#congressocosemssp2024 #dicadogestor As expectativas em torno do Grupo de Trabalho na elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima intempéries, cuja capacidade de adaptação e resiliência já pode ter sido superada. Nesse sentido, a categorização de territórios e grupos em situação de maior vulnerabilidade é atividade central do GT. As análises de dados existentes indicam que as iniquidades em saúde, que são as desigualdades evitáveis, injustas e desnecessárias, são fortemente associadas às iniquidades sociais étnico-raciais. Identificar onde estão estes grupos é, portanto, essencial para a elaboração do plano de adaptação. O grande desafio do GT é propor medidas concretas para o SUS que reduzam os riscos associados às mudanças do clima e que melhor contribuam à redução das iniquidades étnico-raciais existentes. A tarefa do GT inclui ainda indicar ações que aumentem a resiliência do próprio sistema, como a capacidade de manter a atividade e acolher e resolver problemas de saúde da população, durante e após eventos extremos, como em sua capacidade de absorver demanda extra advinda das doenças e agravos sensíveis ao clima. Isso é particularmente importante considerando que quase 60% das doenças infecciosas podem ser agravadas pelos riscos climáticos. As tarefas do GT incluem também a entrega do Plano Setorial de Saúde, que é um dos 15 planos setoriais que fazem parte do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Além disso, o GT deverá entregar um plano de trabalho que orientará todas as áreas do SUS definindo diretrizes, objetivos, metas e indicadores que serão usados para nortear as atividades e monitorar avanços. O plano é um instrumento de gestão e servirá de base orientadora para o desenvolvimento de planos Estaduais e Municipais e deverá ser pactuado nas instâncias formais do SUS e submetido à consulta pública para que ganhe força política e apoio popular para sua implementação. O Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima foi instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.058, de 8 de janeiro de 2024. Com caráter consultivo e temporário, seu objetivo principal na elaboração do Plano Setorial é estabelecer estratégias de adaptação na esfera federal de gestão do SUS para reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde, definindo diretrizes para orientar a atuação das esferas estadual e municipal. O eixo condutor do plano setorial é a equidade em saúde. Mudanças climáticas não respeitam fronteiras, mas não afetam a todos de forma igualitária. Existem vulnerabilidades individuais que devem ser levadas em consideração, como pessoas com doenças prévias, crianças e gestantes, por exemplo. Porém, há vulnerabilidades específicas de determinados grupos da população que vivem em ambientes já degradados ou em áreas de maior risco de enchentes, deslizamentos, secas ou estiagens prolongadas, ou população em situação de rua e trabalhadores sujeitos às Agnes Soares da Silva é diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde “O GRANDE DESAFIO DO GT É PROPOR MEDIDAS CONCRETAS PARA O SUS QUE REDUZAM OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS MUDANÇAS DO CLIMA.” 3 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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