Jornal COSEMS/SP - Ed. 208

REPORTAGEM Tema foi pauta do podcast “Conexão COSEMS/SP” . Desempenho da execução orçamentária de saúde e orçamento da saúde para 2022 foram temas abordados pelos convidados Desde sua criação, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi histo- ricamente marcado pelo subfinanciamento crônico. E, durante todo o percurso de sua implementação, o princípio da universa- lidade e integralidade travou disputa acirrada com políticas de austeridade fiscal e marcos regulatórios. Em 2020, a pandemia de Covid-19 acometeu o SUS emummomento de grande fragili- dade, criada pelo agravamento das políticas de austeridade fiscal, que tem como marco regulatório a homologação da Emenda Constitucional nº 95 (EC 95) no exercício de 2016. Com a homologação da EC 95, que trouxe redução real dos recursos da Saúde e combatida veementemente pelo COSEMS/SP por meio de Notas e discussões políticas nos diversos fóruns de Saúde, se constata um processo de desmonte de diversas inicia- tivas e serviços implementados nos municípios, prejudicados neste contexto. Os municípios, a partir das necessidades de saúde do território e das diretrizes consensuadas na conferên- cia de saúde, elaboram o Plano Municipal de Saúde que vai orientar as diferentes políticas de saúde dos territórios para os próximos quatro anos e o desfinanciamento do SUS foi tema do podcast “Conexão COSEMS/SP”. O bate-papo teve a participação do economista Francisco Funcia e do secretário-executivo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Eduardo Adriano. Obate- -papo foi mediado pela assessora do COSEMS/ SP, Mariana Melo . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021 E OS IMPACTOS Uma das perguntas feitas para Eduardo e Funcia foi sobre o desempenho da execução orçamentária de saúde em 2021 e das ações que mais sofreram como cenário de restrição orçamentá- ria. Eduardo afirmou que os estados e municípios começaram o ano de 2021 enfrentando enormes desafios de financiamento. “Vivenciamos no final de 2020 um arrefecimento e um recru- descimento [da pandemia] em 2021 bastante importante com um cenário de receitas bastante prejudicado”, disse. O gestor lembrou que o estado tinha, no começo de 2020, cerca de 3.500 leitos de UTI a serviço do SUS e que, junto com os sacrifícios dos municípios, São Paulo chegou a ter até 13 mil leitos para Covid. “Ao final de 2020, quando já tínha- mos mais de 10 mil leitos [para pacientes com Covid- 19], nunca chegamos a ter em 2020 sequer metade dos leitos do estado habilitados pelo governo federal. Isso resultou, naquele ano, na falta de repasse de mais de 1 Desfinanciamento do SUS: impactos e perspectivas #OutubroRosa 4 Setembro/Outubro 2021 | 208