A IMPLANTAÇÂO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS CAMPINEIRO Autores: Ilione de Cássia Pinto, Agnaldo Ribeiro de Queiroz , Cármino Antônio de Souza Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Município: Campinas CIR: Campinas Endereço: Rua General Osório Telefone: 32328415 Celular: 991127485 Email: saude.cets@campinas.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O Programa Mais Médicos (PMM), foi criado pelo governo federal, em 2013 para enfrentar o problema da falta de médicos e aprimorar a Atenção Básica no Brasil. O Programa Médicos pelo Brasil, lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde, substitui o Programa Mais Médicos. Diante das mudanças no programa e da incerteza sobre o fim do contrato dos médicos que finalizarão entre 2020 e 2021, e ainda das dificuldades de garantir a permanência desses profissionais médicos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Campinas, iniciou discussões internas para iniciar um programa que se assemelhasse ao federal. Historicamente, a SMS de Campinas enfrenta dificuldades de ter o profissional médico para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF). Apesar das constantes contratações de médicos, o médico especialista da Família e Comunidade (MFC) apresenta baixo interesse e alta rotatividade. Desde 2013, foram realizados 05 concursos públicos para MFC, com 155 vagas ofertadas, aprovados 122 candidatos e efetivamente admitidos 42 profissionais, sendo que no mesmo período foram desligados 74 médicos desta especialidade. Os Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade (RMFC) são padrão-ouro de formação de especialistas para a Atenção Primária Saúde (APS) no Brasil. O programa de RMFC da SMS de Campinas, nasceu em 2009, para formar médicos que atuassem na ESF. Entretanto, desde então, a procura sempre foi pequena. Diante desse contexto, a SMS de Campinas tenta desenvolver uma Política Pública Municipal que amplie esse profissional na rede. O Programa Mais Médico Campineiro (MMC), tem como finalidade estimular a formação dos profissionais médicos na ESF, para atuarem junto às equipes de saúde da família. O desafio é mudar uma cultura para que com tempo, diminuam as dificuldades em se encontrar esse profissional tão necessário ao cumprimento desta política pública. OBJETIVOS Formar Médicos Especialistas de Família e Comunidade para atender as necessidades do município de Campinas. METODOLOGIA Em maio de 2019, iniciamos as discussões internas para desenvolver um programa municipal, de formação de médicos especialistas em ESF. A proposta foi apresentada para a Comissão de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, e aprovado pela Câmara Municipal de Campinas, prevendo a abertura de até 120 vagas de residência e/ou especialização para a área da Saúde da Família. O programa tem caráter educacional, centrado na formação médica, visa estimular pesquisas, e ampliar o atendimento nas unidades básicas de saúde. Em principio, as residências MFC são financiadas pelo MEC/MS, e tem o valor de bolsa de estudos de R$ 3.300,43 por mês. Em 2019 havia 31 vagas habilitadas, entretanto as ocupadas eram somente sete. Diante deste cenário, a PMC assumiu o pagamento ou complementação das bolsas com o valor de 11 mil por mês. O objetivo foi ampliar o interesse dos jovens médicos tornando esta residência mais GESTÃO DE PESSOAS 42
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