NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – REORGANIZANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DE EMBUDAS ARTES, EMBUSCA DOMENOR IMPACTO FINANCEIRO POSSÍVEL. Autores: Cláudia Angélica Leme de Almeida Instituição: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes Município: Embu das Artes CIR: Mananciais Endereço: Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves Telefone: 47853531 Celular: 988652111 Email: financeiro.saude@embudasartes.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA No final do ano de 2019, com a Portaria 2.979 de 12/11/19, que instituiu o Programa Previne Brasil e definiu a nova forma de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS), todos os municípios do Brasil tiveram que se debruçar sobre o entendimento do que significavam essas mudanças, qual o impacto financeiro teriam e como fariam para redimensionar seus processos de trabalho para se adequar a esse novo Programa, em busca do menor impacto financeiro possível. Embu das Artes, assim que entrou em contato com todas as mudanças, já reuniu toda a equipe da Secretaria da Saúde, para pensar em estratégias de reorganização da Atenção Primária. A primeira estratégia adotada foi comunicar e dividir as mudanças apresentadas pelo Ministério da Saúde com toda a rede de Atenção Primária, para que todos estivessem alinhados com os passos futuros a serem dados. O município encontrava-se na faixa 4, relativo ao impacto financeiro, que significava perda de repasse financeiro maior que 20%, com estimativa de perda em torno de R$ 1.400.000,00 ao ano. Posteriormente, assim que o novo modelo Ministerial de Atenção Primária ia sendo desenhado e finalmente quando saiu a Portaria 3.222 de 10/12/19, com os primeiros indicadores de desempenho que seriam apurados em 2020, passou-se ao trabalho efetivo de reorganização dos processos de trabalho com a Rede Primária de atendimento. OBJETIVOS O objetivo desse trabalho foi a reorganização dos processos de trabalho da Atenção Primária, de forma a se adequar às novas mudanças advindas do Programa Previne Brasil e da nova forma de financiamento proposto pelo mesmo, com a missão de perder o menor recurso financeiro possível. METODOLOGIA Com o novo modelo de financiamento, o município, para reorganizar os processos de trabalhos da rede, pensou em estratégias para cada um dos 3 quesitos propostos pelo Ministério da Saúde, como norteadores do repasse financeiro, a saber: Capitação Ponderada, Pagamento por Desempenho, e Incentivo por Ações Estratégicas. Embu das Artes, desde 2015, já fazia uso do prontuário eletrônico - PEC do E-sus, e, no quesito Capitação Ponderada, que levava em consideração a lógica de pagamento por pessoa cadastrada, já tinha um percentual de 56% da população cadastrada. Mas como a Capitação Ponderada estava atrelada à presença de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária que validassem esses cadastros, Embu das Artes, apesar de já ter mais pessoas cadastradas, só tinha 32 % de população cadastrada, ATENÇÃO BÁSICA 161
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