Jornal COSEMS/SP - Ed. 208

A íntegra do debate sobre o tema do desfinanciamento do SUS está disponível no episódio do podcast Conexão COSEMS/SP. Ouça agora mesmo! COSEMS/SP no bilhão de reais do governo federal para estado e municípios. Um dia que me marcou muito foi o primeiro de março deste ano, dia no qual nenhum leito do estado de São Paulo encontrava-se habilitado pelo Ministério da Saúde”, contou. Para Funcia, o desfinanciamento do SUS, que já ocorre pro- gressivamente, tomou proporções alarmantes como orçamento que o governo federal destinou à saúde em 2021. “O que acon- teceu nesse primeiro quadrimestre, em relação ao orçamento e à pandemia, foi um verdadeiro absurdo por parte do governo federal. Retiraram recursos federais do que já era insuficiente. As transferências para os estados tiveramuma queda de 17% em relação ao último quadrimestre do ano anterior. Para os muni- cípios, a perda foi ainda maior: 63%. Isso obrigou os governos estaduais emunicipais a daremconta de enfrentar praticamente sozinhos, financeiramente, o grave momento da pandemia que foi o primeiro quadrimestre de 2021”, explicou o economista. ORÇAMENTO DA SAÚDE PARA 2022 E AS PERSPECTIVAS Outra pergunta feita aos participantes foi, em um cenário pós-pandemia, qual a previsão orçamentária para ações de saúde relacionadas às demandas de cuidado com a população e à continuidade do processo de vacinação. Funcia apontou que, na proposta orçamentária encaminhada pelo governo federal ao Congresso emagosto, o valor destinado à saúde estava estimado emR$ 134,5 bilhões, o que corresponde ao valor do piso previsto pela legislação brasileira. Segundo ele, essa quantia é insuficiente para cobrir todas as demandas pós-pandemia. “Ficariam apenas R$ 7,5 bilhões para serem destinados às ações de Covid-19 em 2022. Para se ter uma ideia, somente em 2020, o governo federal gastou R$ 41 bilhões comCovid-19. Até agora, em 2021, R$ 38 bilhões do orçamento foram gastos com pandemia. Os estudos, ainda não conclusivos, estão indicando a necessidade de dose extra e também de uma nova campanha de vacinação. É preciso ter recursos disponíveis para tomar medidas no tempo certo em uma situação que exija uma ação imediata”, alertou Funcia. Sobre amesma questão, Eduardo afirmou que, diferentemente da gestão estadual da saúde em São Paulo, que já tem claro o planejamento do que necessita e pretende fazer para o ano que vem, faltam “diretrizes mais claras” do Ministério da Saúde para essas ações do SUS. Segundo ele, a expectativa de cober- tura vacinal no estado para o começo de 2022 traz um cenário comexcelentes perspectivas de aceleração econômica, retomada das atividades produtivas, incrementando a força das ações de prestação de serviço de saúde. “Estamos em tratativas comoCOSEMS/SP avaliando o legado que poderemos propiciar para a rede de leitos do estado no pós-pandemia. Começamos o enfrentamento da pandemia com 3.500 leitos de UTI e nossa expectativa é que parte desses leitos permaneçam à serviço da rede, seja na gestão estadual, seja na gestãomunicipal. Para isso, dependemos muito doMinistério da Saúde ao nos sinalizar de que maneira irá ajudar e cofinanciar esse serviço junto aos estados e municípios”, ressaltou. O tema do desfinanciamento do SUS associado ao planeja- mento obrigatório da gestão municipal desafia os gestores a um trabalho pautado em números e cenários ainda angustiantes. A defesa por um financiamento justo é um dos pilares de atuação do COSEMS/SP de forma permanente e incisiva. É pauta para a gestão, controle social, CIB e CIT. OSUS não é verticalizado e tem na sua história capítulos demuita representatividademunicipal, luta e conquistas para sua sustentabilidade. É nos municípios que a vida ocorre todos os dias e tensiona o cotidiano. Escutem nosso podcast na íntegra e compartilhem essa discussão em defesa do SUS como direito social pétreo para todos! Getty Images CONFIRA GRÁFICOS QUE MOSTRAM QUE O DESFINANCIAMENTO DO SUS É UMA REALIDADE CLIQUE AQUI 5 #OutubroRosa