ENTREVISTA Psiquiatra Marcelo Kimati analisa os desafios à Rede de Atenção Psicossocial no pós-pandemia 06 CONGRESSO 35º Congresso do COSEMS/SP terá programação híbrida e será emmarço de 2022 08 Uma publicação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” Jornal COSEMS/SP Novembro/Dezembro 2021 | Ed. 209 SUS interfederativo e a pandemia Uma retrospectiva do ano mais desafiador para os gestores municipais desde a criação do SUS Ouça o novo episódio do podcast Conexão COSEMS/SP COSEMS/SP no
EDITORIAL Iniciamos o ano de 2021 sem a noção histórica de que estaríamos herculeamente enfrentando uma pandemia e defendendo incondicionalmente nosso SUS. As pactuações interfederativas sempre deram o tom da construção de um caminho certeiro há mais de 30 anos. Mas não foi isso que vivemos neste ano. De forma ímpar, caminhamos com os entes federativos, nacional e estadual, muitas vezes indo em direção oposta ao que sabemos da necessidade do SUS no seu terreno de prática: os municípios. À revelia das dificuldades criadas, foi a união dos gestores municipais que resultou na maior campanha de vacinação do mundo. A vacinação é visível à toda sociedade pelas mídias diárias que a incentiva: uma comunicação manca, destoada da ausência de uma campanha nacional orquestrada pelo Ministério da Saúde. De enfrentamento em enfrentamento, passamos por questões inimagináveis que marcaram nosso SUS e fortaleceram os gestores municipais: enfraquecimento dos espaços interfederativos de pactuações (CIT e CIB), falta de financiamentos oportunos e adequados, ampliação da rede assistencial e a falta de insumos essenciais neste combate. Não foi um ano fácil e vimos mais de 160 gestores paulistas saírem desse desafio e que foram substituídos, muitas vezes, mais de uma vez no mesmo município. Escolhemos o tema da saúde mental na entrevista desta edição por trazer à tona a necessidade de organização do SUS em lidar com uma pandemia que entra, sem trégua, no seu terceiro ano e que pode trazer mais restrição social, fadiga, burnout, luto e outras questões que necessitam de acolhimento e amparo no SUS. Essa edição é um retrato de um duro legado para o SUS. Ressaltamos a importância do alinhamento municipal dos gestores nesse enfrentamento e o COSEMS/SP tem papel exitoso, pois não esmoreceu um só dia nesta luta. Olhamos com preocupação a chegada de uma nova cepa, a Ômicron. Permaneceremos unidos, protegendo nossos trabalhadores, nossa população dependente do SUS e lutaremos contra aqueles que desdenham da importância de um sistema universal de saúde para mais de 213 milhões de pessoas. Por isso, o tema do nosso congresso em março de 2022 será “A importância do SUS no enfrentamento da pandemia e na pós-pandemia”, escolhido para manter essa união e oxigenação desse combate interminável. Estamos escrevendo um capítulo da história e deixamos registrado que, sem o SUS, isso seria impossível. A luta continua. Viva o SUS! Dias melhores virão. COSEMS/SP E UM CAPÍTULO ESPECIAL DA HISTÓRIA DO SUS ANA EMÍLIA GASPAR Diretora do COSEMS/SP e SMS de Mairiporã SUMÁRIO Editorial 2 Dica do Gestor 3 Reportagem 4 Entrevista 6 Blog do Apoio 7 Acontece e Curtidas 8 Acompanhe o perf il do COSEMS/SP no LinkedIn #DezembroVermelho 2 Novembro/Dezembro 2021 | 209
#dicadogestor Lídia Tobias Silveira, assessora técnica do COSEMS/SP Aparecida Linhares Pimenta, secretária-executiva do COSEMS/SP O “desempoderamento” da CIB O enfrentamento da pandemia de Covid-19 expôs fragilidades nas relações interfederativas do SUS, sobretudo pelo fato de o Ministério da Saúde ter perdido a capacidade técnica e política de formular, coordenar e apoiar as ações preventivas e assistenciais voltadas para a maior calamidade sanitária enfrentada pelo Brasil e o mundo. O COSEMS/SP apresentou à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) várias demandas municipais para discussão e pactuação, sem obter resposta para parte dessas questões. A temática sobre a vacinação contra a Covid-19 foi pauta de todas as reuniões da CIB de 2021. Destaca-se a forma como a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) coordenou a campanha de vacinação e as inúmeras inconsistências do Sistema de Informação VaciVida, assim como a demora nos resultados dos exames de RT-PCR, realizados pela plataforma laboratorial para confirmação de casos coordenada pelo Instituto Butantan. Da mesma forma, não houve atendimento à solicitação de aumento do Piso de Atenção Básica (PAB) estadual, que poderia contribuir para minimizar os gastos dos municípios com o pagamento de horas extras às equipes de vacinação. A proposta do COSEMS/SP, de repasse de R$ 2 per capita para apoiar os gastos com a campanha de vacinação e apresentada na CIB de dez/20, foi atendida parcialmente com o repasse de R$ 1 per capita. A expansão de leitos hospitalares e UTI ocorreu nos serviços sob gestão estadual e gestões municipais, mas os municípios arcaram com o maior percentual de ampliação de leitos financiada principalmente com recursos municipais. Outro tema apresentado pelo COSEMS/SP na CIB foi a participação do estado no cofinanciamento do SAMU que, nesta pandemia, teve papel estratégico na assistência pré-hospitalar aos casos de Covid-19. A CIB-SP tem sido menos efetiva porque o governo estadual tem levado as decisões estratégicas de enfrentamento à Covid-19 para o Palácio dos Bandeirantes, fragilizando a SES-SP e, consequentemente, a CIB. As discussões técnicas ficaram a cargo do Programa Estadual de Imunização (PEI) e do Comitê Científico do Coronavírus do estado, que conta com a participação do presidente do COSEMS/SP e cujas reuniões acontecem no Palácio dos Bandeirantes com as decisões anunciadas em coletivas de imprensa sem discussões na CIB. E, diferentemente do presidente do COSEMS/SP, o Secretário Estadual esteve ausente nas reuniões da CIB em 2021. Esse “desempoderamento” da CIB compromete um dos pilares do SUS, que é a construção de espaços bipartite e democráticos de tomada de decisões. Confira a importância da pactuação bipartite e o descumprimento no aumento do repasse para apoiar a campanha de vacinação nos municípios. Dirce Marques Assessora técnica do COSEMS/SP Mariana Melo Assessora técnica do COSEMS/SP Clique para ouvir Clique para ouvir 3
O ano de 2021 começou com uma grande expectativa para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e o início do calendário de vacinação para a população. O dia 17 de janeiro se tornou uma data histórica, quando em São Paulo a enfermeira Mônica Calazans se tornou a primeira brasileira vacinada contra a doença. A partir daí, se iniciou uma campanha sem precedentes na história do Programa Nacional de Imunizações. Hoje, mais de dez meses após esse marco, mais de 314 milhões de doses já foram aplicadas no Brasil e mais de 76% da população paulista está imunizada. O podcast Conexão COSEMS/SP debateu as dificuldades para se desenvolver a campanha no território municipal e o desempenho e responsabilidades dos gestores em níveis federal, estadual e municipal durante a condução da campanha de vacinação contra a Covid-19. Participaram da conversa a enfermeira e diretora do Departamento de Vigilância e Saúde de Ribeirão Preto, Luzia Márcia Passos, e o médico sanitarista, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina, para avaliar os aprendizados e o legado deixados por esta campanha de vacinação. O bate-papo foi mediado pela assessora técnica do COSEMS/SP, Brigina Kemp. RESPONSABILIDADES INTERFEDERATIVAS Emrelação à eficiência doPlanoNacional deOperacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde, e o papel desempenhado pelos entes federal, estadual e municipal na condução do Plano, Gonzalo afirmou que, enquanto estados e municípios foram fundamentais, o Governo Federal nada fez e, no pouco que fez, errou. “Um dos erros foi o Plano de Vacinação, que copiou o que [os países] Hemisfério Norte fez. Quando olhamos para nosso plano, o que vacinamos? Vacinamos de acordo com uma ideia de risco que é a de risco REPORTAGEM Vacinação: desafios e obstáculos Especialistas avaliam o papel desempenhado em níveis federal, estadual e municipal na condução da campanha de vacinação contra a Covid-19 e os aprendizados para os territórios municipais Foto: iStock #DezembroVermelho 4 Novembro/Dezembro 2021 | 209
do Hemisfério Norte: os mais velhos e os portadores de comorbidades. Não levamos em conta a possibilidade de vacinar as pessoas que tinham maior probabilidade de pegar a doença e morrer, que são os trabalhadores do transporte coletivo e os que vivem da economia informal”, argumentou. Do ponto de vista municipal, Luzia ressaltou que a dificuldade na aquisição de vacinas caiu como um raio no planejamento local e que o fazer isso sem ummínimo de planejamento foi um grande desafio para os gestores de saúde municipais. “A falta desse planejamento, da aquisição, do número de doses para nossos grupos prioritários não foi suficiente. Enfrentamos judicialização, a queixa da população, fomos heróis e vilões o tempo todo. Isso trouxe para nós um grande desafio para operacionalizar esse Plano”, opinou. Outro problema apontado por ela foi a falta de comunicação pelo nível nacional e o negacionismo, que ajudaram a aumentar a hesitação da população em aderir à vacina. “A hesitação vacinal foi e continua sendo no Brasil um dos grandes problemas”, avaliou. APRENDIZADOS E MUITA LUTA Dez meses após o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país, quais seriam os aprendizados para os gestores de saúde que atuam no território municipal? Na visão de Luiza, que tem 37 anos de trabalho na saúde pública, as equipes locais tiveram que se reinventar para aprender o manuseio dos diferentes tipos de vacina. “Tivemos que lidar com os aprendizados de vacinas novas, com plataformas que desconhecíamos, com intervalos, aplicações, conservação. Para realizar essa campanha, tivemos que integrar gestão, assistência, vigilância, trabalhar muito a interdisciplinaridade, com a imprensa... Foi um grande desafio para nós. Foi preciso ter uma força coletiva e envolver toda a unidade [de saúde].” Ao ressaltar a combatividade dos gestores locais, o professor Gonzalo citou a falta de comunicação assertiva e as fake news como pontos negativos. “Não se faz campanha de vacinação sem comunicação. No caso da Covid-19, toda a imprensa fez o papel que o Estado deveria ter feito na comunicação. Tivemos, em campanhas de vacinação, de vacinar em um dia 10 milhões [de pessoas]. Como conseguimos isso? Comunicando. Faltou comunicação”, observou. Como pontos positivos durante a campanha, Gonzalo ressaltou a produção de vacinas pela Fiocruz e Instituto Butantan e a resposta que o SUS deu ao suportar a pressão de demanda. “Foi importante a capacidade que o SUS teve de suportar na porta de entrada os pacientes que necessitavam de UTI. É importante essa democratização do conceito do SUS. Temos que valorizar muito daqui à frente”, endossou. O COSEMS/SP trabalhou ativamente em 2020 e 2021 para representar as necessidades dos gestores municipais com o objetivo de construir coletivamente as ações da pandemia, que incluiu a vacinação em cada território municipal. O COSEMS/SP entende que o SUS se constrói na relação interfederativa. A campanha de vacinação continua. Ainda não atingimos a sonhada imunidade coletiva, novas doses serão necessárias e outras variantes aparecerão. Foi fundamental capilarizar o conhecimento, disseminar as notícias e fortalecer os gestores. Esse papel foi feito com maestria por meio de sua diretoria, assessoria e apoiadores em fóruns de discussão específicos e simultaneamente alinhados. OPINIÃO DO COSEMS/SP A íntegra do debate sobre o tema da campanha de vacinação de Covid-19 está disponível no episódio do podcast Conexão COSEMS/SP. Ouça agora mesmo! COSEMS/SP no 5 #DezembroVermelho
Quais as estratégias o senhor considera viáveis paraosmunicípiosavançaremna construção de uma Rede de Cuidados em Saúde Mental num período de pós-pandemia, desfinanciamento, crescente privatização e volta do modelo centrado no hospital e no cuidado uniprofissional? A Rede de Atenção Psicossocial sofre há mais de quatro anos um progressivo desfinanciamento proporcional. Isso significa que o percentual de gastos em saúde destinados à área tem diminuído progressivamente nos últimos anos. Da mesma forma, os valores repassados aos municípios pelo Governo Federal não têm ajuste proporcional à inflação. Os dados não são claros, uma vez que há cada vez menos transparência nas informações de financiamento federal, mas, de um ideal de 5 a 6% do orçamento de saúde, chegamos em 2020 a valores inferiores a 1,5%. Esta diminuição, aliada à reforma trabalhista, leva os municípios a encontrar saídas de barateamento de contratação de recursos humanos, o que invariavelmente se reflete em vínculos precários, mal remunerados e, como consequência, na troca frequente de quadros de trabalhadores. Quaiscuidadosdebase territorial e comunitários podem ser implantados na Atenção Básica para o cuidado em saúde mental pós-Covid? A condução desastrosa da pandemia no país criou uma gigantesca demanda assistencial, que crescerá ainda mais ao longo de 2022. Usuários do sistema foram desassistidos, gerando inúmeras situações de piora clínica. As unidades de saúde vêm sendo progressivamente sobrecarregadas com casos de sofrimento mental decorrente de luto, vivências traumáticas, sequelas cognitivas e afetivas de infecções por Covid-19. Vejo uma verdadeira urgência na qualificação de prescrição O entrevistado desta edição é o médico psiquiatra, doutor em Ciências Sociais e professor de Saúde Coletiva na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcelo Kimati Dias. No bate-papo a seguir, ele analisa os desafios para a criação de uma rede de cuidados em saúde mental num período de pós-pandemia e opina sobre os cuidados de base territorial e comunitários, que podem ser implantados na Atenção Básica. As respostas do especialista foram editadas em razão do espaço limitado e a íntegra da entrevista está disponível no site do COSEMS/SP. Confira! de psicotrópicos, em especial na Atenção Primária, desenvolvimento de ofertas de promoção de saúde mental e uso racional de antidepressivos e ansiolíticos. Como enfrentar os pedidos de judicialização para internação em hospitais psiquiátricos e ou comunidades terapêuticas? As comunidades terapêuticas têm um papel crescente em decorrência de processos diferentes. O primeiro é eminentemente político, resultado de uma aliança improvável entre as corporações médico-psiquiátricas e grupos evangélicos dentro do Governo Federal. O segundo é a interrupção da expansão da Rede de Atenção em Saúde Mental, a qual me referi anteriormente. Em terceiro, uma visão equivocada de que o uso de drogas tem de ser tratado exclusivamente com a oferta de abstinência em ambientes com baixo acesso a elas, mesmo que de forma involuntária. E N T R E V I S T A Marcelo Kimati Dias “Epidemia no país criou gigantesca demanda assistencial em saúde mental” Clique aqui para ler a entrevista completa no site do COSEMS/SP #DezembroVermelho 6 Novembro/Dezembro 2021 | 209
“O fortalecimento das CIR, da pactuação regional e de uma gestão solidária entre estado e municípios deve ser uma prática recorrente no SUS-SP e não apenas nomomento de pandemias” BLOG apoio do A pandemia da Covid-19 foi um grande desafio para os gestores municipais de saúde de São Paulo e para os apoiadores do COSEMS/SP. É importante, em um momento em que o cenário epidemiológico da pandemia aponta para o declínio no número de casos, internações e óbitos, recuperarmos experiências desenvolvidas na Estratégia de Apoiadores do COSEMS/SP neste cenário. Ressalto a importância do auxílio prestado por nós para os gestores municipais nas diversas fases da pandemia, com o fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) como instâncias de pactuação regional. Isso ocorreu no momento inicial de estruturação dos planos regionais de enfrentamento da Covid-19, identificando ações de prevenção e organização da rede de serviços assistenciais. Nosso papel enquanto apoiadores se fez presente aos gestores municipais e ao Departamento Regional de Saúde (DRS), atualizando informações e traduzindo as novas portarias publicadas e oferecendo orientações técnicas e leitura sobre mudanças no cenário epidemiológico. Trabalhamos ainda em conjunto com os secretários para viabilizar as redes assistenciais, informando sobre as frequentes mudanças nas políticas de financiamento. A partir de janeiro de 2021, nosso trabalho foi também direcionado às questões relativas à imunização, garantindo informações sobre as doses, estoques e orientações sobre a aplicação das vacinas em tempo oportuno. Ressalto ainda que nossa atuação não se restringiu meramente às questões de natureza técnica. Por várias vezes, nosso papel foi de apoio pessoal ao gestor para que se empoderasse no enfrentamento da pandemia. Como exemplos de pactuação feitas na pandemia, destaco o acompanhamento do Mapa de Leitos para os leitos de clínica e UTI nas duas regiões em que atuo (Baixada Santista e Vale do Paraíba Região Serrana). Nelas, fizemos o acompanhamento frequente desses mapas, de acordo com o perfil epidemiológico de cada momento da pandemia, contribuindo para a articulação das redes hospitalares municipais e estaduais. Creio que esse exemplo de trabalho articulado entre as secretarias municipais e os DRS possa servir como apontamento sugerido para novas ações nas regiões, a partir deste momento. O fortalecimento das CIR, da pactuação regional e de uma gestão solidária entre estado e municípios deve ser uma prática recorrente no SUS-SP e não apenas no momento de pandemias. Apoio às Regiões de Saúde no cenário da Covid-19 Marco Antônio Manfredini Apoiador do COSEMS/SP nas Regiões da Baixada Santista e Vale do Paraíba Região Serrana 7 #DezembroVermelho
DIRETORIA DO COSEMS/SP (2019/2021) Presidente: Geraldo Sobrinho - SMS São Bernardo do Campo 1ª Vice-presidente: Carmem Guariente - SMS Araçatuba 2ª Vice-presidente: Adriana Martins - SMS Guararema 1ª Secretária: Clara Carvalho - SMS Mogi Mirim 2ª Secretária: Elaine Xavier - SMS Lucianópolis 1º Tesoureiro: Tiago Texera - SMS Jundiaí 2ª Tesoureira: Maristela Santos - SMS Guaratinguetá Diretor de Comunicação: Ricardo Conti - SMS Lençóis Paulista Vogais Ana Emília Gaspar - SMS Mairiporã Claudia Ferreira – SMS de Catanduva Danilo Oliveira - SMS Americana Eliana Honain - SMS Araraquara Gustavo Rufino - SMS Adamantina Izilda de Moraes - SMS Votorantim Lucimeire Rocha - SMS Santa Bárbara d’Oeste Marco da Silva - SMS João Ramalho Paula Terçariol - SMS Valparaíso Roberta Meneghetti - SMS Cravinhos Rosana Gravena - SMS Jacareí Silvio Garcia - SMS São José da Bela Vista Tiago de Castro - SMS Promissão Wander Boneli - SMS Descalvado Conselho Fiscal Paulo Oliveira – SMS de Caiuá Luís Vergara – SMS de Igarapava Michele Santos – SMS de São Vicente Secretária Executiva Aparecida Linhares Pimenta Assessoria Técnica Brigina Kemp, Claudia Meirelles, Cleide Campos, Dirce Cruz Marques, Elaine Giannotti, Lídia Silveira, Marcia Tubone, Maria Ermínia Ciliberti, Mariana Alves Melo Assessoria de Comunicação Bruno Quiqueto Claudia Meirelles E-mail: comunicacao@cosemssp.org.br Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica RS Press Edição e reportagem Madson de Moraes e Leila Vieira Revisão Celina Karam Foto de Capa Getty Images Entre os dias 16 e 18 de março de 2022, os gestores municipais e suas equipes se reunirão para o 35º Congresso do COSEMS/SP. Serão três dias de encontros entre gestores, equipes e convidados, com uma programação realizada de forma híbrida (presencial e online). O tema deste ano será “A importância do SUS no enfrentamento da pandemia e na pós-pandemia”. Nos dias 16 e 17, a programação será 100% online. Serão 16 cursos de duração de oito horas no primeiro dia do evento e a abertura do Congresso acontecerá à noite. No segundo dia, teremos atividades como rodas de Conversas Temáticas, rodas “Conversando com a Mostra” e debates com convidados no Espaço Gilson Carvalho, que contará com 10 atividades interativas, que serão transmitidas pelo canal do COSEMS/SP no YouTube. Já o terceiro dia do Congresso será destinado aos gestores municipais e acontecerá de forma presencial (com todos os protocolos sanitários aplicados à segurança dos participantes) em Águas de Lindóia. Teremos ainda a Grande Conversa, que debaterá o tema do Congresso, e a Assembleia-Geral. Nossa Mostra de Experiências Municipais Exitosas do SUS, em sua 18ª edição, começa a partir de janeiro de 2022, a receber inscrições de trabalhos. Fique por dentro das novidades do 35º Congresso do COSEMS/SP em nosso site e redes sociais. Reserve em sua agenda: o evento será realizado de 16 a 18 de março de 2022. Não deixe de participar! 114 curtidas 5 comentários 895 contas alcançadas 613 visualizações 46 curtidas Live realizada em novembro pelo Conselho Estadual de Saúde de SP discutiu os desafios do Programa Previne Brasil aos Conselhos Municipais de Saúde Oficina Previne Brasil, realizada em 6 de dezembro pelo COSEMS/SP em parceria com o Ministério da Saúde, reuniu mais de 270 secretários e equipes de saúde do estado de SP CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO “DR. SEBASTIÃO DE MORAES” Av. Angélica, 2466, 17º andar - Consolação São Paulo - SP - CEP 01228-200 + Siga nossas redes! Clique aqui para acessar Clique aqui para acessar ACONTECE NO COSEMS/SP Adriana Martins, 2ªVice-presidente do COSEMS/SP e SMS de Guararema Clique aqui para ouvir Congresso do COSEMS/SP em 2022 manterá foco na pandemia e será híbrido #DezembroVermelho 8 Novembro/Dezembro 2021 | 209
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