo fi- nanciamento, obviamente te- rão prioridade os municípios, que em tese, perderiam re- cursos. E a cada quatro meses faremos avaliações dos pro- cessos dos municípios com o objetivo de orientação. O CONASEMS está atento e nenhum município terá redu- ção de recursos. Vamos orien- tar os gestores, pois eles terão que fazer o seu papel, como a capitação, ajustar a questão dos incentivos, dentre outros. Ou seja, estaremos atentos a nova mudança que vai tirar da zona de conforto, mas, com certeza, estamos buscando a melhoria da Atenção Básica em todos os municípios. Segundo o CONASEMS, nenhum município perderá recursos com o novo modelo de financiamento da Atenção Primária ENTREVISTA CON SEMS na transição do modelo AB para APS? Mauro Junqueira: OCONASEMS possui em sua estrutura uma equipe que está respondendo aos e-mails, inserirmos no Pai- nel de Apoio à Gestão a situação dos 5.570 municípios e estamos monitorando tudo. Ao mesmo tempo que estamos produzindo vídeos institucionais e parti- cipando por meio de informa- ções e relatórios que encami- nhamos aos COSEMS, assim como aos municípios. Além disso estamos rea- lizando vídeos-conferências com os COSEMS semanalmen- te para sanarmos as dúvidas e darmos todo o apoio necessá- rio para a implementação do novo modelo. Logo no início de 2020 pro- moveremos, junto aos apoiado- res de todo o país, capacitação para que estes possam acompa- nhar a situação dos municípios e orientá-los da melhor forma para essa nova política. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), entidade que represen- ta os COSEMS em todo o país na Comissão Intergestores Tripar- tite, explicou, por meio do se- cretário executivo, Mauro Jun- queira , como ser dará o apoio aos municípios para a transição do modelo de financiamento da Atenção Básica. JC - Quais os principais pontos de apoio para os municípios NA PORTARIA ESTÁ CLARO: NINGUÉM PERDE. NO PAINEL DO GESTOR APRESENTAMOS AOS MUNICÍPIOS QUAL É O ESFORÇO DE CADA MUNICÍPIO E O CENÁRIO ENCONTRADO Você pode conferir no site do CONASEMS as publicações sobre esse tema: https://www.conasems.org.br Mauro Junqueira, secretário executivo do CONASEMS

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