Uma publicação para os associados da ABMotéis 6 Olá, pessoal. Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu. em 2021. que é obrigatória a contribuição ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de estabelecimentos que mantêm som e TV dentro da suíte, como hotéis, motéis e similares, uma dúvida recorrente entre moteleiros é: como calcular a taxa de ocupação no motel? Como essa conta é aferida? Antes de tudo é importante dizer que,quando você não informa ao Ecad a taxa de ocupação do motel , o escritório usa uma média com base no IBGE. É um número aleatório que vale para toda a região. No Sudeste, por exemplo, essa taxa gira em torno de 60%. É como se todos os motéis da Região Sudeste tivessem idêntico movimento, o que é improvável . Um exemplo: com base nesse critério, um motel região com 45 suítes paga para o Ecad cerca de R$ 1.450 por mês. É quase o valor do salário de um colaborador. Opnião explica como calcular a taxa de ocupação do motel para o Ecad José Antônio Tavares Faria diretor do Departamento Jurídico da ABMotéis Acervo Opinião Na prática, o que temos percebido é que a taxa real de ocupação dos motéis, dada a diária fracionada, não passa de 25%. Mas como calcular essa taxa de ocupação e fazer a contribuição com base emnúmeros reais? Vamos comum exemplo. Ummotel tem37 apartamentos e o de número sete, na terça-feira do dia 14 de fevereiro de 2023, registrou duas hospedagens e ambas, ao longo deste dia, somaram seis horas. Isso equivale a uma taxa de ocupação de 25% para essa suíte no dia 14. Ou seja, se a taxa real de ocupação ficar em torno de 20% a 30%, você terá uma redução em torno de R$ 600. De forma geral, é preciso fazer o cálculo em todas as suítes e ao longo de todo omês, a fimde buscar amédia dos três últimos meses para enviar ao Ecad coma assinatura do representante legal da empresa e do contabilista que o assiste. Estamos abertos caso você tenha outras dúvidas. Caso tenha alguma dúvida, pode entrar em contato conosco para tirá-las. Até a próxima!
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