OBJETIVOS Integrar o ensino infantil municipal às premissas do Marco Legal da Primeira Infância através de ações de proteção em rede intersetorial e elaborar instrumento norteador para as unidades escolares de forma participativa. METODOLOGIA No primeiro encontro foram abordados os temas: Bases conceituais da cultura da violência; Impacto da violência na saúde individual, coletiva e nas relações; Mudança na cultura de violência pela prevenção primária (promoção da saúde/cultura de paz) e prevenção secundária (intervenções nas situações de violência); Reconhecimento dos sinais de alerta e níveis de gravidade. A capacitação foi realizada em 4 encontros presenciais de 4 horas (agonov/2017), em 6 subgrupos com 45 profissionais educadores e gestores (dirigentes/diretores/ pedagogos/orientadores), a cada 15 dias, através da metodologia participativa com discussão de situações cotidianas do ambiente escolar. Os marcos legais abordados foram: Constituição Federal, ECA e Sistema de Garantia dos Direitos da Criança, Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violência, Marco Legal da Primeira Infância e Parâmetros de Escuta de Criança e Adolescente em Situação de Violência. Deu-se ênfase à importância do olhar e da escuta da criança, assim como a parceria escola-família na proteção e promoção da qualidade de vida. Foram trabalhados o fluxograma de atendimento e da notificação, e a potência da intervenção em rede intersetorial para proteção. Na sequência, houve o VIII Seminário de Promoção da Saúde e Cultura de Paz-2018 e de 2 Workshops sobre metodologias de prevenção à violência sexual contra crianças-2018/19 com toda rede de profissionais do ensino infantil e parceiros da rede de proteção. Os recursos foram próprios das secretarias e parcerias. Contratou-se uma especialista para os workshops. RESULTADOS O projeto propiciou maior parceria saúde-ensino Infantil através de ações de cuidado para o pleno desenvolvimento infantil e cidadania. Os educadores ampliaram o olhar para o impacto das vulnerabilidades e violências, para escola como espaço de reconhecimento e intervenção precoce e para a potência do trabalho em rede na proteção das crianças junto às famílias. A capacitação possibilitou a construção do instrumento norteador (em finalização) de forma participativa, partindo das necessidades dos educadores. Houve aumento de 52% das notificações de violência contra crianças de 0 a 6 a, comparando o número de notificações pelo ensino infantil antes e depois do projeto (1ºsem 2017- 2ºsem 2018). Houve introdução do tema violência sexual em 4 capacitações de 112 unidades escolares (rede parceira e direta), alcançando 1600 professores e 500 agentes educadores/auxiliares de desenvolvimento infantil, com apropriação de materiais/sites específicos para subsidiar a prática dos educadores. A manutenção do grupo de Coordenação da Saúde da Criança e da Educação Infantil no planejamento, execução e avaliação das ações de promoção da saúde e cuidados nas escolas, auxilia no monitoramento dos casos mais vulneráveis. O Projeto foi premiado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça/ESP entre as 5 melhores experiências na implantação do Marco Legal da Primeira Infância e foi 1º lugar das experiências exitosas no II Fórum Internacional de Promoção da Saúde/2018. ATENÇÃO BÁSICA 214
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