A INFORMAÇÃO NA MÃO DE QUEM FAZ: DESCENTRALIZANDO O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA Autores: Cibele Beraldes de Souza Freitas, Alessandra Maria Rocha de Miranda, Suleima Soares Guglielmi Rocha Instituição: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA Município: Franco da Rocha CIR: Franco da Rocha Endereço: Avenida Liberdade Telefone: 48001905 Celular: 941276868 Email: maria.reina@francodarocha.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O Programa Bolsa Família (PBF), conforme Ministério da Saúde (MS), é um programa de transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, com finalidade de promover o acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza. O PBF é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos (condicionalidades) na Saúde, Educação e Assistência Social. No caso da Saúde, a rede de serviços deverá ofertar e registrar os serviços todo o processo de pré-natal das gestantes, puericultura e imunização de crianças; assim, as famílias beneficiárias são assistidas pelas Equipes de Saúde da Família (ESF). Como já descrito pelo MS, os profissionais que atuam na Atenção Básica têm a atribuição de acompanhar e registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e no mapa de acompanhamento do Programa Bolsa Família, todo o processo de acompanhamento do PBF. O município de Franco da Rocha até de junho de 2018 utilizava um modelo centralizado para essa ação, sendo que a Diretoria de Atenção Básica enviava os mapas de acompanhamento as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e estes retornavam para serem digitadas centralmente. Com a utilização deste modelo o município não atingia a meta de “Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do PBF” do SISPACTO. Portanto o processo de descentralização se torno necessário e concomitante com a mudança de sistema de informação para o e-Gestor AB, iniciando o trabalho com o intuito de melhorar os resultados do indicador. OBJETIVOS Aumentas os registros de acompanhamentos dos beneficiários do PBF com condicionalidades da Saúde nos sistemas de informação a fim de atingir a meta para o indicador n°18 do SISPACTO. METODOLOGIA O trabalho é o relato da experiência de descentralização do lançamento dos dados de produção das diversas equipes da AB do município sobre o PBF. O processo da descentralização iniciou-se através da utilização do sistema e-Gestor AB, do MS, com as seguintes etapas: 1. Organização do trabalho pelo gestor do programa municipal através das primeiras funções do sistema: (Agrupamento dos Bairros, Gerenciamento dos Estabelecimentos de Saúde e Vinculação das Famílias). 2. Definição dos técnicos municipais pelos gestores das unidades. 3. Capacitação dos 12 técnicos pelo gestor do programa. 4. O acompanhamento dos beneficiários pelas equipes de atenção Básica e registrado os dados pelos técnicos municipais. 5. Supervisão dos registros e ATENÇÃO BÁSICA 179
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