OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SA DE NO ATENDIMENTOÀSVIOLÊNCIASEFORMAÇÃODON CLEODEPREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS LOCAL Autores: Magda carvalho de Oliveira, Aila Maria Barros da costa Duarte, Gilmara Correia Azenha, Vanessa Ferreira dos Santos Silva, Priscila Cristina de Lima, Vera Aparecida dos Santos Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SECRETARIA DA SAÚDE Município: Guarulhos CIR: Alto do Tietê Endereço: Avenida Bom Clima Telefone: 23046483 Celular: 0000000000 Email: escolasusguarulhos@gmail.com INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002) define violência como o “uso intencional de força física ou do poder, real ou uma ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulta ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. O Ministério da Saúde, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) feitas na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1996, declarou que a violência se constitui em um importante problema para a saúde pública. Em resposta ao desafio de combater e prevenir a morbi mortalidade por causas externas foi elaborada a Política de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência (Portaria MS/GM nº 737, de 16 de maio de 2001). Em julho de 2011, a Rede de Atenção às Urgências no SUS foi criada pela Portaria MS/GM nº 1.600 , incorporando o componente de Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde, cujo objetivo é estimular e fomentar o desenvolvimento de ações de saúde e de educação permanente voltadas para a vigilância e a prevenção das violências e dos acidentes e das lesões e mortes no trânsito. Em 2004, foi proposta a criação da Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde, mediante a Portaria MS/GM no 936, visando à implantação/implementação dos Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde, em âmbito local, previstos na Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Assim, como forma de responder as políticas supra citadas e diretrizes Ministeriais, o município de Guarulhos instituiu em 2018 o Núcleo de Prevenção às Violências (NPV) que foi oficializado pela Portaria Municipal nº 218/2019. Esse coletivo é formado por representantes dos diversos pontos de atenção da Secretaria da Saúde, cuja proposta é promover a reflexão e discussão acerca da temática da violência, com vista a qualificação e alinhamento dos processos de trabalho, por meio da construção de protocolos, fluxos e de atividades de formação e educação permanente. O NPV Municipal tem como diretriz planejar as ações a partir dos dados epidemiológicos e das demandas trazidas pelos profissionais. Algumas das principais queixas dos profissionais eram a subnotificação dos casos de violência, o desconhecimento dos protocolos e fluxos vigentes, bem como fragilidades no acionamento da rede de proteção. No final de 2018, ficou estabelecido pelo NPV que no primeiro quadrimestre de 2019, seria realizado um processo de formação para rede municipal de saúde com intuito de começar a tratar e discutir essa temática. A Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002) define violência como o “uso intencional de força física ou do poder, real ou uma ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulta ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. O Ministério da Saúde, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) feitas na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1996, declarou que a violência se constitui em um importante problema para a saúde pública. Em resposta ao desafio de combater e prevenir a morbi mortalidade por causas externas foi elaborada a Política GESTÃO DE PESSOAS 79
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