Acesse a playlist do 35º Congresso do COSEMS/SP Previne Brasil em debate Novo modelo de financiamento para a APS foi tema de discussão entre os gestores durante o 35º Congresso do COSEMS/SP ENTREVISTA Arthur Chioro, ex-presidente do COSEMS/SP: impacto do Previne ainda está por vir e será desastroso 06 BLOG DO APOIO Dicas interativas para acompanhamento do Programa Previne Brasil 08 Uma publicação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” Jornal COSEMS/SP Março/Abril 2022 | Ed. 211 Episódios s bre o Congress no podcast Conexão COSEMS/SP COSEMS/SP no
Acesse a playlist do 35º Congresso do COSEMS/SP EDITORIAL Em meio à uma pandemia sem precedentes e dos desafios que envolveram os gestores no enfrentamento da Covid-19, não podemos esquecer que outras esferas passavam por uma reestruturação. Foi assim incorporamos as mudanças estruturais e conceituais da Atenção Básica, hoje nominada Atenção Primária e, junto a esse “rebatismo”, leis, normas, indicadores, modelos de gestão e trabalho e inúmeros outros tópicos também precisam ser entendidos e acompanhados pela gestão municipal. A partir de 2022, os municípios começam a sentir os impactos na gestão e no financiamento da atenção primária. Sendo o principal acesso do paciente ao sistema e elo para toda a rede de serviços que compõem o SUS nas suas diversas complexidades, o tema deve prevalecer no tumultuado cenário eleitoral que se desenha este ano. Assim, não podia ser diferente a escolha temática do Programa Previne Brasil neste jornal, um assunto dominou as discussões municipalistas do 35º Congresso do COSEMS/SP, gerando mais de 20 horas de conteúdo entre cursos, rodas e encontros. Para agregar conteúdo sobre o Previne, nossa matéria central traz reflexões oriundas de duas aulas especiais que tivemos em nosso Congresso. Uma das aulas foi ministrada pelo Prof. Áquilas Nogueira Mendes, no curso “A Gestão dos Fundos Municipais de Saúde e o Programa Previne Brasil”, e a outra aula, pelo Prof. Eduardo Alves Melo no curso “Desafios da Atenção Básica pós-pandemia (Prof. Eduardo Alves Melo)”. A matéria traz um resumo das principais reflexões e ainda o link com a íntegra das duas aulas. Nosso entrevistado é o Prof. Dr. Arthur Chioro, ex-ministro da saúde e ex-presidente do COSEMS/SP, que fala dos impactos do Previne em 2022. Nos Minutos COSEMS/SP desta edição, a professora do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Dra. Rossana Pulcineli Francisco fala sobre retomada da Assistência Pré-Natal pós-pandemia e a coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara, Thalita Resende Martins, comenta sobre os desafios na Atenção Básica municipal. Outra participação é do presidente do COSEMS/RJ e SMS de Niterói (RJ), Rodrigo Alves Oliveira, que analisa o impacto do Previne Brasil no financiamento. Complementando reflexões sobre o Previne, a coluna Dica do Gestor aborda os aspectos legais do Previne e o Blog do Apoio fala do monitoramento necessário para a gestão da atenção primária e trazem muito material de apoio ao gestor municipal. Nosso exitoso congresso em sua 2ª edição virtual movimentou mais de 3300 participantes em sua plataforma. Queremos em 2023 trazer essa energia de volta aos encontros presenciais, e esperamos, em novos tempos, o fortalecimento do SUS norteando os temas centrais das futuras discussões. O COSEMS/SP não deixará de ocupar lugar de representatividade e maturidade na atual leitura dos impactos do Previne Brasil, já registrado na carta do 35º Congresso. Boa leitura! O FUTURO DO SUS E O PREVINE BRASIL GERALDO REPLE SOBRINHO Presidente do COSEMS/SP e SMS de São Bernardo do Campo SUMÁRIO Editorial 2 Dica do Gestor 3 Reportagem 4 Entrevista 6 Blog do Apoio 7 Acontece e Curtidas 8 Acompanhe o perf il do COSEMS/SP no LinkedIn 2 Março/Abril 2022 | 211
Acesse a playlist do 35º Congresso do COSEMS/SP #dicadogestor Mariana Melo, assessora técnica do COSEMS/SP Previne Brasil: alteração significativa no parâmetro de transferência Foi anunciado pelo Ministério da Saúde, na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de novembro de 2021, a alteração dos parâmetros de transferência do Componente de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, já a partir de janeiro de 2022. O anúncio marcou a chamada “virada de chave” dos parâmetros de transferência do componente e movimentou a discussão entre gestores e equipes. Essas mudanças foram regulamentadas apenas em janeiro deste ano com a publicação da Portaria nº 102/2022 e conjunto de Notas Técnicas correlatas. A partir do disposto, foram mantidos os valores definidos por equipe (Portaria nº 2.713/2020) e os sete indicadores em que o programa se apoiou desde sua implementação, havendo retificação apenas de nomenclaturas, conceitos (parâmetro e meta) e ficha de qualificação. No entanto, a alteração mais significativa se dá no parâmetro de transferência. A referida portaria estabelece extinção gradual, por quadrimestre, das medidas atenuantes/transição que vigoraram no Componente de Pagamento por Desempenho desde a implementação do programa e que garantiam, ao conjunto de municípios brasileiros, as transferências no valor teto do Componente (até a competência de dezembro/21, todos os municípios recebiam os recursos do Componente como se obtivessem o resultado máximo para cada um dos indicadores). Tendo em vista a alteração publicada, já nos primeiros meses do exercício de 2022, as transferências do componente de Desempenho para os municípios paulistas caíram quase 7% em relação às transferências da competência de dez/2021. A tendência de queda das transferências do componente é ainda mais preocupante para os próximos quadrimestres, uma vez que são piores os resultados obtidos nos indicadores programados para alteração nos próximos quadrimestres. Por fim, vale lembrar que já houve a “virada de chave” dos parâmetros de financiamento no componente Capitação Ponderada, a partir da competência de setembro/21. Portanto, ao fim de 2022, os parâmetros do programa estarão plenamente implementados. Vale lembrar que já houve a “virada de chave” dos parâmetros de financiamento no componente Capitação Ponderada, a partir da competência de setembro/21 Rodrigo e Thalita comentam o impacto do Previne Brasil no financiamento e seus desafios na Atenção Básica municipal. Rodrigo Oliveira Presidente do COSEMS/RJ e SMS de Niterói Talitha Martins Coordenadora executiva de Atenção Básica da SMS de Araraquara Clique para ouvir Clique para ouvir Acesse a playlist do 35º Congresso do COSEMS/ P 3
Acesse a playlist do 35º Congresso do COSEMS/SP Desde a criação do Programa Previne Brasil por meio da Portaria 2.979/2019, que instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), os gestores de saúde têm discutido os impactos que o programa causará no financiamento e na avaliação de desempenho na APS. O 35º Congresso do COSEMS/SP, que aconteceu de maneira virtual entre 16 e 18 de março, dedicou mais de 20 horas de sua programação para debater o Previne Brasil. Dos 16 cursos realizados, dois discutiram mais detalhadamente esses impactos. O curso “A Gestão dos Fundos Municipais de Saúde e o Programa Previne Brasil” abordou os temas da atual conjuntura da gestão orçamentária e financeira municipal, historicamente marcada pela insuficiência de recursos e as dificuldades de aplicação. O curso teve a participação de Áquila Mendes, professor de Economia Política da Saúde da Universidade de São Paulo (FSP-USP), do Departamento de Economia e do Programa de PósGraduação em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Já o curso “Desafios da Atenção Básica Pós-Pandemia” abordou os atributos da Atenção Básica como acolhimento, humanização, trabalho interdisciplinar e cuidado integral e teve a participação de inúmeros especialistas relevantes, como o professor do Departamento de Planejamento em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (ISC/UFF) e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) Eduardo Alves Melo. O Jornal do COSEMS/SP reproduz a seguir alguns dos principais comentários das palestras dos dois no congresso. “PRECISAMOS LUTAR PARA QUE O PROGRAMA SEJA REVOGADO” Em sua palestra, Áquilas resgatou o impacto do desfinanciamento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), em especial sobre a APS, além de discutir o efeito histórico das políticas de alocação de recursos do SUS e do Previne Brasil. Para ele, o Previne Brasil rompe com a ideia da integralidade dos serviços e da multidisciplinaridade dos profissionais de saúde e prioriza uma lógica de assistência médica hospitalocêntrica. “Isso não é o SUS que concebemos. O Previne Brasil chegou. Chegou para o quê? Não sei. Prevenir que o público siga adiante para abrir a porta para o privado participar. É toda essa ideia de operacionalizar uma lógica que não caminha pelo planejamento territorial e a vigilância em saúde, mas pela ideia individual”, criticou. REPORTAGEM Previne Brasil em debate Dos 16 cursos realizados durante o 35º Congresso do COSEMS/SP, destacamos dois que abordaram o impacto do Previne Brasil no financiamento e nas ações da Atenção Primária Montagem: RS/Getty Images 4 Março/Abril 2022 | 211
Acesse a playlist do 35º Congresso do COSEMS/SP A forma de alocação de recursos estabelecida pelo Previne, acrescentou o professor da USP, tem problemas seríssimos em sua concepção e mesmo os ajustes recentes no programa foram remendos. “O programa força que as unidades de saúde valorizem o cadastramento por pessoa. Cadastro é importante? Lógico que é. Mas é um meio operacional e não pode ser mais importante do que a lógica de programação do território com as necessidades do território. Toda a descrição do programa, de livre arbítrio e livre escolha, são denominações de mercado e um distanciamento do SUS universal. Isso não é SUS, que está acima da ideia do privado”, enfatizou Áquilas. “PREVINE BRASIL: A CADA SEMESTRE UM ARREMEDO NOVO” Em sua palestra, Melo abordou a gestão do cuidado feita por profissionais de saúde e indicou as singularidades da AB nas redes do SUS. Para ele, os profissionais dependem do mundo da gestão e da política e precisam se aproximar para que a gestão de cuidado aconteça. Para os congressistas, enfatizou a diferença da Atenção Básica brasileira da praticada em outros países mundo. “Tem país considerado desenvolvido em que a AB é um médico, trabalhando no consultório dele e prestando serviço para o Estado. Nós trabalhamos numa lógica territorial, próximo à dinâmica social e ao espaço de vida das pessoas. A Atenção Básica tem um grau importante de descentralização e capilaridade. Nenhum outro serviço de saúde tem isso.”. No contexto nacional da AB, Melo citou avanços como a Atenção Básica ser hoje o serviço mais procurado pelas pessoas e a melhora de vários indicadores do setor. Ele também listou limites para o fortalecimento da AB. Sobre o Previne Brasil, o professor observou que o cadastro não pode ser um fim em si. “A cada semestre, ficamos sabendo de um arremedo novo que precisa ser feito [no programa]. O cadastro não é novidade. Há décadas se fala de cadastro e o próprio SUS tem dentre suas funções reunir dados individualizados, mas parece que vai virando um fim em si com risco de comprometer o acesso. Esse é um dos pontos preocupantes, sem contar a instabilidade que se cria ao acabar com o básico que já não era suficiente do próprio PAB fixo e com a lógica indutora de equipes do PAB variável”, opinou. O SUS convive hoje com o desfinanciamento provocado pela EC 95/2016. No caso da Atenção Básica, há também uma forma de alocação orçamentária, do Programa Previne Brasil, que representa retrocesso na PNAB, quando extingue o PAB Fixo e acaba com o financiamento indutor da Estratégia de Saúde da Família e do NASF. É imperioso debater os efeitos adversos do Previne sobre a política de AB que vinha sendo construída de forma compartilhada e tripartite há mais de duas décadas. OPINIÃO DO COSEMS/SP Assista à íntegra das palestras ministradas pelos professores Áquilas e Eduardo. Basta clicar nos links abaixo! O atual (Des)financiamento do SUS e o Programa Previne Brasil Estratégias para construção de trabalho em equipe na AB e cuidado Integral 5
Acesse a playlist do 35º Congresso do COSEMS/SP O ano de 2020 foi o primeiro do Previne Brasil. Qual a avaliação que o senhor faz do programa até o momento? Em função da Covid-19, a implementação do Previne Brasil foi postergada e só teve início em 2022. Assim, seus efeitos mais substantivos só passarão a ser percebidos a partir deste ano. Todavia, ao exigir que as secretarias municipais de Saúde se dedicassem ao cadastramento das pessoas para atender à sua lógica central, que é a da captação ponderada, terminou interferindo na capacidade de resposta da Atenção Básica ao enfrentamento da Covid. Cadastrar passou a ser mais importante do que cuidar. Isso é inaceitável! O impacto efetivo da implementação do Previne ainda está por vir e será, na minha opinião, desastroso. Quais mudanças o programa trouxe em relação à lógica da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)? Ainda que, ao menos em tese, as normas do Previne não contenham significativas rupturas em relação à PNAB, seus instrumentos acabam por modificá-la substancialmente e expressam uma postura revisionista. O Ministério da Saúde tem utilizado o Previne para desconstruir a Atenção Básica produzida no país nas duas últimas décadas. Na verdade, a Atenção Básica vem sendo desconstruída desde o governo Temer e, agora, na gestão de Bolsonaro, foi substancialmente enfraquecida por meio de mudanças importantes como a diminuição da presença dos ACS, a flexibilização da jornada dos médicos e o fim do financiamento dos NASF, que terá um impacto enorme no cuidado multidisciplinar e na resolutividade das equipes de Saúde da Família. São medidas que reforçam o ineficiente e superado modelo assistencial hegemônico no país, uniprofissional e baseado exclusivamente em atendimentos médicos, consultas e procedimentos. Como o senhor analisa o financiamento feNa avaliação do professor do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-UNIFESP) e ex-ministro da Saúde em 2014 e 2015 e ex-presidente do COSEMS/SP, o médico sanitarista Arthur Chioro, as equipes das secretarias municipais de Saúde se viram insanamente ocupadas com a tarefa de cadastrar usuários. Em vez disso, deveriam ter se dedicado ao cuidado da saúde da população. “Mudanças importantes como a diminuição da presença dos ACS, a flexibilização da jornada dos médicos e o fimdo financiamento dos NASF, que terá um impacto enorme no cuidado multidisciplinar e na resolutividade das equipes de Saúde da Família”, enfatiza. Confira a seguir trechos da entrevista! deral do Previne no que diz respeito à Estratégia de Saúde da Família? As mudanças propostas no financiamento da Atenção Básica pelo Previne só podem ser compreendidas se considerado o impacto da Emenda do Teto (EC-95) no orçamento do Ministério da Saúde. Ainda que se apoie em uma lógica exitosa utilizada em outros sistemas de saúde, ela é refém do contexto de austeridade fiscal. O ministério não tem como gerir a perda de recursos em seu orçamento e vai jogar a conta para os municípios, sob a desculpa de valorização dos que conseguirem bom desempenho. Trocar o Piso de Atenção Básica (o PAB fixo e o variável) por uma lógica de pagamento por captação ponderada, por desempenho e incentivos a ações prioritárias como base para calcular os recursos federais que serão transferidos para os municípios é um retrocesso, aumentará a iniquidade, punirá os que mais precisam de ajuda e recursos e trará graves prejuízos ao SUS. E N T R E V I S T A Arthur Chioro “Impacto efetivo do Previne Brasil ainda está por vir e será desastroso” Clique aqui para ler a entrevista completa 6 Março/Abril 2022 | 211
Acesse a playlist do 35º Congresso do COSEMS/SP BLOG apoio do Os apoiadores do COSEMS/SP recebem diariamente demandas de gestores e técnicos municipais para orientações sobre as regras do Programa Previne Brasil, bem como constantes exposições de suas angústias frente à publicação das notas dos indicadores, dificuldades na execução de ações para ampliação dos cadastros e dificuldades com o manuseio dos sistemas de informação, dentre outros. Dados do Ministério da Saúde indicam que 46% dos municípios possuem o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) totalmente implantado. A infraestrutura ainda é um grande problema nas UBSs, seja por falta de equipamentos, internet inadequada e sistemas próprios com falhas de integração, seja pelos obstáculos para o manuseio do sistema. Os gestores municipais ainda têm o desafio de capacitar e promover processos de Educação Permanente aos trabalhadores para manuseio do sistema e o entendimento do Programa Previne Brasil, destacando que esse processo não deve ter foco apenas em garantir uma boa nota e repasses financeiros, mas em promover o olhar ampliado da equipe de APS na continuidade do cuidado. Para além de fazer os cadastros e conhecer as condições autorreferidas, a equipe precisa compreender quais ações devem ser desenvolvidas, processo esse que exige planejamento, busca ativa, discussão de casos, organização de agenda e estratégias de acolhimento baseada nas necessidades do território, dentre outros. Se esse processo não é feito, as UBSs passam a funcionar como um “mini pronto atendimento”. Nesse sentido, os apoiadores são atores importantes para discutir, problematizar e promover tal visão junto aos gestores, visão que vai além de cadastros e de notas técnicas de indicadores, mas que significa pensar o cuidado em saúde pública no âmbito da APS. Caso tenha interesse, disponibilizo um vídeo com orientações aos gestores, equipe técnicas e apoiadores do novo manual instrutivo da qualificação dos indicadores. Lembrando também que o e-SUS AB possui um manual detalhado que pode ser acessado por meio deste link. Atenção aos detalhes do Previne Brasil Diego Roberto Meloni Apoiador do COSEMS/SP Montagem: RS/Getty Images/Previne Brasil 7
Acesse a playlist do 35º Congresso do COSEMS/SP DIRETORIA DO COSEMS/SP (2021/2023) Presidente: Geraldo Sobrinho - SMS São Bernardo do Campo 1ª Vice-presidente: Carmem Guariente - SMS Araçatuba 2ª Vice-presidente: Adriana Martins - SMS Guararema 1ª Secretária: Clara Carvalho - SMS Mogi Mirim 2ª Secretária: Elaine Xavier - SMS Lucianópolis 1º Tesoureiro: Tiago Texera - SMS Jundiaí 2ª Tesoureira: Maristela Santos - SMS Guaratinguetá Diretor de Comunicação: Ricardo Conti - SMS Lençóis Paulista Vogais Ana Corsini – SMS de Santo Antônio da Alegria Claudia Ferreira – SMS de Jaci Danilo Oliveira - SMS Americana Eliana Honain - SMS Araraquara Gustavo Rufino - SMS Adamantina Izilda de Moraes - SMS Votorantim Lucimeire Rocha - SMS Santa Bárbara d’Oeste Marco da Silva - SMS João Ramalho Paula Terçariol - SMS Valparaíso Roberta Meneghetti - SMS Cravinhos Rosana Gravena - SMS Jacareí Silvio Garcia - SMS São José da Bela Vista Tiago de Castro - SMS Promissão Wander Boneli - SMS Descalvado Conselho Fiscal Paulo Oliveira – SMS de Caiuá Luís Vergara – SMS de Igarapava Michele Santos – SMS de São Vicente Secretária Executiva Aparecida Linhares Pimenta Assessoria Técnica Brigina Kemp, Claudia Meirelles, Cleide Campos, Dirce Cruz Marques, Elaine Giannotti, Lídia Silveira, Marcia Tubone, Maria Ermínia Ciliberti, Mariana Alves Melo Assessoria de Comunicação Bruno Quiqueto Claudia Meirelles E-mail: comunicacao@cosemssp.org.br Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica RS Press Edição e reportagem Madson de Moraes e Leila Vieira Revisão Celina Karam Foto de Capa Montagem: RS/Getty Images OPrevineBrasil foi umdosgrandes temas debatidos durante os três dias do 35º Congresso do COSEMS/SP. Foram mais de 20 horas de discussões sobre o programa em cursos como “AtençãoBásica” e “AGestãodos FundosMunicipais de Saúde e o Programa Previne Brasil”, além do assunto voltar à tona na Roda Temática, que abordou “O impacto do Programa Previne Brasil na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)”. O “Debate entre Gestores” e a reunião dos ex-presidentes do COSEMS/SP falaramsobre a importância da Atenção Básica e da nova lógica do Previne Brasil. Ocongressocontoucommais de 3.300pessoas navegando por sua plataforma entre inscritos, isentos, autores de trabalhos e palestrantes. Foram 1.177 inscritos e 112 secretáriosmunicipais de Saúde participantes. No total, 189 municípios estiveramrepresentados. A programação contou com 186 palestrantes convidados, que foram divididos nos 16cursos, noveRodasTemáticas, dez Webinars Dialogando com a Mostra, a Grande Conversa, Assembleia Geral e premiação da 18ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios Paulistas, que teve 725 trabalhos inscritos – 15 receberamo 11º PrêmioDavidCapistranoeoutros 15, Menção Honrosa. O conteúdo do congresso estará disponível para os inscritos atémaio. Alguns registros do Congresso Alcance: 172.306 Impressões: 217.424 Cliques: 33 Divulgação do curso “Desafios da Atenção Básica Pós-Pandemia”, que teve a participação de seis palestrantes CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO “DR. SEBASTIÃO DE MORAES” Av. Angélica, 2466, 17º andar - Consolação São Paulo - SP - CEP 01228-200 + Siga nossas redes! Clique aqui para acessar ACONTECE NO COSEMS/SP Rossana Francisco, professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Clique aqui e confira o balanço completo do 35º Congresso! Alcance: 148.002 Impressões: 187.366 Cliques: 232 Arte compromoção do curso “A Produção de Vida na Rede de Cuidados emSaúde Mental, Álcool e Drogas”, com participação de psiquiatra da UFRJ Clique aqui para acessar Clique aqui para ouvir Previne Brasil foi um dos principais assuntos do 35º Congresso 8 Março/Abril 2022 | 211
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