UMA PUBLICAÇÃO DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO “DR. SEBASTIÃO DE MORAES” jornalCOSEMS.SP IMPRESSO Fechado. Pode ser aberto pelo ECT MARÇO 2020 | 202 #DICADOGESTOR COSEMS/SP: 32 anos na defesa dos municípios paulistas! 03 Rodas de Conversas e convocação para a Assembleia 08 PREFEITURA DE ÁGUAS DE LINDOIA/DIVULGAÇÃO PROGRAMAÇÃO Debates e reflexões no 340 Congresso COSEMS/SP Realizado entre os dias 1 e 3 de abril em Águas de Lindoia, a programação do Congresso contará com 15 cursos que envolvem temas atuais para capacitação e educação permanente dos gestores e equipes de saúde municipais
EDITORIAL 2 MARÇO 2020 | 202 O tema do nosso Congresso deste ano é: COSEMS/SP – 32 ANOS EMDEFESA DO SUS, e pretendemos resgatar o debate sobre o papel da entidade no processo de construção do SUS nos municípios do estado de São Paulo. Nessas três décadas, o COSEMS/SP se consolidou como entidade que representa o conjunto dos 645 municípios, e temos muito a celebrar: hoje, o COSEMS/SP tem sede própria, equipe de assessores e apoiadores, e a governança da entidade se estrutura pela ação permanente de sua diretoria eleita democraticamente e pelo Conselho de Representantes Regionais, eleitos pelos municípios das Regiões de Saúde. Nossa diretoria, sempre coesa, representativa e multipartidária, mostra ano a ano que a construção do consenso e fortalecimento do SUS e da gestão municipal se faz tanto no apoio ao conjunto dos municípios paulistas quanto na interlocução com a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde. Contamos com uma assessoria formada por sanitaristas experientes, um time comprometido e capacitado para apoiar a diretoria, os representantes regionais e secretários municipais, na promoção da sustentabilidade do SUS e defesa da saúde municipal em todos os fóruns de pactuação e deliberação do Sistema Único de Saúde. A entidade trabalha de forma permanente e nossa equipe é conectada com os principais acontecimentos, mantendo todos os associados informados em tempo real e contribuindo para a roda viva da saúde diária que ocorre nas cidades. E assim seguimos , sempre com novas ideias e os mesmos ideais de defesa da Saúde como direito de cidadania e dever do Estado. Nosso Congresso evidencia a força viva do SUS que se constrói no cotidiano da gestão e dos serviços de saúde. Serão quase 50 atividades em três dias e você pode conferir aqui em nosso jornal os temas mais atuais das políticas de saúde, que preparamos com profissionalismo e celeridade. Fazer parte desse time há uma década me trouxe aprendizado, amigos, governabilidade e autoconfiança. O COSEMS/SP é uma escola permanente de formação de gestores, que contribui para nossa atuação em cenários complexos, com disputas políticas e conf litos que o gestor precisa enfrentar em seu dia a dia. E assim nos fortalecemos , trazendo novos corações e mentes para esse comprometimento com um direito social fundamental para o desenvolvimento do País: o Sistema Único de Saúde. E assim continuaremos questionando e lutando, pois um SUS de verdade se faz no debate democrático e na construção de consenso, com financiamento justo, sensibilidade social e muitos aprendizados e ensinamentos. Celebre conosco! Vamos sair desse Congresso revitalizados e energizados com a troca de vivências e conhecimentos, com a Mostra de Experiências Exitosas, com a conversa inteligente com nossos convidados e muita, muita interatividade! 34º CONGRESSO: CELEBRE CONOSCO! CARMEM GUARIENTE vice-presidente do COSEMS/SP e SMS de Araçatuba DIRETORIA DO COSEMS/SP (2019/2021) Presidente José Eduardo Fogolin – SMS Bauru 1º Vice-presidente GeraldoRepleSobrinho–SMSSãoBernardodoCampo 2ª Vice-presidente Carmem Silvia Guariente – SMS Araçatuba 1ª Secretária Raquel Zaicaner – SMS Taboão da Serra 2ª Secretária Luciana Nazar Arantes – SMS Batatais 1ª Tesoureira Adriana Martins – SMS Guararema 2ª Tesoureira Maria Dalva dos Santos – SMS Embu-Guaçu VOGAIS Amauri Toledo – SMS Caraguatatuba Clara Carvalho – SMS Mogi Guaçu Cristiane Bomfim de Lima – SMS Paraguaçu Paulista Edson Aparecido dos Santos – SMS São Paulo Elaine Cristina Toni Xavier – SMS Lucianópolis Lorena Rodrigues deOliveira – SMS Franco da Rocha Marcia Reina – SMS Votuporanga Maristela Santos – SMS Guaratinguetá Murilo Silveira dos Santos – SMS Igarapava Ricardo Conti Barbeiro – SMS Lençóis Paulista Ricardo Leão Silva – SMS Apiaí Ronaldo Gonçalves – SMS Catanduva Rosana Gravena – SMS Jacareí Tiago Texera – SMS Jundiaí Wander Roberto Boneli – SMS Descalvado CONSELHO FISCAL Geraldo Aparecido Rivera - SMS de Coronel Macedo Tiago Machado de Castro - SMS de Promissão Lucimeire Cristina Coelho - SMS de Santa Bárbara d’Oeste SECRETÁRIA EXECUTIVA Aparecida Linhares Pimenta ASSESSORIA TÉCNICA Brigina Kemp Claudia Meirelles Cleide Campos Dirce Cruz Marques Elaine Giannotti Lídia Silveira Marcia Tubone Maria Ermínia Ciliberti Mariana Alves Melo ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Bruno Quiqueto Claudia Meirelles E-mail: comunicacao@cosemssp.org.br Projeto Gráfico Luiz Fernando Almeida Editoração Eletrônica RS Press Gráfica Laser Press Gráfica e Editora Ltda. Tiragem 1200 exemplares Papel reciclado ERRATA: Na edição 201 do Jornal COSEMS/SP, seu Expediente foi publicado faltando alguns nomes da atual gestão. E a tiragem é de 1.200 exemplares, e não 1.600 exemplares como foi publicado na edição anterior. Pedimos desculpas pelo erro. CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO “DR. SEBASTIÃO DE MORAES” Av. Angélica, 2466 17º andar - Consolação São Paulo - SP - CEP 01228-200
3 #DICADOGESTOR 202 | MARÇO 2020 JOSÉ EDUARDO FOGOLIN, PRESIDENTE DO COSEMS/SP E SMS DE BAURU Trinta e dois anos na defesa dos municípios paulistas! COSEMS/SP foi criado emmarço de 1988, durante o Encontro de Secretários Municipais de Saúde, em Bauru, dois anos após a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Tal evento apontou, em linhas gerais, o que viriam a ser as propostas de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988, que estabelecia em seu artigo nº 198 que “as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único” e apontava como uma de suas diretrizes a “descentralização, com direção única em cada esfera de governo”. Ou seja, o SUS se apresentava como um chamamento para que os municípios assumissem um protagonismo totalmente inovador na construção do novo sistema de saúde. Até a CF de 1988, não existiam no Brasil serviços de saúde com acesso universal e o atendimento era prestado aos trabalhadores com carteira assinada nos ambulatórios do antigo INAMPS, por meio de centros de saúde estaduais, em número reduzido e funcionando precariamente, ou por meio da filantropia das Santas Casas e congêneres. gitimidade para defender municípios de pequeno, médio e grande portes das diferentes regiões do estado de São Paulo. Além disso, os diretores do COSEMS/SP, em conjunto com outros COSEMS criados na década de 1980, participaram intensamente do processo de construção do CONASEMS e estiveram presentes desde o início nos espaços da CIT, assim como da CIB-SP. Importante registrar que o COSEMS/SP participa de forma permanente de vários espaços bipartites com a SES/ SP de discussão sobre a implantação das políticas do SUS no estado, que subsidiam a diretoria na tomada de decisão na CIB. O COSEMS/SP estabeleceu ainda parcerias com docentes e pesquisadores da academia e tem hoje projetos conjuntos com os Departamentos de Saúde Coletiva das principais universidades públicas da área da saúde do estado. A história do COSEMS/SP se confunde com a história do SUS e hoje o maior desafio da entidade é defender o que foi construído até o momento, mobilizar os gestores municipais contra qualquer tipo de retrocesso e continuar a luta por um sistema universal, integral e igualitário. O NESSES 32 ANOS, O COSEMS/SP PARTICIPOU E PARTICIPA ATIVAMENTE DA CONSTRUÇÃO DO SUS NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS E NA DEFESA DOS INTERESSES DA GESTÃO MUNICIPAL NOS ESPAÇOS DE PACTUAÇÃO BIPARTITE E TRIPARTITE Os gestores municipais atenderam ao desafio de organizar o SUS em seus territórios, implantando Unidades Básicas de Saúde, expandindo a cobertura da Atenção Básica, criando ambulatórios de especialidades, assumindo ações de vigilância epidemiológica e a gestão de centros de saúde municipalizados, e assim por diante. Mas os municípios eram muitos, diversos, dispersos, milhares, e os gestores municipais perceberam rapidamente que precisavam se juntar de forma organizada para interceder com as Secretarias Estaduais e Ministério da Saúde na defesa e visão dos municípios nos primórdios do SUS. E assim, surgiram os primeiros COSEMS nos estados e o CONASEMS, criado em 1987. Um ano depois, foi criado o COSEMS/SP. Interessante registrar que esses Conselhos foram criados antes mesmo das CIB e da CIT. Nesses 32 anos, o COSEMS/SP participou e participa ativamente da construção do SUS nos municípios paulistas e na defesa dos interesses da gestão municipal nos espaços de pactuação bipartite e tripartite. A entidade se consolidou como representante de fato e de direito do conjunto dos 645 municípios paulistas, com le-
4 MARÇO 2020 | 202 34º CONGRESSO Conheça a programação geral do 34º Congresso do COSEMS/SP no site do evento. https://bit.ly/2TSU3a2 C om o tema COSEMS/SP – 32 Anos em Defesa do SUS, o Congresso do COSEMS/SP chega a sua 34ª edição com exponencial crescimento de público e experiências municipais apresentadas. Serão diversas atividades na programação, como as Grandes Conversas, as Rodas de Conversas e a 17ª Mostra de Experiências Exitosas dos municípios paulistas, além dos debates sobre os rumos Cursos, debates e reflexões aguardam gestores no 34º Congresso Cursos com temas variados para os gestores municipais ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Coordenadora: Karina Santos Rocha, coordenadora da Assistência Farmacêutica da SMS de Diadema O curso apresentará as estratégias e ações de como a gestão municipal pode aprimorar os processos de trabalho e contribuir para o alcance de melhores resultados em Saúde. Para tanto, contará com vivências e experiências de municípios de pequeno, médio e grande portes, a fim de favorecer a troca de experiências e um processo de aprendizagemobjetivo e prático. E, pensando na responsabilidade das outras esferas de gestão e necessidade de articulação para avanços importantes na Assistência Farmacêutica, o curso trará discussão sobre o Plano Diretor da Assistência Farmacêutica no Estado da Saúde Pública no estado de São Paulo e, consequentemente, em todo o País. O Congresso acontecerá em Águas de Lindoia, entre 1º e 3 de abril. A programação deste ano discutirá o novo modelo de gestão e financiamento da Atenção Básica que altera radicalmente a forma de financiamento federal da APS que ocorria no SUS nos últimos 20 anos. A cada ano, o Congresso do COSEMS/SP proporciona novos espaços para troca de experiências e saberes entre os gestores. Os cursos promovidos nos Congressos são peças fundamentais para a capacitação e educação permanente dos gestores e equipes municipais de Saúde. Para o 34º Congresso, os coordenadores dos cursos prepararam minuciosamente cada apresentação e convidaram palestrantes especiais para que a atividade permita uma completa compreensão do tema debatido. de São Paulo, com vistas a debater as estratégias e possibilidades de aprimoramento das políticas farmacêuticas nos âmbitos estadual emunicipal. Convidados: Carlos Alberto Pereira Barros (coordenador da Assistência Farmacêutica da SMS de Lorena), Felipe Tadeu Carvalho Santos (coordenador da Assistência Farmacêutica da SMS de São Paulo) e Karen Sarmento Costa (diretora estratégica do Projeto Participa Plano Diretor Assistência Farmacêutica no Estado de SP – Consórcio IPOGEIA) ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Coordenadora: Aparecida Linhares Pimenta, secretária executiva do COSEMS/SP e expresidente do COSEMS/SP O intuito é compartilhar informações e análise do novomodelo de financiamento e organização da Atenção Primária à Saúde - Programa Previne Brasil (Portaria nº 2.979/2019), tendo em vista o impactoque essaproposta teránagestão municipal a partir de 2020, além de discutir o processo de trabalho e dinâmica das equipes emUBS comhorário estendido - Saúde naHora. O encontro pretende também discutir o PEC como dispositivo para qualificar a gestão do cuidado, o trabalho em equipe e a gestão da Atenção Básica e avaliar dificuldades de implantação; apresentar e discutir a proposta de Carteira de Saúde do MS e problematizar sua implantação na realidade das UBS; e socializar as experiências municipais e possibilitar a troca de saberes para ampliar a qualidade do cuidado ofertado de acordo com as necessidades dapopulação. Convidados: Arnaldo Sala (responsável pela área técnica de Atenção Básica da Coordenadoria de CRS-SES/SP), Cristiane Camargo de Almeida (diretora da Atenção Básica da SMS de Araçatuba) e Lumena Almeida Castro Furtado (professora adjunta do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo) CONTRATAÇÃO EM SAÚDE Coordenador: Edivaldo Alves Trindade, coordenador executivo de Avaliação e Controle da SMS de Araraquara e apoiador do COSEMS/SP O curso pretende alinhar conceitos relativos à natureza jurídica dos prestadores de serviços da iniciativa privada contratados pela gestão municipal e gerar conhecimento edebater os instrumentos legais correspondentes a cada um deles para formalização dos compromissos
5 202 | MARÇO 2020 CURSOS quantitativos e qualitativos definidos pela gestão, observando os preceitos legais e jurídicos. Durante o encontro, serão apresentados os aspectos fundamentais na construção de planos de trabalho e os mecanismos efetivos da gestão para fiscalização e regulação dos contratos. Convidados: Antonio Claudio Galvão (especialista em Saúde Pública e Auditoria em Saúde e apoiador do COSEMS/SP), Fabiana Barrete de Alcântara Fredo (diretora de Regulação da SMS de Jundiaí), Adriana Maria Contesini (assessora e responsável pelo monitoramento dos convênios firmados entre a SMS de Jundiaí e entidades do terceiro setor com ênfase em reabilitação), Priscila Ramos Rodrigues de Paula (assistente de Administração no monitoramento dos convênios firmados entre a SMS de Jundiaí e entidades do terceiro setor) e Clarisvan do Couto Gonçalves (consultor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, assessor de Gabinete da SMS de São José dos Campos e apoiador do COSEMS/SP). ESTRATÉGIA DE APOIO MATRICIAL Coordenadora: Isabel Cristina Pagliarini Fuentes, coordenadora de Saúde da SMS de Embu-Guaçu e apoiadora do COSEMS/SP O Apoio Matricial é uma estratégia potente para o fortalecimento da Atenção Básica, valorizando o trabalho em rede e a busca da integralidade do cuidado em saúde. O curso tem o objetivo de debater comos participantes o cenário atual da Atenção Básica e as possibilidades de apoio para as equipes, refletir com gestores e técnicos dos municípios estratégias de Apoio Matricial em Saúde e discutir as estratégias de apoio considerando as características e especificidades dos municípios. Também serão socializadas experiências municipais, com o intuito de possibilitar a troca de saberes para ampliar a qualidade do cuidado ofertado de acordo com as necessidades da população. Convidados: Alcindo Antônio Ferla (professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Mônica Martins de Oliveira (pesquisadora do Instituto de Saúde da SES/SP), Daniela de Oliveira Guidini (médica psiquiatra da SMS de Junqueirópolis), Maria Selma Fernandes Santana (coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI) da SMS de Junqueirópolis) e Antoniella dos Santos Vieira (psicóloga clínica da SMS de Embu das Artes) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SUS Coordenadora: Mariana Alves Melo, assessora técnica do COSEMS/SP Desde meados de novembro de 2019, a Gestão Orçamentária e Financeira no SUS se tornou protagonista das discussões dos secretários municipais de Saúde em todo o Brasil, com a implementação da nova política de alocação para a Atenção Básica (ou Atenção Primária, como foi denominada pela Portaria que a institui sob o título de Programa Previne Brasil). O curso pretende discutir a Gestão Orçamentária e Financeira no SUS no contextode seu (des)financiamento, com destaque para a Emenda Constitucional nº 95/2016 e a nova Política de Alocação na Atenção Básica (Programa Previne Brasil),de formaachamara importância do elo entre o processo de planejamento e orçamento, ressaltando as determinações da Lei nº 141/2012 e propiciando uma agenda de pontos relevantes para discussão no cenário políticomunicipal. Convidados: Francisco Rózsa Funcia (consultor técnico de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde e consultor de Finanças Públicas Municipais) e Wander Roberto Boneli (SMS de Descalvado e membro da Diretoria do COSEMS/SP) GESTÃO COMPARTILHADA DA REDE DE CUIDADOS EM SAÚDE Coordenadora: Laura Camargo Macruz Feuerwerker, professora associada da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo TODOS OS CURSOS ACONTECERÃO NO DIA 1º DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) A dinâmica do curso será participativa e incluirá trabalho em pequenos grupos e apresentações de experimentações em diferentes municípios, com o objetivo de debater estratégias para radicalizar a gestão democrática do SUS e ampliar sua legitimidade comos trabalhadores e usuários. O encontro tem o intuito de elaborar e compartilhar possibilidades de dispositivos para a construção de uma gestão compartilhada e participativa. Convidada: Débora Cristina Bertussi, professora doutora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Coordenadora: Dirce Cruz Marques, assessora técnica do COSEMS/SP Segundo a 13ª edição do relatório Justiça em Números de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, até o final de 2016 havia no País aproximadamente 1.347.000 processos contra o SUS, envolvendo em sua maioria fornecimento de medicamentos e tratamentomédico-hospitalar. Diversasquestões estruturaisdevemser tratadas paraminimizar esse fenômeno, como o enfrentamento adequado do subfinanciamento do SUS; abordagem sobre as consequências das decisões judiciais na SaúdeColetiva; priorização da Atenção Primária; maior uniformidade nas decisões do poder judiciário e mais eficiência na gestão. É consenso entre os magistrados que a instrução processual é fundamental para que as decisões judiciais sejamfundamentadas com informações técnicas e jurídicas sobre Saúde e a estruturação dos serviços no SUS. Assim, é necessário o envolvimento de gestores, profissionais de saúde e Assessoria Jurídica dosmunicípios nessa discussão. Convidados: Tarsila Costa do Amaral (assessora municipal para Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania do Município de Jundiaí), Tiago Texera (SMS de Jundiaí e diretor do COSEMS/SP), Luciane Savi (assessora técnica da Assistência Farmacêutica do COSEMS/SC e farmacêutica do Núcleo de Atendimento Judicial de Florianópolis/ SC), Lenir Santos (presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA) e Joana Indjaian Cruz (advogada associada ao IDISA) OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E A GESTÃO MUNICIPAL Coordenadora: Maria Ermínia Ciliberti, assessora técnica do COSEMS/SP Aparticipaçãoda comunidade na Saúde é diretriz fundamental do SUS. Nas últimas décadas, a construção de um sistema de saúde compromoção de cidadania e fomento à participação se constitui umdesafiocotidianoparaasSecretarias Municipais de Saúde paulistas. A cada dia, novas demandas políticas, éticas e técnicas surgem e os gestores são cada vez mais acionados pelos diversos órgãos de controle — internos à própria prefeitura ou externos, institucionais ou extrainstitucionais. O curso é destinado aos gestores e trabalhadores das Secretarias Municipais de Saúde responsáveis pela implantação dos Conselhos, monitoramento das diretrizes das Conferências, implantação de Ouvidorias, assessores de participação social, além dos responsáveis pelo acompanhamento dos instrumentos de planejamento e gestão. Convidados: Fernando Mussa Abujamra Aith (professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP), Flávia Carotta (assessora técnica de Saúde Pública responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS do DRS da Grande São Paulo da SES/ SP), Honormélio Pereira da Silveira (diretor
6 MARÇO 2020 | 202 CURSOS técnico de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de SP – 5ª Diretoria de Fiscalização), Rodolfo Falcão Cunha Lima Queiroz (agente da Fiscalização do TCE-SP– 2ª Diretoria de Fiscalização), Marilene de Souza (substituta da chefia da Sessão de Apoio Institucional e Articulação Interfederativa do Núcleo Estadual do MS-SP) e Luísa Ivana Almeida da Silva (presidente do Conselho Municipal de Saúde de Osasco) PLANEJAMENTO EM SAÚDE: PAS E RAG NO DIGISUS Coordenador: Bruno Tessari Cobra, apoiador do COSEMS/SP O planejamento no SUS tem ocupado, cada vez mais, um papel de destaque nos espaços federados, com especial zelo no âmbito municipal. A cada dia, se torna mais indispensável o olhar e o fazer planejado, que busque de maneira ascendente responder às necessidades de Saúde da população, via implantação de ações estratégicas que atendam às necessidades e prioridades, nas dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica e espacial, entre outras, conforme as normativas legais (leis, decretos, portarias...). O curso tem o objetivo de qualificar os instrumentos de planejamento em Saúde por meio da utilização do sistema DigiSUS (ênfase na PAS e no RAG), discutir questões relacionadas ao planejamento (monitoramento e avaliação), progredir para a institucionalização de um planejamento em Saúde ascendente e participativo e conhecer o processo de Planejamento Regional Integrado no estado de São Paulo (perspectivas e desafios). Convidados: Jussara Moraes Hatae Campoville (coordenadora do Departamento de Planejamento em Saúde da SMS de Bastos e apoiadora do COSEMS/SP), Michiko Saito Yamada (membro da equipe de Gestão de Planejamento em Saúde da SMS de Bebedouro), Kelly Cristina Maia Faleiros (coordenadora das equipes da Estratégias de Saúde da Família e gerente de Serviços em Saúde da SMS de Restinga) e Lidia Tobias Silveira (assessora técnica do COSEMS/SP) PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Coordenadora: Solange Cristina Vialle Mendes, apoiadora do COSEMS/SP O curso se propõe a dar conhecimento e refletir sobre o conteúdo e condução do PlanoEstadual de Educação Permanente, considerando as áreas responsáveis pela implantação e execução, a missão e atribuições da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), das instâncias bipartites regionais e dos municípios. Além disso, pretende apresentar e orientar sobre a elaboração e implantação de Projetos de Educação Permanente, bem como sua execução física e financeira. Serão apresentadas, ainda, experiências de Educação Permanente (regional e municipal), para que a partir delas possamos debater e refletir sobre os conceitos da Educação Permanente e sua expressão no território. Convidados: Hildete leni Cardoso Hamamoto (apoiadora da AB da SMS de Franco da Rocha), Márcia Regina dos Santos Rosa (articuladora de Educação Permanente da SMS de Jacareí), Vania Alessandra Feres (assistente técnica de Saúde Pública e membro do Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da CRH-SES/SP) e Flávia Carotta (assessora técnica de Saúde Pública responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Qualificação do SUS do DRS da Grande São Paulo da SES/SP) PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS Coordenador: Emílio Telesi Junior, coordenador da área técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da SMS de São Paulo O desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nos sistemas de saúde público e privado é incontestável nas últimas décadas. Desde a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada em Alma-Ata, em 1978, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda aos seus países membros a inclusão das PICS nos sistemas de saúde de todo o mundo. O curso visa oferecer aos gestores públicos aoportunidadede conhecer e refletir sobre estratégias inovadoras e eficazes para o SUS, assim como obter informações sobre modos de inclusão das PICS, especialmente no campo de aplicação da Atenção Básica, além de fornecer o embasamento inicial para a elaboração de projetos no âmbito municipal, a partir do conceito de Saúde Integrativa, bem como instrumentar os participantes comrecursos de gestão emPICS nos sistemas de saúde. Convidados: Daniel Miele Amado (coordenador nacional da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares da SAP/MS), Ricardo Ghelman (coordenador da Unidade de Pediatria Integrativa e responsável pelo setor de PICS do Hospital ITACI e do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e presidente do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa), Caio Fábio Schlechta Portella (vice-presidente do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa) e Vivian Angélica dos Santos Malva (professora do curso de Naturologia da Universidade Anhembi Morumbi) REGULAÇÃO EM SAÚDE Coordenadora: Elaine Maria Giannotti, assessora técnica do COSEMS/SP A Política de Regulação do Setor de Saúde no Brasil vem sendo estruturada em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, de forma a viabilizar o acesso equânime e oportuno à Atenção Integral. A Regulação da Atenção tem importante papel na conformação e operacionalização das Redes deAtenção, na medida em que busca favorecer o percurso do usuário pelos serviços ou pontos de atenção, utilizando normas e protocolos para orientar o acesso, definindo responsabilidades e disponibilizando informações relevantes para a tomada de decisões. O curso pretende discutir as estratégias para implantaçãodeprocessos regulatóOs Congressos promovidos pelo COSEMS/SP são momentos de intensos debates e reflexões acerca da Saúde Pública do estado de São Paulo e políticas que ecoam em todo o País. Entre as inúmeras atividades, as Grandes Conversas proporcionam a presença das principais autoridades da Saúde do Brasil em uma arena de profundas discussões de relevantes temas que repercutem e atingem diretamente os municípios. Em 2020, com a atual mudança de financiamento da Atenção Básica, a 1ª Grande Conversa, que será em 2 de abril, pretende evidenciar a nova política, seus impactos e consequências para a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Mediada pelo presidente do COSEMS/SP, José Eduardo Fogolin, o encontro trará à tona as novas regras e o posicionamento dos municípios paulistas frente ao comprometimento da Atenção Primária já existente em mais de duas décadas. Já a 2ª Grande Conversa terá o intuito de mostrar o papel fundamental do COSEMS/SP no processo de construção do SUS e na conjuntura política atual da Saúde. Mediada pela vice-presidente do COSEMS/SP, Carmem Guariente, e com participação de ex-presidentes do COSEMS/SP, a mesa apresentará as ações e conquistas do Conselho nos últimos anos, além de traçar diretrizes para a consolidação das políticas públicas de saúde nos municípios. Grandes Conversas: as reflexões que definem o Congresso
7 202 | MARÇO 2020 CURSOS rios como protocolos de acesso, redução do absenteísmo e gestão de filas, alémde apresentar os dispositivos para regulação ambulatorial, hospitalar e de urgências e aprofundar o debate sobre o funcionamento dos complexos reguladores articulados coma rede de serviços. Convidados: Amanda Ramos Berti (SMS de Bastos), Daniela Costa dos Santos (SMS de Ouroeste), Tiago Aparecido da Silva (coordenador técnico da Organização Social Mahatma Gandhi do Município de Catanduva), Daniele de Menezes Lisboa (assistente técnica gerencial do Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo), Laura Versetti Negrão (gerente de UBS da SMS de Franco da Rocha), Marília Cristina Prado Louvison (professora doutora do Departamento de Prática em Saúde Pública da FSP/USP) SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Coordenador: Francisco Troccoli, médico da SMS de São Paulo Com a constituição da nova equipe de gestão do Ministério da Saúde, a implementação da Política Nacional de Informação e Informática (PNIIS) passa a espelhar visões, processos e entendimentos colocados pelos atuais responsáveis pela informação no âmbito federal. A partir das ações da atual gestão, são observadas alterações significativas no que até então entendíamos como Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que se objetivava na Atenção Básica através do e-SUS-AB, no Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e na própria estratégia e-Saúde. O curso tem o objetivo de atualizar os gestores, trabalhadores e usuários do SUS em relação à atual Política Nacional de Informação e Informática do SUS, com diversas questões que farão os participantes interagirem e refletiremsobre o tema. Convidados: Diogo Demarchi Silva (assessor técnico do CONASEMS/SP) e Thiago dos Santos de Moraes (assessor técnico da SMS de Taboão da Serra) TECNOLOGIAS PARA O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL Coordenadora: Katia Paiva, coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial da SMS de Embu-Guaçu ASaúdeMental no contextodo SUS está emummomento crítico desde 2016, com forte ataque ao modelo antimanicomial. As normas técnicas e portarias do Ministério da Saúde trazem em seu bojo a internaçãoeo isolamentosocial comoestratégia central do cuidado, commudanças de prioridades orçamentárias que influenciam diretamente a capacidade de resposta dos equipamentos territoriais/comunitários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), fazendo retroceder omodelo e a lógica de cuidado. Esse curso toma a responsabilidade de promover o diálogo entre os convidados e os profissionais que atuam nos municípios do estado de São Paulo e provocar a reflexão crítica acerca de uma construção coletiva do Cuidado enquanto uma Política, reforçando a importância da criatividade, da subjetividade, de uma ética, do caráter interdisciplinar e intersetorial que ofereça um cuidado em liberdade. Convidados: Paulo Amarante (professor do programa de mestrado profissional em Saúde Mental da Universidade Federal de Santa Catarina), Jeane Soares Vieira (psicóloga da SMS de Embu das Artes), Patrícia Garcia de Souza (gestora do CAPS-III Itaim Bibi da SMS de São Paulo), Luciana Togni de Lima e Silva Surjus (professora da Universidade Federal de São Paulo campus Baixada Santista e coordenadora Sudeste da Associação Brasileira de Saúde Mental) e Adriano de Oliveira (gestor do CAPS-II Capela do Socorro da SMS de São Paulo) VIGILÂNCIA EM SAÚDE: GESTÃO, FINANCIAMENTO E PRÁTICA Coordenadora: Brigina Kemp, assessora técnica do COSEMS/SP É fundamental a identificação de riscos para qualificar a gestão da Vigilância em Saúde, de forma a possibilitar a identificação de prioridades, e a partir desses elementos organizar o planejamento municipal. A despeito desses temas serem do conhecimento dos profissionais da saúde, entendemos que colocá- -los em prática ainda se apresenta como desafio para gestores e equipes técnicas. O curso tem por objetivo discutir o conceito de risco na Vigilância em Saúde, de modo a oportunizar a priorização das ações e compreender os instrumentos de planejamento e financiamento do SUS com foco na Vigilância em Saúde para o fortalecimento da gestão municipal. Acreditamos que a ref lexão sobre os temas propostos pode fortalecer a gestão municipal e possibilitar novas perspectivas para Vigilância em Saúde e suas práticas e fortalecimento do SUS. Convidados: Daniel Roberto Coradi de Freitas (coordenador de Reavaliação da Área de Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Adilson Soares (diretor técnico do Departamento de Saúde do Grupo de Apoio a Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e Núcleo Técnico de Projetos, Convênios e Financiamento da Vigilância em Saúde da SES/SP), Rita de Cássia Faria Bergo (coordenadora da Vigilância em Saúde da SMS de Atibaia), Vânia Regina Custódio Maranho Rodrigues (SMS de Bernardino de Campos) e Andrea Paula Bruno Von Zuben (diretora da Vigilância em Saúde da SMS de Campinas) Interatividade no Espaço Gilson Carvalho Espaço Gilson Carvalho - 34º Congresso Hora Dia 1º/4 Dia 2/4 Dia 3/4 9h-11h - Debate Linha de Cuidado do Jovem e Adolescente Debate do projeto de pesquisa sobre o Financiamento Regional do SUS no Estado de SP 11h-12h - Lançamento Vídeo HUMANIZA SUS Exposição Fotos & Vídeos – 31 anos de Intervenção na Casa dos Horrores – fechamento da Casa de Saúde Anchieta 12h-13h - Lançamento Revista BIS 2019 - 14h-16h - Debate Projeto Ativadores: Fortalecimento das Regiões de Saúde e da Gestão Municipal - 17h-18h - Reunião Conselho Honorário COSEMS/SP - 18h - Pré-lançamento Série Universal Channel - Unidade Básica - Local consolidado nas últimas edições dos Congressos doCOSEMS/SP, oEspaçoGilsonCarvalho surgiuda homenagem a esse ícone da Saúde Pública nacional, ex-presidente do COSEMS/SP e defensor e idealizador do SUS. A cada ano, o Espaço ganha mais importância e a programação se renova. Em2020, teremos o lançamento da nova série do Universal Channel, Unidade Básica, com a presença de sua protagonista e roteirista para debate com os congressistas, entre outras atividades.
8 MARÇO 2020 | 202 Temas das Rodas de Conversas As Rodas de Conversas são espaços de debates abertos de variados temas com a presença de mediadores e convidados especiais. O 34º Congresso promoverá as Rodas Temáticas e as Rodas de Conversa – Dialogando com a Mostra A s Rodas Temáticas acontecem, simultaneamente, na quinta-feira (2 de abril), das 14h às 17h, e deverão ser selecionadas no ato da inscrição no Congresso, podendo o congressista optar por um dos temas: Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde Atenção Ambulatorial Especializada: acesso e regulação Autolesão e comportamento suicida: desafios para a Rede de Atenção Psicossocial Cobertura vacinal Conselhos Municipais de Saúde: oportunidade para qualificação da gestão municipal de saúde Consórcios Intermunicipais (Des)financiamento do SUS: EC 95 Enfrentamento das arboviroses Assistência ao parto e nascimento Planejamento Regional Integrado Promoção da Saúde nos municípios SAIBA MAIS SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO 34º CONGRESSO CONVOCATÓRIA PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SãoPaulo, Dr. Sebastião de Moraes– (COSEMS/SP), conforme determina o artigo 20-II do Estatuto, convoca todos os secretários municipais de Saúde do estado de São Paulo para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 3 de abril de 2020, às 13h30, no Centro de Convenções do Hotel Monte Real Resort, localizado à Rua Uruguai, 65 – Águas de Lindoia, com a seguinte pauta: 1 - Relatório Anual das Atividades 2 - Prestação de contas: janeiro a dezembro/2019 3 - Diretrizes gerais para o próximo ano (Carta de Águas de Lindoia 2020) 4 - Local para o Congresso 2021 34º CONGRESSO Provimento médico para a Atenção Básica Rede de Atenção às Vítimas de Violência Rede de Atenção Oncológica Regulação Regional das Urgências Inter-Hospitalares Já as Rodas de Conversa – Dialogando com a Mostra são discussões organizadas baseadas nas temáticas inscritas na 17ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e acontecem, também de maneira simultânea, na sexta-feira (3 de abril), das 13h30 às 17h. Será realizada uma breve apresentação dos trabalhos inscritos na 17ª Mostra, com a intenção de promover troca de experiências e ref lexões sobre a gestão e organização de serviços de saúde. Os trabalhos serão sorteados de acordo com o tema entre os participantes de cada Roda. É necessária a presença de pelo menos um autor para realizar a apresentação. E esse ano, o COSEMS/SP estará inovando com a participação de comentaristas/especialistas em cada Roda. https://bit.ly/2uPzwef
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