OPINIÃO Confira artigo do professor Emerson Merhy, palestrante do Congresso do COSEMS/SP deste ano 06 DICA DO GESTOR Texto aborda a telessaúde como ferramenta estratégica para a transformação digital no SUS 03 Uma publicação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” Jornal COSEMS/SP ABRIL 2025 | ED. 222 A transformação digital impactará todas as áreas do SUS e, por isso, é fundamental discutir aspectos como o financiamento para sua consolidação, ofertas públicas, maturidade digital e as desigualdades no acesso #congressocosemssp2025 ERA DIGITAL NO SUS
#congressocosemssp2025 EDITORIAL O Congresso do COSEMS/SP em 2025 será um espaço renovado e alinhado com as novas gestões municipais. Em cada eleição municipal, temos a grata oportunidade de capacitar as novas equipes, promover troca de experiências e reforçar nossa representatividade junto a todos os gestores municipais de saúde do Estado de São Paulo. Uma representatividade legitimada em mais de três décadas de um trabalho incessante em defesa do Sistema Único de Saúde, o SUS, em todas as suas instâncias de pactuação de políticas públicas de saúde. A disseminação intensiva de conhecimentos sobre o SUS se consolidará em mais de 50 atividades distribuídas em três dias de Congresso. Haverá Mostra de Experiências, Cursos, Seminários, Rodas Temáticas, atividades abertas no Espaço Gilson Carvalho, Feira de Negócios, prêmio David Capistrano e muito mais. Mais de uma centena de convidados, incluindo representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Estado da Saúde de São Paulo, de universidades, CONASEMS, Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS e muitas instituições parceiras. Destaco aqui a nossa 21ª edição da Mostra de Experiências Exitosas dos municípios paulistas, que em 2025 bateu recorde com 2.121 trabalhos inscritos, de cerca de 150 municípios. Queremos que esse número seja sempre ascendente. O tema central deste ano está voltado para o maior desafio que o SUS e os novos gestores municipais enfrentarão: a era digital. Vamos pautar os novos gestores com a transformação digital que atingirá todas as áreas do SUS de forma definitiva. E, para além dessa revolução digital, discutir sobre financiamento adequado para sua consolidação, ofertas públicas, maturidade digital, projetos exitosos, literacia e desigualdade no acesso, que já compõem a realidade que vivemos. Esse também será um ano de renovação da Diretoria do COSEMS/SP e faço um grande convite a todos os gestores que queiram participar desse espaço de defesa do SUS. Depois de cinco anos como Presidente do Conselho, conduzirei, na nossa Assembleia Geral, um processo democrático e maduro de renovação apartidária de nossa diretoria, inclusivo de todos os portes de municípios e regiões do nosso estado. Venha fazer parte deste time que aprende todo dia que a defesa do SUS é fundamental, pois ele é um patrimônio constitucional que pertence a todos nós. Esperamos você e sua equipe em abril em Santos! NOSSO MUNDO DO FUTURO: SUS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Siga nossas redes sociais no Instagram e Facebook | @cosemssp GERALDO REPLE SOBRINHO Presidente do COSEMS/SP 2 Abril | 222
#congressocosemssp2025 #dicadogestor Telessaúde como ferramenta estratégica para a transformação digital será acompanhada e monitorada por meio de indicador específico para fins de cofinanciamento federal, modalidade de financiamento que ainda vem sendo discutida nas esferas de pactuação interfederativa, com previsão de efetivação na segunda etapa de implementação da nova política. Na AES, o modelo previsto no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) já prevê o custeio de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), que inclui as teleconsultas, além de priorizar dispositivos de telematriciamento. Atualmente há cofinanciamento federal disponível que objetiva apoiar a expansão da telessaúde nas redes municipais de saúde. No PAC Seleções 2025 Saúde (Portaria 6.640/25), todos os municípios podem pleitear recursos para aquisição de kits de equipamentos para teleconsulta (notebooks, televisores, webcams e outros) com o limite de requisição de 1 kit por UBS e quantidade máxima de kits por município delimitada pelo porte populacional. Vale lembrar que, em 2024, no primeiro ano do Novo PAC, o governo federal destinou recursos para reativação de 14 Núcleos de Telessaúde em 10 estados brasileiros e disponibilizou recursos de kits de multimídia para a estruturação de salas de teleconsulta em Unidades Básicas de Saúde. Outra possibilidade de investimento nessa área se dá por meio de emendas parlamentares nos programas estratégicos “Implantação, Desenvolvimento e Manutenção da Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS” e “Transformação Digital no SUS”, que têm como objetivo a implementação e o aprimoramento de ações e serviços de Saúde Digital, Telessaúde e inovação por meio do apoio financeiro com recursos de custeio e investimento. Sendo assim, os atores políticos dos municípios podem se articular com os parlamentares para solicitar apoio para recebimento de valores na área. Assim, o COSEMS/SP convida os gestores municipais a se apropriarem dessas ferramentas de telessaúde que possuem o potencial de promover a integração dos serviços em rede de atenção, especialmente com a Atenção Primária à Saúde, com vistas ao aumento de sua resolutividade e garantia da continuidade do cuidado do usuário. A transformação digital está se tornando uma prioridade no SUS e o telessaúde é uma ferramenta estratégica para ampliação dos atendimentos, redução dos tempos de espera e qualificação do cuidado em saúde, podendo colaborar na integração entre a Atenção Primária (APS) e a Atenção Especializada (AES). Sua utilização possibilita a oferta de consultas remotas com generalistas e especialistas, além do acesso a determinados exames sem que o paciente precise se deslocar até o serviço de saúde. Tem a capacidade de otimizar os atendimentos na APS, com o uso de ferramentas de telediagnóstico e teleinterconsulta, além do uso de prontuários eletrônicos compartilhados que favorecem o atendimento integral. Na APS, o novo modelo de cofinanciamento federal tem previsão de recursos adicionais para a realização de atendimento remoto pelas e-Multi. Segundo informações da Secretaria de Atenção Primária em Saúde (SAPS) disponibilizadas no e-gestorAB, esta atividade Elaine Giannotti e Mariana Melo são assessoras técnicas do COSEMS/SP O COSEMS/SP CONVIDA OS GESTORES MUNICIPAIS A SE APROPRIAREM DESSAS FERRAMENTAS DE TELESSAÚDE QUE POSSUEM O POTENCIAL DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS EM REDE DE ATENÇÃO 3 Divulgação
#congressocosemssp2025 Parte do Programa SUS Digital, o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital irá acompanhar a jornada de transformação digital e apoiar gestores municipais, estaduais e federais na evolução da maturidade digital MATURIDADE DIGITAL NOS TERRITÓRIOS Em maio de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD), ferramenta autodiagnóstica criada para medir a maturidade digital em saúde em estados, municípios e no Distrito Federal, ajudando a identificar as necessidades e capacidades de cada região. O Índice foi criado a partir das respostas fornecidas pelos entes federados a um questionário com 42 perguntas, que contemplou sete domínios (Gestão e Governança em Saúde Digital, Formação e Desenvolvimento Profissional, Sistemas e Plataformas de Interoperabilidade, Telessaúde e Serviços Digitais, Infoestrutura, Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas e Infraestrutura e Segurança). De acordo com o Ministério da Saúde, 100% dos estados preencheram o Índice Nacional de Maturidade Digital. Ao final do preenchimento do questionário, cada ente federado recebeu um relatório contendo o índice de maturidade digital para cada um dos sete domínios, bem como o índice geral do seu município ou unidade federativa. O resultado do índice de cada domínio e do índice geral varia em uma métrica de 0 a 1. Assim, de acordo com o resultado obtido a partir das respostas, o município ou unidade federativa será classificado em um dos três graus de maturidade: “Emergente”, quando o índice variar entre 0 e 0,33; “Em evolução”, quando varia entre 0,34 e 0,66; e “Avançado”, quando o Índice variar entre 0,67 e 1. Não há uma nota ideal, seja ela mínima, seja máxima, ou seja, a pontuação mais baixa não significa reprovação, assim como uma pontuação alta não indica perfeição. CAPA 4 Abril | 222
#congressocosemssp2025 CAPA INMSD em SP: onde estamos? No Estado de São Paulo, o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital revelou alguns dados importantes em termos de maturidade digital. Os municípios possuem melhores índices nos domínios Sistemas e Plataformas de Interoperabilidade e em Infraestrutura e Segurança, índices compatíveis com processos anteriores de informatização de unidades de saúde. Já os desafios estruturantes se concentram nos domínios Gestão e Governança em Saúde Digital, Formação e Desenvolvimento Profissional, Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas. É muito importante nesse momento de novas gestões municipais que a organização se inicie pelo município, mas se conecte com as demandas regionais para evolução digital contínua e sustentável. Esse processo exige monitoramento permanente, organização de equipes e um olhar mais atento à formação de profissionais para que a modernização prevista não crie obstáculos de exclusão digital (tanto para profissionais quanto para usuários). E, apesar de índices aquém das expectativas para o tema, o domínio Infoestrutura é muito semelhante no Estado e nos municípios. Infoestrutura é um conceito que se aplica à organização das informações para interoperabilidade entre sistemas e serviços. O INMSD deve ser usado pelos gestores municipais na construção do seu Plano Municipal de Saúde no 1º ano de governo para adequação de orçamento e expectativas, pois será um processo contínuo rumo à interoperabilidade no SUS. Desafios não faltarão, e gestores conectados usarão o INMSD para sua evolução digital, acompanhando todas as dimensões e metrificando resultados e expectativas. O questionário foi elaborado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), do Ministério da Saúde, que foi a responsável por coletar, armazenar e analisar as respostas enviadas pelos estados, Distrito Federal e municípios para realizar o cálculo do INMSD. Os dados não serão usados para ranquear as regiões, mas para servir como subsídio para o desenvolvimento dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital e os resultados não serão publicizados, sendo visualizados apenas pelo respondente do questionário. Durante a oficina SUS Digital, promovida em janeiro desse ano pelo COSEMS/SP em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), o representante do Ministério da Saúde, Vinícius Colonese, adiantou que a pasta já tem uma linha basal da realidade nacional por meio das respostas enviadas via questionário. “É uma ferramenta estratégica, tanto para identificação da realidade regional por parte do gestor, como para entender a temática e, ao mesmo tempo, servir como guia para potencializar o programa no município”, ressaltou durante a oficina. É um modelo de maturidade com evolução contínua. Retrato da saúde digital dos estados e municípios. Inventário de boas práticas. O Índice não é um ranking. Ele não é condicionante para o repasse de recurso federal. Os resultados não serão publicizados. 100% dos estados responderam ao questionário. Fonte: Ministério da Saúde Sete coisas que você precisa saber sobre o INMSD 1 2 3 4 5 6 7 5
#congressocosemssp2025 CAPA O P I N I Ã O Emerson Merhy é médico sanitarista, pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) O enfrentamento dos dilemas atuais do SUS por parte dos gestores e trabalhadores, incluindo a saúde digital, em relação ao cuidado Emerson Merhy Se olharmos o tema do cuidado a partir da perspectiva de que ele tem a ver com a produção da saúde — e o cuidado aqui é um conjunto de todas as práticas profissionais, técnicas, tecnológicas e sociais que visam produzir corpos mais saudáveis e com menos sofrimento —, a essência da produção da saúde e, portanto, da alma do cuidado, é todo tipo de ação individual e coletiva que se abre para a produção de mais vidas nas vidas vividas. Isso é central porque não basta eu ter uma pessoa que sofre porque tem diabetes tipo 1. Eu diagnostico aquilo, olho pela biomedicina, e dou uma terapêutica, passo uma dieta, dou uma insulina e mando ela embora para casa. Isso não obrigatoriamente implica em produção de mais vidas nas vidas vividas por essa pessoa. Então é óbvio que um mundo do cuidado é um mundo que exige uma construção de ação interprofissional altamente articulada com as redes e laços de familiaridade dessa pessoa. Eu poderia ampliar esse exemplo para qualquer outro lado. Assim, o cuidado é antes de tudo uma ação ética sobre o valor da outra vida. Como para o SUS todas as vidas têm o mesmo valor, que é viver intensamente a sua potência de viver e que é qualificar produzindo cada vez mais vida na vida vivida, essa ação ética é chave no tema da desigualdade. Há desafios enormes do ponto de vista tecnológico para essa prática. Dentro da minha proposta, destaco que existem as tecnologias materiais e as imateriais para realizarmos essas construções, que não são de propriedade exclusiva de uma profissão. Elas pertencem ao campo das práticas de cuidado. As tecnologias materiais, como por exemplo as digitais — usarmos essas tecnologias para construir formulários ou prontuários virtuais que possam ser acessados em qualquer circunstância como um cadastro único nacional —, são fundamentais, mas não são suficientes. Sabemos que um prontuário pode ser uma fonte de informação riquíssima e pode ser nenhuma fonte de informação riquíssima. Então, é óbvio que existe uma outra tecnologia para que a tecnologia material funcione, que é uma tecnologia imaterial. Que é aquela forma de ação tecnológica no campo da saúde que implica o modo como você constrói a sua relação com o outro. Qual é a sua capacidade de escutar o que o outro fala? Qual é a sua capacidade como equipe, como profissional, de acolher a queixa do outro, de procurar construir uma conversa em que você não simplesmente olha aquele corpo e aquele sofrimento para fazer um diagnóstico e sugerir uma medicação ou um exame ou um procedimento, mas que você procure conhecer mais profundamente o modo de viver, o modo de sofrer, o modo de adoecer, o modo como aquela vida caminha na vida? O modo de caminhar a vida influencia profundamente o modo de sofrer. Pessoas com o mesmo diagnóstico sofrem diferentemente. E aí não são as tecnologias materiais que resolvem, elas ajudam. São as tecnologias imateriais, que eu chamo de tecnologias relacionais. Eu acho que o SUS tem investido muito pouco nisso. Temos que fazer um programa de formação de trabalhadores como o da educação permanente, em que o campo das tecnologias relacionais seja o foco do processo formativo das equipes de trabalhadores que atuam, por exemplo, nos territórios na rede básica de saúde ou nos serviços que se territorializam como matriz essencial para a ação das práticas de cuidado no território. Essa é uma questão fundamental e desafio central hoje do SUS. Ascom CNS 6 Abril | 222
#congressocosemssp2025 Agenda do gestor SUS 2025 – acolher e apoiar a nova gestão municipal Bruno Cobra, Edivaldo Trindade, Frederico Almeida e Márcia Pratta são apoiadores do COSEMS/SP Para acolher os novos gestores e técnicos municipais que assumiram a gestão de ações e os serviços públicos de saúde nos municípios paulistas, considerando a importância de garantir informações técnicas em tempo oportuno para apoiar e qualificar a gestão municipal, o COSEMS/SP elaborou o infográfico “Agenda do gestor SUS – 2025”, que busca apoiar o gestor no cumprimento das suas responsabilidades e no fortalecimento da gestão político-institucional do SUS. Para o COSEMS/SP e seus Apoiadores, a “Agenda do gestor SUS – 2025” é mais um dispositivo que favorece e potencializa os diálogos nos diferentes coletivos, como espaços de Educação Permanente e encontros de acolhimento, visando aprimorar a formação e o desenvolvimento da gestão, dos profissionais e, claro, da comunidade na gestão do SUS – controle social. De forma assertiva, o infográfico apresenta compromissos importantes sobre a ótica do financiamento, planejamento e prestação de contas no primeiro ano da gestão municipal. Inspirado em materiais de outros COSEMS e do CONASEMS, este infográfico busca apoiar e orientar quanto aos prazos e processos ascendentes de planejamento em saúde e planejamento governamental. Ele foi concebido pelas inquietudes que são próprias da Estratégia Apoiadores do COSEMS/SP. Inquietudes que surgem dos diálogos entre nós sobre necessidades regionais e sobre quais processos de planejamento das atividades em territórios devemos fomentar. Surgem das agitações das nossas reuniões nos espaços de governança regionais junto aos gestores e técnicos municipais e regionais, assim como em nossas reuniões de apoiadores, presenciais e online, sempre caminhando pelas diretrizes e atribuições da Estratégia Apoiadores. O motivo é simples, mas muito complexo (como tudo em nosso SUS!): aprimorar o processo de acolhimento aos novos gestores municipais em tempos de informações visuais e assertivas. O dispositivo se conduz, na prática, por meio da apresentação e diálogo com as equipes, e pretende buscar sinergia com o que o novo gestor e sua equipe esperam, o que pode ser traduzido em: integração, articulação e o fortalecimento dos processos de gestão. Este infográfico vem sendo utilizado em nossas agendas regionais em movimentos que propiciem o cuidado pessoal e profissional em ser gestor SUS. Com informação e conhecimento, antecipamos estratégias e habilidades necessárias. Estimular, acompanhar e fortalecer: conte com o Apoio do COSEMS/SP! O infográfico apresenta compromissos importantes sobre a ótica do financiamento, planejamento e prestação de contas no primeiro ano da gestão municipal Acesse aqui o infográfico! 7
#congressocosemssp2025 NÚMEROS DO CONGRESSO DO COSEMS/SP DE 2025 9/4 10h30 Uso de ferramentas de IA generativa na saúde pelos profissionais da saúde 13h Lançamento do GUIA JUDSUS 14h Oficina Temática da RNDS e Plataformas SUS Digital 10/4 9h Eliminação da AIDS como problema de saúde pública 10h30 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) 13h Lançamento das novas edições do Caderno contratos, Caderno Perguntas e Respostas do PMM 14h Saúde bucal no início da gestão: o que fazer? 16h Instituições supervisoras do Programa Mais Médicos (PMM) 18h Reunião do Conselho Honorário dos Ex-Presidentes do COSEMS/SP 11/4 9h Pitches de startups 10h Encontro dos Núcleos Economia da Saúde 13h Lançamento do novo livro do professor, antropólogo e cientista social Marcelo Kimati sobre drogas psicoativas 14h Conferência Saúde do Trabalhador Programação no Espaço Gilson Carvalho A programação completa do Espaço Gilson Carvalho estará disponível no canal do COSEMS/SP no YouTube VOCÊ SABIA? O Congresso recebeu o Selo Evento Neutro ao assumir o compromisso voluntário de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa, provenientes da realização do evento, por meio do apoio a projetos socioambientais certificados. Expectativa + de 2000 congressistas 2.141 trabalhos na Mostra de Experiências Exitosas 10 cursos e 10 rodas temáticas com 3 mil vagas no total 2.121 de experiências municipais apresentadas 3 seminários com + 1600 vagas 20 outras experiências 14 atividades online gratuitas no Espaço Gilson Carvalho Feira de negócios com mais de 36 patrocinadores Mais de 100 palestrantes + de 200 horas de conteúdo apresentado 8 Abril | 222 CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO “DR. SEBASTIÃO DE MORAES” Av. Angélica, 2466, 17º andar - Consolação São Paulo - SP - CEP 01228-200 DIRETORIA DO COSEMS/SP (2023-2025) Presidente: Geraldo Reple Sobrinho 1ª Vice-Presidente: Carmem Silvia Guariente - SMS Bragança Paulista 2ª Vice-Presidente: Adriana Martins de Paula - SMS Guararema 1ª Secretária: Clara Alice Franco de Almeida Carvalho 2ª Secretária: Elaine Cristina Toni Xavier - SMS Lucianópolis 1ª Tesoureiro: Tiago Texera – SMS Itu 2º Tesoureira: Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos Diretor de Comunicação: Ricardo Conti Barbeiro Vogais Adriana Leonardo de Moura Ana Paula Corsini Elias de Oliveira Breno Luís Erbella Casari Camila Batista de Oliveira Claudia Monteiro Ferrazzi Ferreira - SMS Jaci Danilo Carvalho Oliveira - SMS Americana Grazielle Cristina dos Santos Bertolini – SMS Franco da Rocha Marco Antônio Rodrigues da Silva Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo - SMS Araçoiaba da Serra Michelle Luís Santos - SMS São Vicente Roberta Aparecida da Silva Meneghetti - SMS Cravinhos Silvia Mendes de Almeida – SMS Pindamonhangaba Silvio Augusto Balan Garcia - SMS São José da Bela Vista Tiago Machado de Castro Conselho Fiscal Titulares Wander Roberto Boneli Denise Godoy Peres Thaís Marquês López Rivera Suplentes Alynne Silva Sousa Ivan Pedro Martins Veronesi Adriano Cesar de Araújo – SMS Catanduva Assessoria Técnica Aparecida Linhares Pimenta, Brigina Kemp, Claudia Meirelles, Cleide Campos, Dirce Cruz Marques, Elaine Giannotti, Lídia Silveira, Márcia Tubone, Maria Ermínia Ciliberti, Mariana Alves Melo Assessoria de Comunicação Bruno Quiqueto Claudia Meirelles Rodrigo Tomba E-mail: comunicacao@cosemssp.org.br Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica RS Press Edição e reportagem RS Health e COSEMS/SP Revisão Madson de Moraes Foto de capa Getty Images
RkJQdWJsaXNoZXIy MTg4NjE0Nw==