COSEMS/SP no ENTREVISTA Gilberto Natalini, ex-presidente do COSEMS/SP: “O SUS é o grande plano de saúde do povo brasileiro” 04 BLOG DO APOIO A importância da Estratégia Apoiadores no cenário regional em relação à discussão eleitoral 06 Uma publicação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” Jornal COSEMS/SP Maio/Junho 2022 | Ed. 212 O futuro do SUS em debate Ex-presidentes do COSEMS/SP elencam as prioridades que devem ser consideradas pelo próximo Governo Federal para reconstruir e fortalecer o SUS Confira os últimos episódios do Podcast Conexão COSEMS/SP
Acesse a Carta do 35º Congresso do COSEMS/SP EDITORIAL O COSEMS/SP, ator político de representação dos gestores municipais, consolidou sua história de 34 anos como protagonista em defesa do SUS e da municipalização da saúde. Em diferentes momentos da construção do SUS, houve avanços importantes em contextos políticos mais democráticos e retrocessos em governos mais centralizadores e autoritários na esfera federal e estadual. O COSEMS/SP teve que se fortalecer para cada um desses contextos. Fundado em 1988, atuou fortemente nos espaços de governança do SUS, representando os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Conselho Estadual de Saúde (CES) e nos espaços de discussões técnicas bipartite. As duas instâncias de deliberação do COSEMS/SP são a Diretoria, eleita em Assembleia Geral com 22 Secretários de Saúde; e o Conselho de Representantes Regionais (CRR), com 63 membros eleitos entre Secretários de Saúde da respectiva CIR – cada um representa uma Comissão Intergestores Regional (CIR). Essas instâncias estão no Estatuto do COSEMS/SP. A representação regional foi reestruturada pelo Pacto pela Saúde, quando foram instituídas as 63 CIR e o CRR. O COSEMS/SP conta ainda com a equipe de assessores e apoiadores regionais. A assessoria é composta por sanitaristas, que apoiam a Diretoria, com vasta experiência na gestão do SUS, CRR e gestores municipais com participação nos Grupos Bipartite, Grupos Condutores das Redes Temáticas, Câmara Técnica (CIB) e CIB. A Estratégia de Apoiadores, que tem como objetivo apoiar e fortalecer as CIR desde 2007, atualmente tem 30 apoiadores. Essa estrutura de assessoria e apoiadores foi aperfeiçoada ao longo da história do COSEMS/SP e desempenha um papel fundamental nas atividades de apoio aos gestores municipais. Outro espaço de debate político da entidade é o Conselho Honorário, formado por ex-presidentes do COSEMS/SP, que se reúne nos congressos anuais. Em 2022, o COSEMS/SP propôs ao Conselho Honorário debater, dada a conjuntura eleitoral, os principais desafios do SUS para os próximos anos, frente à gravidade da crise sanitária e ao enorme retrocesso do Ministério da Saúde. Essa edição do jornal trata das discussões desenvolvidas pelo Conselho Honorário. Esperamos que as reflexões dos ex-presidentes nesta edição contribuam para o debate do futuro do SUS e a superação das dificuldades vivenciadas pelos gestores municipais O SUS NOS PRÓXIMOS ANOS APARECIDA PIMENTA Secretária-executiva do COSEMS/SP SUMÁRIO Editorial 2 Dica do Gestor 3 Reportagem 4 Entrevista 6 Blog do Apoio 7 Acontece no COSEMS/SP 8 Acompanhe o perfil do COSEMS/SP no LinkedIn 2 Maio/Junho 2022 | 212
Acesse a Carta do 35º Congresso do COSEMS/SP #dicadogestor Fernando Monti é professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e ex-presidente do COSEMS/SP e do CONASEMS PMM e Médicos pelo Brasil: integração ensino-serviço Desde o início da instituição do SUS, a partir de CF de 1988, estava presente a necessidade de estruturar o sistema de saúde a partir da área de Atenção Básica, elemento que se mostrou imprescindível em todos os países que optaram por um sistema universal e integral de atenção à saúde. Um dos desafios relacionados a isto esteve sempre vinculado à presença de trabalhadores qualificados em cada UBS e em cada município do país. Para lidar comesta questão, foi implantado em2013 o Programa Mais Médicos (PMMB), que tinha três eixos: provimento, formação e estruturação física. Dentre muitas, uma das virtudes do PMMB que alocoumilhares demédicos na rede de Atenção Básica em quase todas as cidades do país foi sua natureza de programa interministerial, envolvendo Educação e Saúde. Um ideal perseguido ao longo demuitos anos pôde, assim, sematerializar: a integração ensino-serviço. Pudemos, enfim, prover profissionais qualificados emunidades de saúde e fortalecê-las e, em parceria comas universidades, construir um processo de formação profissional voltado aos profissionais inseridos no programa e lastreado nas necessidades de saúde legítimas dos territórios atendidos. Por meio de ummodelo e um programa de interação entre a rede de gestão e as universidades, foramcriados cursos e processos de supervisão que permitiram tanto a ampliação da cobertura assistencial quanto a ampliação da qualificação médica para atenção a este componente do SUS. Pela análise de várias perspectivas, este se constituiu em um programa exitoso. Porém, como temos assistido em vários espaços do sistema de saúde no Brasil, também aqui se anuncia umdesmonte. O Programa Mais Médicos parece ter os dias contados. Em seu lugar está se propondo uma nova iniciativa que, enganosamente, pode parecer similar. Mas, tragicamente, seu substituto, denominadoMédicos pelo Brasil (MpB), não tem as mesmas virtudes. Ex-presidentes do COSEMS/SP opinam sobre os desafios para fortalecer o papel do SUS. José Ênio Duarte, ex-presidente do COSEMS/SP por três mandatos Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e atualmente professor da UNIFESP Clique para ouvir Clique para ouvir VEJAMOS ALGUMAS GRANDES DIFERENÇAS ENTRE O PMMB E O MPB: 1. A nova iniciativa, diferente do PMMB voltado a municípios de todos os perfis, estará destinada a áreas mais vulneráveis, mas os critérios dessa classificação não estão claros. 2. A operacionalização será realizada não mais diretamente pelo Ministério das Saúde, mas por uma agência criada com autonomia e finalidade bastante incertas, podendo comprometer o caráter público da Atenção Básica. 3. O programa não será intersetorial, com a supressão do MEC, o que quebrará em grande medida o processo de integração ensino-serviço e eliminará a rede de supervisão qualificada realizada pelas Instituições de Ensino Superior. Em síntese, os municípios precisam ficar alertas porque esta iniciativa poderá representar, dentre outros efeitos, restrição da quantidade de médicos nas UBS e desmanche do processo de permanente qualificação desses profissionais, como a integração ensino- -serviço pretendeu promover. 3
Acesse a Carta do 35º Congresso do COSEMS/SP REPORTAGEM O SUS COMO PAUTA FEDERAL PARA 2023 Ex-presidentes do COSEMS/SP elencam prioridades que o próximo Governo Federal deverá enfrentar para fortalecer o SUS Todos os anos, o Conselho Honorário do COSEMS/SP, formado por ex-presidentes que representam a história viva do SUS, se reúne durante o Congresso do COSEMS/SP. Na reunião realizada durante o congresso deste ano, nove ex-presidentes que integram o Conselho Honorário elencaram as prioridades do próximo Governo Federal. Durante o bate-papo, mediado pela assessora técnica do COSEMS/SP, Claudia Meirelles, o atual presidente do COSEMS/SP, Geraldo Reple, enalteceu a importância dos ex-presidentes na construção do SUS e do COSEMS/SP. “Vocês pavimentaram o caminho nesses 34 anos do COSEMS/SP. Só posso agradecer a todos”, enfatizou. Durante a reunião, cada ex-presidente falou sobre as prioridades para o futuro do SUS. FINANCIAMENTO DO SUS E EC 95 Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde, afirmou que, a partir da Emenda Constitucional 95, o subfinanciamento do SUS se tornou um desfinanciamento. “A EC 95 fez com que perdêssemos, até 2022, mais 25 bilhões de reais, inviabilizando em longo prazo a possibilidade de ter um sistema universal de saúde. A próxima gestão precisa ampliar os gastos públicos no setor, garantir imediatamente um piso emergencial e revogar a EC 95. É fundamental produzir uma reforma no nosso modelo fiscal e tributário que desacelere os gastos tributários, que são tão concentradores de renda e que garanta a possibilidade de o Sistema Único de Saúde enfrentar e reduzir as dificuldades de acesso e se compôr de fato como um sistema universal de saúde”, opinou. PNAB E PREVINE BRASIL Atual secretária-executivadoCOSEMS/SP, Aparecida Pimenta destacou as mudanças proporcionadas pelo Previne Brasil na Atenção Básica. “O Previne Brasil acabou com a estratégia de priorização da saúde da família à medida que extingue o PAB (Piso de Atenção Básica) fixo, que é o único recurso livre para o gestor municipal, de acordo com a realidade do seu município, investir na Atenção Básica. Extinguiu também os recursos do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). A prioridade absoluta é reformular o Previne, rever a proposta do PNAB (Política Nacional de Atenção Básica) e corrigir equívocos. Tem que priorizar a estratégia da saúde da família, voltar a financiar as equipes multiprofissionais e rever a política dos Mais Médicos”, avaliou. 4 Maio/Junho 2022 | 212
Acesse a Carta do 35º Congresso do COSEMS/SP ATENÇÃO ONCOLÓGICA Em relação à oncologia, Carmino de Souza pontuou as principais mudanças que devem ser realizadas para avançar o tratamento no país. “O câncer é um enorme problema de saúde pública. A probabilidade é de que um em cada dois habitantes da Terra tem ou terá câncer. O que eu tenho defendido é que nós precisamos ter um Programa Nacional de Câncer para avançar porque a questão não está ligada apenas ao doente, mas ao todo, desde hábitos de vida saudáveis, rastreamento, diagnóstico precoce, pessoas formadas para o atendimento, tratamentos, follow up e até tratamentos paliativos. Precisamos criar centros integrados de câncer distribuídos pelo país e formalizar as redes de atendimento no país, fazendo que possa ser hierarquizado, complementar e feito por várias entidades públicas de modo a desenvolver o sistema”, explicou. CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO Para a Maria do Carmo Carpintéro, o principal desafio para os municípios será no planejamento do enfrentamento das consequências pós-covid no SUS. “O desafio de controle social, da inclusão de participação, não apenas em conferências e conselhos, mas de incluir o trabalhador e o usuário nesse planejamento de como enfrentar essas sequelas. Acredito que um grande desafio é fazer isso de forma regional porque, ao mesmo tempo emque o SUS foi valorizado, os trabalhadores ainda se sentem desvalorizados. E a população, que entende que o SUS foi importante durante a pandemia, ainda continua desacreditando os outros serviços. Precisamos pensar estratégias de como incluir esses entes e não apenas os gestores nessa discussão até porque não são apenas as sequelas da Covid-19 enquanto doença, mas também o que ficou de consequência para o serviço de atendimento represado”, disse. VIGILÂNCIA EM SAÚDE Fernando Galvanese opinou sobre a situação em que se encontra a vigilância em saúde no país. “Atualmente, vivemos uma situação bem ambígua porque, apesar de ter sido alvo de uma destruição do Ministério da Saúde, o assunto entrou em discussão na sociedade. Tenho uma visão otimista. Pela primeira vez, percebemos a oportunidade de discutir essas questões de uma maneira mais ampla. Muita coisa tem sido produzida no mundo inteiro como forma de elaborar o trabalho da vigilância em saúde e acho que isso vai proporcionar um cabedal de conhecimento e um grande número de instrumentos de trabalho”, observou. PAPEL DOS COSEMS E DO CONASEMS Na reunião, José Ênio Duarte ponderou que a regionalização é uma maneira de organizar o sistema que foi bastante afetado pela gestão atual do Ministério da Saúde. “Temos que investir em regionalização porque é a partir disso que vamos organizar o sistema, apoiar a questão básica e os conselhos estaduais e federais que já estão previstos. Os trabalhadores precisam participar das discussões. Passamos por uma fase muito difícil. O SUS só não acabou porque tem uma capacidade grande de se manter apesar de toda a falta de apoio. Precisamos de um Ministério da Saúde com capacidade de administrar o sistema”, ressaltou. COSEMS/SP no Clique aqui para ouvir o episódio do podcast Conexão COSEMS/SP com a íntegra da reunião entre os ex-presidentes. Se prefere assistir ao debate, a íntegra está disponível no canal do COSEMS/SP no YouTube. Clique para ouvir! Clique para ver! 5
Acesse a Carta do 35º Congresso do COSEMS/SP Ex-presidente do COSEMS/SP por dois mandatos, Gilberto Natalini afirma que o investimento no SUS é passo fundamental para recompor a saúde pública brasileira E N T R E V I S T A Gilberto Natalini “O SUS só sobreviverá se houver envolvimento de todos” Clique aqui para ler a entrevista completa no site do COSEMS/SP Médico formado pela Escola Paulista de Medicina, Gilberto Natalini iniciou sua trajetória política na década de 1970 quando era estudante de medicina. De lá para cá, foi secretário da Saúde da cidade de Diadema e de São Lourenço da Serra, além de presidir o COSEMS/SP por dois mandatos e comandar também o CONASEMS. Somado à experiência como gestor de saúde, sempre em defesa do SUS, Natalini foi vereador da capital paulista por cinco mandatos. Na entrevista, o médico, de 70 anos, avalia os desafios para o SUS nos próximos anos. Como o senhor avalia o SUS hoje e como priorizá-lo nas pautas eleitorais? O SUS sempre teve uma evolução com altos e baixos, mas está passando um dos piores momentos de sua existência. Primeiramente, o recurso está congelado. Não há dinheiro novo para o sistema, o que está causando desassistência. Também vivemos um desentrosamento entre os entes federativos por falta de diretrizes do Ministério da Saúde que, em vez de ter uma parceria profunda com estados e municípios, como rezam a Constituição Federal e a Lei Orgânica do SUS, entrou em um modelo de competição, com os entes federativos numa espécie de vingança política, partidarizando a saúde no país. Quais são os principais desafios a serem enfrentados pelo SUS nos próximos anos? Precisamos de dinheiro novo no sistema porque a defasagem do financiamento do SUS é grande. O sistema já foi subfinanciado, mas, agora, está desfinanciado. Também será preciso um choque de gestão para voltar à harmonia tripartite do SUS. É necessário fazer funcionar esse modelo de pacto federativo, que é revolucionário, como já ocorreu em outras épocas. Ou seja, precisamos que o Governo Federal, Governo estadual (por meio do CONASS) e governos municipais (por meio do CONASEMS) se sentem à mesa para voltar à questão tripartite e equacionar a questão do sistema. Numa entrevista de 2017, o senhor afirmou que há um “grande perigo no Brasil de termos uma lesão irreversível no SUS que criamos”. Como estamos hoje? Nós, que ajudamos a criar toda essa estrutura que é o SUS, temos uma preocupação grande porque as forças contrárias ao SUS são ainda presentes e muito violentas. Exemplo disso ocorreu em 2015, no governo Dilma, quando o Congresso aprovou e foi sancionada a entrada do capital estrangeiro na saúde brasileira, algo que era proibido pela Constituição. Isso nos assusta muito porque esse capital é predatório, não tem qualquer compromisso com a saúde dos brasileiros, tratando-a como mercadoria. O SUS é um sistema de saúde do Estado, e não de um governo específico. É o grande plano de saúde do povo brasileiro. Além do financiamento, do choque de gestão, o SUS precisa de uma ação republicana, porque só sobreviverá se houver uma ação com envolvimento de todos os entes federativos e de toda a sociedade brasileira, a fim de melhorar e amparar todo o sistema de saúde. O SUS é o grande plano de saúde do povo brasileiro. 6 Maio/Junho 2022 | 212
Acesse a Carta do 35º Congresso do COSEMS/SP BLOG apoio A força da Regionalização como prioridade para o SUS 2023 do Jorge Harada foi SMS de Embu das Artes (SP), ex-presidente do COSEMS/SP. Atualmente é médico do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP) Foto: Getty Images As discussões no cenário político atual e o grande esgarçamento que ocorre no pacto interfederativo, nos âmbitos federal, estadual e municipal, acabam comprometendo e muito a questão da articulação regional do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões de Saúde. Vide, por exemplo, as grandes dificuldades que encontramos no enfrentamento da Covid-19. Por outro lado, se não tivéssemos minimamente essa articulação regional e as ações realizadas no SUS, este cenário seria muito pior. Isso demonstra que a questão da regionalização é extremamente necessária para a organização das ações dos serviços do SUS nos vários municípios e nas regiões de Saúde. Os apoiadoresdoCOSEMS/SPpodem estar colaborando em prioridades nas discussões da regionalização e há que se ter toda umamobilização e estimular e incentivar que as pautas nas Comissões Intergestores Regionais (CIR) também sejam organizadas a partir das necessidades de ações de serviços de saúde que ocorrem na respectiva região e território. E, depois, buscar realmente as condições de financiamento, administrativas, do apoio logístico, da regulação, enfim, o planejamento regional de Saúde como deve ocorrer e não pautas a partir de demandas que ocorrem do âmbito estadual ou mesmo do governo federal. Deve existir toda uma articulação entre os gestores municipais para promover as pautas que de fato afetem a qualidade de vida da saúde da população. É claro que isso extrapola a ação no âmbito técnico e é necessário no âmbito administrativo. Mas há de ocorrer uma articulação política entre os gestores no território. Portanto, para que haja essa articulação política no âmbito local, a pauta da regionalização para as eleições de 2022 deve ser uma agenda prioritária, extremamente necessária no campo da política, com envolvimento de todos os trabalhadores em seus territórios e não apenas dos gestores de Saúde. Mobilização conjunta de forma integrada, como Controle Social, participação da comunidade e acima de tudo comosmovimentos sociais para que tenhamos capacidade efetiva de escuta e de articulação das ações de maneira integrada com usuários, cidadãos e com os gestores. Esta pauta é uma possibilidade de retornarmos, inclusive, a partir do âmbito regional, toda uma articulação e fortalecimento do pacto interfederativo que nestemomento está esgarçado, seja no âmbito da reforma fiscal, seja da questão política, e tudo que afeta a vida de toda a sociedade brasileira. É a partir deste campo que devemos agir na defesa do SUS para salvaguardar a vida da população, que é para quem trabalhamos. A questão da regionalização é extremamente necessária para a organização das ações dos serviços do SUS nos vários municípios e nas regiões de Saúde 7
Acesse a Carta do 35º Congresso do COSEMS/SP 507 impressões 398 pessoas alcançadas 23 interações 1.231 impressões 1.207 pessoas alcançadas 164 interações Perfil do COSEMS/SP repercute matéria do UOL que aponta crescimento de internações e casos de covid. Geraldo Reple e Adriana Martins representaram o COSEMS/SP na Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais. CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO “DR. SEBASTIÃO DE MORAES” Av. Angélica, 2466, 17º andar - Consolação São Paulo - SP - CEP 01228-200 +curtidas Siga nossas redes! Clique aqui para acessar Clique aqui para acessar ACONTECE NO COSEMS/SP Clique para ouvir José Eduardo Fogolin, ex-presidente do COSEMS/SP, elenca quatro eixos para sustentabilidade do SUS Geraldo Reple, presidente do COSEMS/SP e SMS de São Bernardo do Campo São 34 anos desde a criação do Sistema Único de Saúde, um direito de toda população brasileira, garantido constitucionalmente. Os temas levantados nessa edição especial do nosso jornal retratam fielmente mais de 20 anos de experiências de profissionais dedicados incansavelmente na defesa do SUS e suas recomendações ao próximo governo federal. O valor do SUS foi percebido como nunca em tempos de pandemia. Sem o SUS, teria sido impossível vencer a batalha de vacinar quase toda a população do estado de SP, incansavelmente, todos os dias. Os municípios estão no centro da sustentabilidade do SUS e não abriremos mão desse lugar conquistado. O SUS e as eleições em 2022 Priorizar discussões sobre o financiamento adequado, pactuações tripartites, ampliação do acesso, regionalização, modelos de gestão, vigilância em saúde e capacitação permanente de profissionais é sinal de maturidade e aprendizado. É isso que esperamos dos futuros governantes: a saúde protagonista na construção de dias melhores para todos, reconstruindo caminhos e inspirando pessoas. No que depender de atitudes do COSEMS/SP, estamos prontos! DIRETORIA DO COSEMS/SP (2021/2023) Presidente: Geraldo Sobrinho - SMS São Bernardo do Campo 1ª Vice-presidente: Carmem Guariente - SMS Araçatuba 2ª Vice-presidente: Adriana Martins - SMS Guararema 1ª Secretária: Clara Carvalho - SMS Mogi Mirim 2ª Secretária: Elaine Xavier - SMS Lucianópolis 1º Tesoureiro: Tiago Texera - SMS Jundiaí 2ª Tesoureira: Maristela Santos - SMS Guaratinguetá Diretor de Comunicação: Ricardo Conti - SMS Lençóis Paulista Vogais Ana Corsini – SMS de Santo Antônio da Alegria Claudia Ferreira – SMS de Jaci Danilo Oliveira - SMS Americana Eliana Honain - SMS Araraquara Gustavo Rufino - SMS Adamantina Izilda de Moraes - SMS Votorantim Lucimeire Rocha - SMS Santa Bárbara d’Oeste Marco da Silva - SMS João Ramalho Paula Terçariol - SMS Valparaíso Roberta Meneghetti - SMS Cravinhos Rosana Gravena - SMS Jacareí Silvio Garcia - SMS São José da Bela Vista Tiago de Castro - SMS Promissão Wander Boneli - SMS Descalvado Conselho Fiscal Paulo Oliveira – SMS de Caiuá Luís Vergara – SMS de Igarapava Michele Santos – SMS de São Vicente Secretária Executiva Aparecida Linhares Pimenta Assessoria Técnica Brigina Kemp, Claudia Meirelles, Cleide Campos, Dirce Cruz Marques, Elaine Giannotti, Lídia Silveira, Marcia Tubone, Maria Ermínia Ciliberti, Mariana Alves Melo Assessoria de Comunicação Bruno Quiqueto Claudia Meirelles Rodrigo Tomba E-mail: comunicacao@cosemssp.org.br Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica RS Press Edição e reportagem Madson de Moraes e Leila Vieira Revisão Celina Karam Foto de Capa Montagem: RS/Getty Images 8 Maio/Junho 2022 | 212
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