QUALIFICAÇÃONOUSODOE-SUSAB: INCONSISTÊNCIAS, ATUALIZAÇÕES E CADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA Autores: Cibele Beraldes de Souza Freitas, Alessandra Maria Rocha de Miranda Instituição: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA Município: Franco da Rocha CIR: Franco da Rocha Endereço: Avenida Liberdade Telefone: 48001905 Celular: 941276868 Email: maria.reina@francodarocha.sp.gov.br INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O cadastro do cidadão na Atenção Primária à Saúde (APS) compõe uma das ações realizadas pelas Equipes de Saúde da Família (eSF) que, por meio desse cadastro, obtém-se o reconhecimento da população que ajuda no planejamento estratégico das equipes nas ofertas de serviços e o acompanhamento dos indivíduos. Com a instituição do Programa Previne Brasil (PORTARIA 2.979/2019), estabeleceu-se um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde focando na capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A capitação ponderada é um tipo de repasse calculado com base no número de pessoas cadastradas e sob responsabilidade das equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primárias credenciadas. Ela considera fatores de ajuste como a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil de idade e a classificação rural-urbana do município. Neste sentido, a Diretoria de Atenção Básica do município de Franco da Rocha planejou de ações nas Unidades Básicas de Saúde para manter o repasse financeiro e garantir a oferta dos serviços de saúde a população, visando ainda um aumento nos cadastros das UBS. OBJETIVOS Qualificação e digitação dos cadastros familiares (Cadastros individuais e domiciliares) para aumentar as informações disponíveis aos gestores para o planejamento das ações estratégicas das unidades e aumentos dos dados da capacitação ponderada registrada pelo SISAB como indicador para fins de repasse do incentivo financeiro conforme o novo modelo de financiamento da Atenção Básica. METODOLOGIA Inicialmente foi realizado pela equipe da Diretoria de Atenção Básica umestudo por unidade Básica de Saúde para obter a média da população de cada unidade, a quantidade de cadastro realizado pela unidade no e-SUS AB comparados aos cadastros validados pelo SISAB que foi observado um desfalque de 3995 cadastros, devido as inconsistências e cadastros sem atualização. Com base nos dados resultados foi elaborado um cronograma com datas e metas a cada unidade, tanto de realização dos cadastros novos, atualização de todos os cadastros que já estava no sistema e realização de ajuste das inconsistências apresentadas nos relatórios de inconsistências gerado pelo sistema eSUS AB. A dificuldade de se encontrar a população no domicílio em dias e horários comerciais, foi amenizada através da realização destes cadastros nos fins de semanas. As metas foram supervisionadas pelos enfermeiros de cada equipe, gestores das unidades com o auxílio da Diretoria de Atenção Básica, que disponibilizava o quadro quantitativo dos cadastros conforme ATENÇÃO BÁSICA 187
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