6 MARÇO 2020 | 202 CURSOS técnico de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de SP – 5ª Diretoria de Fiscalização), Rodolfo Falcão Cunha Lima Queiroz (agente da Fiscalização do TCE-SP– 2ª Diretoria de Fiscalização), Marilene de Souza (substituta da chefia da Sessão de Apoio Institucional e Articulação Interfederativa do Núcleo Estadual do MS-SP) e Luísa Ivana Almeida da Silva (presidente do Conselho Municipal de Saúde de Osasco) PLANEJAMENTO EM SAÚDE: PAS E RAG NO DIGISUS Coordenador: Bruno Tessari Cobra, apoiador do COSEMS/SP O planejamento no SUS tem ocupado, cada vez mais, um papel de destaque nos espaços federados, com especial zelo no âmbito municipal. A cada dia, se torna mais indispensável o olhar e o fazer planejado, que busque de maneira ascendente responder às necessidades de Saúde da população, via implantação de ações estratégicas que atendam às necessidades e prioridades, nas dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica e espacial, entre outras, conforme as normativas legais (leis, decretos, portarias...). O curso tem o objetivo de qualificar os instrumentos de planejamento em Saúde por meio da utilização do sistema DigiSUS (ênfase na PAS e no RAG), discutir questões relacionadas ao planejamento (monitoramento e avaliação), progredir para a institucionalização de um planejamento em Saúde ascendente e participativo e conhecer o processo de Planejamento Regional Integrado no estado de São Paulo (perspectivas e desafios). Convidados: Jussara Moraes Hatae Campoville (coordenadora do Departamento de Planejamento em Saúde da SMS de Bastos e apoiadora do COSEMS/SP), Michiko Saito Yamada (membro da equipe de Gestão de Planejamento em Saúde da SMS de Bebedouro), Kelly Cristina Maia Faleiros (coordenadora das equipes da Estratégias de Saúde da Família e gerente de Serviços em Saúde da SMS de Restinga) e Lidia Tobias Silveira (assessora técnica do COSEMS/SP) PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Coordenadora: Solange Cristina Vialle Mendes, apoiadora do COSEMS/SP O curso se propõe a dar conhecimento e refletir sobre o conteúdo e condução do PlanoEstadual de Educação Permanente, considerando as áreas responsáveis pela implantação e execução, a missão e atribuições da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), das instâncias bipartites regionais e dos municípios. Além disso, pretende apresentar e orientar sobre a elaboração e implantação de Projetos de Educação Permanente, bem como sua execução física e financeira. Serão apresentadas, ainda, experiências de Educação Permanente (regional e municipal), para que a partir delas possamos debater e refletir sobre os conceitos da Educação Permanente e sua expressão no território. Convidados: Hildete leni Cardoso Hamamoto (apoiadora da AB da SMS de Franco da Rocha), Márcia Regina dos Santos Rosa (articuladora de Educação Permanente da SMS de Jacareí), Vania Alessandra Feres (assistente técnica de Saúde Pública e membro do Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da CRH-SES/SP) e Flávia Carotta (assessora técnica de Saúde Pública responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Qualificação do SUS do DRS da Grande São Paulo da SES/SP) PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS Coordenador: Emílio Telesi Junior, coordenador da área técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da SMS de São Paulo O desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nos sistemas de saúde público e privado é incontestável nas últimas décadas. Desde a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada em Alma-Ata, em 1978, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda aos seus países membros a inclusão das PICS nos sistemas de saúde de todo o mundo. O curso visa oferecer aos gestores públicos aoportunidadede conhecer e refletir sobre estratégias inovadoras e eficazes para o SUS, assim como obter informações sobre modos de inclusão das PICS, especialmente no campo de aplicação da Atenção Básica, além de fornecer o embasamento inicial para a elaboração de projetos no âmbito municipal, a partir do conceito de Saúde Integrativa, bem como instrumentar os participantes comrecursos de gestão emPICS nos sistemas de saúde. Convidados: Daniel Miele Amado (coordenador nacional da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares da SAP/MS), Ricardo Ghelman (coordenador da Unidade de Pediatria Integrativa e responsável pelo setor de PICS do Hospital ITACI e do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e presidente do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa), Caio Fábio Schlechta Portella (vice-presidente do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa) e Vivian Angélica dos Santos Malva (professora do curso de Naturologia da Universidade Anhembi Morumbi) REGULAÇÃO EM SAÚDE Coordenadora: Elaine Maria Giannotti, assessora técnica do COSEMS/SP A Política de Regulação do Setor de Saúde no Brasil vem sendo estruturada em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, de forma a viabilizar o acesso equânime e oportuno à Atenção Integral. A Regulação da Atenção tem importante papel na conformação e operacionalização das Redes deAtenção, na medida em que busca favorecer o percurso do usuário pelos serviços ou pontos de atenção, utilizando normas e protocolos para orientar o acesso, definindo responsabilidades e disponibilizando informações relevantes para a tomada de decisões. O curso pretende discutir as estratégias para implantaçãodeprocessos regulatóOs Congressos promovidos pelo COSEMS/SP são momentos de intensos debates e reflexões acerca da Saúde Pública do estado de São Paulo e políticas que ecoam em todo o País. Entre as inúmeras atividades, as Grandes Conversas proporcionam a presença das principais autoridades da Saúde do Brasil em uma arena de profundas discussões de relevantes temas que repercutem e atingem diretamente os municípios. Em 2020, com a atual mudança de financiamento da Atenção Básica, a 1ª Grande Conversa, que será em 2 de abril, pretende evidenciar a nova política, seus impactos e consequências para a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Mediada pelo presidente do COSEMS/SP, José Eduardo Fogolin, o encontro trará à tona as novas regras e o posicionamento dos municípios paulistas frente ao comprometimento da Atenção Primária já existente em mais de duas décadas. Já a 2ª Grande Conversa terá o intuito de mostrar o papel fundamental do COSEMS/SP no processo de construção do SUS e na conjuntura política atual da Saúde. Mediada pela vice-presidente do COSEMS/SP, Carmem Guariente, e com participação de ex-presidentes do COSEMS/SP, a mesa apresentará as ações e conquistas do Conselho nos últimos anos, além de traçar diretrizes para a consolidação das políticas públicas de saúde nos municípios. Grandes Conversas: as reflexões que definem o Congresso
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