ABHH em Revista #11/2024

Barreiras que impedem a acesso dos pacientes hematológicos aos tratamentos 11 / 2024 ABHH em Revista 19 Há uma complexidade significativa no sistema de saúde brasileiro, o que afeta o acesso e a qualidade do tratamento. O acesso ao tratamento é fortemente influenciado por desigualdades sociais e econômicas, como o fato de que os centros de tratamento especializado estão localizados nos grandes centros urbanos. Há diferenças na assistência à saúde dada nas regiões Norte e Nordeste (por causa de limitação orçamentária) em comparação com a região Sudeste. Mesmo quando incorporado pelo Ministério da Saúde, não há garantia de recursos para a compra do medicamento/tecnologia. Após a incorporação, a compra centralizada ou descentralizada do medicamento, essa última feita pelo estado, há problemas de logística, burocracia e interesses comerciais que fazem com que o paciente, que está na ponta, fique sem o acesso ao tratamento ou que este seja interrompido. disponível aos pacientes em no máximo 180 dias após a decisão do Ministério da Saúde pela inclusão. Um exemplo é o medicamento para pacientes com leucemia linfoblástica aguda (LLA), câncer infantil, cuja incorporação aconteceu há mais de um ano. Apesar da publicação de portaria que inclui o medicamento na tabela do SUS, com previsão das condições para autorização do uso do medicamento e a definição do financiamento e a publicação da atualização do Protocolo de Uso, a chegada do medicamento aos pacientes do SUS ainda não é efetiva mesmo considerando se tratar de pacientes pediátricos, com proteção especial garantida pela legislação. “Os medicamentos, por exemplo, não chegam ao paciente dentro do tempo legal estipulado, tempo que seria para os trâmites administrativos de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico, mas o prazo não é cumprido. Nesse sentido, a principal dificuldade dos pacientes no acesso ao tratamento está na atualização e incorporação de tratamentos e medicamentos, no SUS e na saúde suplementar, e no acesso efetivo aos medicamentos incorporados”, observa Luana, coordenadora da Abrale. A demora para o câncer hematológico ser identificado pelos médicos, que nem sempre têm o conhecimento suficiente sobre as especificidades dessas doenças do sangue, representa mais dificuldade no acesso. “Falta capacitação para a equipe médica que recebe o paciente com os primeiros sintomas ou algum sinal e não suspeita de uma doença onco-hematológica”, afirma a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz. Outros obstáculos são o acesso a medicamentos que estão na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), problemas como longas filas de espera para consulta com especialistas, realização de exames, cirurgias e transplantes mesmo com legislações como a Lei dos 30 e 60 dias. O acesso ao Transplante de Medula Óssea (TMO) também é desafiador. “Quando falamos sobre TMO, a escassez de centros de transplante qualificados representa uma dificuldade significativa, tornando a busca por um doador adequado uma tarefa complexa. Além disso, o alto custo do procedimento e a falta de infraestrutura adequada em alguns hospitais dificultam o acesso dos pacientes ao tratamento”, observa Luana, da Abrale. 01. 02. 03. 04. 05. Fonte: Luana Ferreira Lima, da Abrale

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