IMPACTO DO APOIO INSTITUCIONAL NA QUALIFICAÇÃO E AUMENTO DA COBERTURA DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO DISTRITO DE SAÚDE SUL DE CAMPINAS-SP Autores: Danielle Satie Kassada , Simone Vanzetto Minari Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Município: Campinas CIR: Campinas - Campinas Endereço: Rua General Osório Telefone: 32328415 Celular: 991127485 Email: saude.cets@campinas.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A desigualdade de renda no Brasil está entre as mais altas do mundo, assim foram criados programas de transferência condicional de renda para as famílias mais pobres, desde que os pais ou responsáveis por elas cumpram certas condicionalidades específicas, geralmente com foco na saúde, na educação e na assistência social (BRASIL, 2015; ROSELLA et al., 2013; BARROS; FOGUEL; ULYSSEA, 2006). O Programa Bolsa Família (PBF), criado no Brasil em 2003, é um dos maiores em se tratando de transferência condicional de renda no mundo e atingiu uma alta cobertura na última década como programa da rede de segurança social e popular (SILVA; PAES, 2019). Na primeira vigência de 2019 tinha cerca de 14,1 milhões famílias beneficiárias do programa no Brasil (BRASIL, 2019). O PBF é destinado às famílias extremamente pobres e às famílias consideradas pobres com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e lactantes. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) o acompanhamento e registro no Sistema de Informação da Atenção Básica e no mapa de acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF), e/ou outros programas sociais equivalentes, as condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias é atribuição comum a todos os membros da Equipes que atua na Atenção Básica. Assim, a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do PBF é um importante indicador que permite monitorar as famílias beneficiárias (famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com dificuldade de acesso e de frequência aos serviços de saúde) no que se refere às condicionalidades de saúde, que tem por objetivo ofertar ações básicas, potencializando a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuindo para sua inclusão social. Dessa forma, o programa de transferência de renda (PBF) e a garantia para a população de acesso aos serviços públicos de saúde (ESF) têm um papel significativo sobre a redução da mortalidade infantil, devido ao aumento da cobertura de consultas pré-natal e a redução dos níveis de fecundidade contribuem, significativamente, para a diminuição da mortalidade infantil (SILVA; PAES, 2019). OBJETIVOS Qualificar e aumentar a cobertura de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas na Atenção Básica. METODOLOGIA Atualmente, o município de Campinas (SP) conta com uma rede assistencial própria composta por 66 Unidades Básicas de Saúde, divididos emcinco distritos de saúde, constituídos por Coordenador Distrital e Apoiadores Institucionais os quais realizam uma função gerencial para cogestão, sendo um elo entre serviços, gestores do nível central e local e trabalhadores. O Distrito de Saúde Sul é ATENÇÃO BÁSICA 57
RkJQdWJsaXNoZXIy NjY5MDkx